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Registro de Imóveis

ISBN: 9788530994624

Por: Editora Forense | Autor: Orlandi Neto, Narciso | Edição: 2

No Registro de imóveis, as explicações objetivas sobre os princípios registrários são acompanhadas de precioso casuísmo, de que o Registro de Imóveis é rico, e de decisões administrativas e jurisdicionais. Continuidade e...

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Improbidade Administrativa - Direito Material e Processual

ISBN: 9788530995171

Por: Editora Forense | Autor: Neves, Daniel Amorim Assumpção; Oliveira ... | Edição: 10

O objetivo desta obra é apresentar ao leitor um verdadeiro manual sobre as principais questões jurídicas que envolvem o tema da improbidade administrativa. A abordagem é didática, com linguagem simples e objetiva, mencio...

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Dados Pessoais e Reparação Civil - Coleção Direito Privado

ISBN: 9788530995133

Por: Editora Forense | Autor: Busatta, Eduardo Luiz; Tartuce, Flávio | Edição: 1

Dados Pessoais e Reparação Civil, mais do que um mero título, trata-se de um encontro desafiador entre o novo e o velho, entre a era digital e os conceitos tradicionais do Direito Civil. Esta obra explora essa interfac...

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Lei das Garantias (lei 14.711/2023)

ISBN: 9788530995096

Por: Editora Forense | Autor: Oliveira, Carlos E. Elias de; Tartuce, F ... | Edição: 1

Com grande satisfação e alegria, apresento à comunidade jurídica esta obra, livro de consulta obrigatória por todos que lidam com o Direito Privado. A obra comenta, um a um, os novos dispositivos trazidos pela Lei do Mar...

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Comentários À Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos

ISBN: 9788530995065

Por: Editora Forense | Autor: Oliveira, Rafael Carvalho Rezende | Edição: 4

A Lei 8.666/1993 vigorou por aproximadamente três décadas e foi substituída, paulatinamente, pela Lei 14.133/2021. O texto do novo diploma legal, é verdade, não apresenta grandes novidades se considerarmos não apenas a L...

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Incorporação Imobiliária

ISBN: 9788530994983

Por: Editora Forense | Autor: Chalhub, Melhim Namem | Edição: 8

Esta obra examina os elementos peculiares de formação, execução e extinção do contrato de incorporação imobiliária, na perspectiva do interesse comum dos contratantes subjacente a cada contrato individual. A articulação ...

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Precatórios: Atual Regime Jurídico

ISBN: 9788530994853

Por: Editora Forense | Autor: Cunha, Leonardo Carneiro da | Edição: 2

Esta 2ª edição está atualizada com a doutrina mais recente, com os precedentes do STF e do STJ a respeito do assunto, inclusive em sede de Repercussão Geral e de Recursos Repetitivos, bem como com a Emenda Constitucional...

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Fundamentos do Direito Civil - Vol. 5 - Direitos Reais

ISBN: 9786559649358

Por: Editora Forense | Autor: Tepedino, Gustavo; Monteiro Filho, Carlo ... | Edição: 5

Neste volume da coleção Fundamentos do Direito Civil, dedicado aos Direitos Reais, examinam-se as relações jurídicas patrimoniais que regulam a apropriação e a utilização dos bens jurídicos, desenvolvendo-se o estudo da ...

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Alimentos Compensatórios

ISBN: 9788530994662

Por: Editora Forense | Autor: Madaleno, Rolf | Edição: 2

Os alimentos compensatórios, ou a compensação econômica, não têm gênero nem devem ser chamados de pensão, eis que seu propósito indenizatório procura compensar o cônjuge ou companheiro de qualquer relação hétero ou homoa...

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Curso de Execução Penal

ISBN: 9788530994884

Por: Editora Forense | Autor: Nucci, Guilherme de Souza | Edição: 7

Rica e detalhada, a obra compreende todo o currículo da disciplina, com doutrina e julgados dos tribunais brasileiros atualizados, em especial do STF e do STJ. A Execução Penal merece ocupar lugar de destaque, desvincula...

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Direito das Famílias

ISBN: 9788530994907

Por: Editora Forense | Autor: Pereira, Rodrigo da Cunha | Edição: 5

O Direito das Famílias é um livro dirigido a todos os interessados nesta área, estudantes e profissionais. Em linguagem simples, sem perder em profundidade, reúne toda a matéria e o conteúdo necessário do Direito de Famí...

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Fundamentos de Direito Civil - Vol. 1 - Teoria Geral do Direito Civil

ISBN: 9788530994464

Por: Editora Forense | Autor: Tepedino, Gustavo; Oliva, Milena Donato | Edição: 5

O volume 1 da colação Fundamentos do Direito Civil, dedicado à Teoria Geral do Direito Civil, examina os alicerces dogmáticos essenciais a todos os ramos do direito, abarcando temas de relevância geral, tais como interpr...

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Introdução Ao Estudo do Direito

ISBN: 9788530994563

Por: Editora Forense | Autor: Nader, Paulo | Edição: 46

Somente com sólidas razões uma obra didática permanece, anos a fio, na preferência de mestres e acadêmicos de Direito. É o que se verifica com esta obra de Paulo Nader. Um conjunto de predicados, de forma e con­teúdo, tr...

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Fundamentos do Direito Civil - Vol. III - Contratos

ISBN: 9788530994501

Por: Editora Forense | Autor: Tepedino, Gustavo; Konder, Carlos Nelson ... | Edição: 5

Este volume da coleção Fundamentos do Direito Civil abrange a teoria geral dos contratos. Contém os princípios de direito contratual e os contratos em espécie, a legislação aplicável e a jurisprudência correlata. Cada ti...

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Fundamentos do Direito Civil - Vol. 6 - Direito de Família

ISBN: 9788530994525

Por: Editora Forense | Autor: Tepedino, Gustavo; Teixeira, Ana Carolin ... | Edição: 5

Neste volume da coleção Fundamentos do Direito Civil, o Direito de Família é apresentado de forma crítica e propositiva. Prioriza-se, de um lado, o exercício da autonomia familiar para aqueles que se encontram em situaçã...

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Fundamentos do Direito Civil - Vol. 2 - Obrigações

ISBN: 9788530994488

Por: Editora Forense | Autor: Tepedino, Gustavo; Schreiber, Anderson | Edição: 5

Neste segundo volume da coleção Fundamentos do Direito Civil, os autores apresentam o Direito das Obrigações, promovendo releitura didática de sua tradicional dogmática a partir de metodologia comprometida com os valores...

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Fundamentos do Direito Civil - Vol. 7 - Direito das Sucessões

ISBN: 9788530994549

Por: Editora Forense | Autor: Tepedino, Gustavo; Nevares, Ana Luiza Ma ... | Edição: 5

Neste volume da coleção Fundamentos do Direito Civil, dedicado ao Direito das Sucessões, a transmissão hereditária é apresentada em perspectiva crítica, à luz das transformações que ocorreram na propriedade e na família,...

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Curso de Direito Tributário Brasileiro

ISBN: 9786559649617

Por: Editora Forense | Autor: Abraham, Marcus | Edição: 5

Um manual completo do Direito Tributário. Organizado em quatro partes de maneira sistemática e didática, Marcus Abraham apresenta texto rico, com a melhor doutrina nacional e estrangeira, complementado com a jurisprudênc...

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Manual de Direito Tributário

ISBN: 9786559649792

Por: Editora Forense | Autor: Rosa Junior, Luiz Emygdio Franco da | Edição: 3

Esta 3ª edição dá prosseguimento ao consagrado Manual de Direito Tributário, incialmente publicado como Manual de Direito Financeiro e Direito Tributário – que teve seu desmembramento após a 20ª edição. Retoma-se a publi...

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Direito Médico

ISBN: 9788530994389

Por: Editora Forense | Autor: Simonelli, Osvaldo | Edição: 2

O resumo de uma história de vida dedicada à advocacia do Direito Médico agora concentrada em uma única obra. Responsabilidade Profissional, Ética e Bioética e Sistema de Saúde Brasileiro são os eixos centrais deste estud...

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Teoria Geral do Processo

ISBN: 9788530994426

Por: Editora Forense | Autor: Alvim, J. E. Carreira | Edição: 25

Esta obra do renomado Professor J. E. Carreira Alvim traz os fundamentos da Teoria Geral do Processo e se destina a colaborar na formação de sólida base processual dos alunos de graduação em Direito. Em razão de sua qual...

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Sistema Eletrônico do Registro Público e Sua Regulamentação

ISBN: 9786559649938

Por: Editora Forense | Autor: Salomão, Luiz Felipe | Edição: 1

A presente obra representa um compêndio de artigos redigidos por magistrados, juristas, notários, registradores, acadêmicos e operadores do Direito, abordando o Sistema Eletrônico de Registros Públicos (Serp) instituído ...

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Fundamentos do Direito Civil - Vol. 4 - Responsabilidade Civil

ISBN: 9786559649556

Por: Editora Forense | Autor: Tepedino, Gustavo; Terra, Aline de Miran ... | Edição: 5

Este volume da coleção Fundamentos do Direito Civil trata unicamente da responsabilidade civil, que é um dos diferenciais desta coleção, já que os manuais, de regra, não dedicam um livro exclusivamente a esse que é um do...

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Direito Civil - Vol. 6

ISBN: 9786559649655

Por: Editora Forense | Autor: Tartuce, Flávio | Edição: 17

“Este livro apresenta a mesma estrutura e divisão das edições anteriores. São quatro capítulos, em que as ideias são expostas com simplicidade, sapiência. Menciona-se e se analisa a doutrina e jurisprudência, de ontem e ...

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Direito Civil-vol. 3

ISBN: 9786559649716

Por: Editora Forense | Autor: Tartuce, Flávio | Edição: 19

“Tartuce se dedicou ao estudo dos contratos desde seu mestrado na PUCSP, sob a orientação de Maria Helena Diniz: A função social dos contratos. Assim sendo, além de profunda abordagem sobre a teoria geral dos contratos, ...

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