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Escritos de Direitos Fundamentais

ISBN: 9786553870277

Por: Conhecimento Livraria e Distribuidora | Autor: Ommati, José Emílio Medauar | Edição:

Organizada pelo Professor José Emílio Medauar Ommati, a publicação reune artigos de mestrandos, que por meio de uma leitura constitucional dos Direitos Fundamentais, trazem reflexões fundamentais para a teoria e a prátic...

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Escritos de filosofia política e teoria do direito

ISBN: 9786553870123

Por: Conhecimento Livraria e Distribuidora | Autor: Decat, Thiago Lopes | Edição:

A obra do Professor Thiago Decat é composta por dois capítulos. No primeiro capítulo é abordado o tema do "Liberalismo Político como tradição", em que o autor irá tratar sobre Liberalismo e liberalismos; comparar tradiçõ...

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Verdade, obscurantismo e práticas sociais

ISBN: 9786553870130

Por: Conhecimento Livraria e Distribuidora | Autor: Decat, Thiago Lopes | Edição:

A obra do Professor Thiago Decat está dividida em dois capítulos. O primeiro com o título "Obscurantismo e infidelidade: o regime discursivo do Governo Bolsonaro", irá tratar de temas como: obscurantismo militante; regim...

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Teoria da Constituição

ISBN: 9786553870260

Por: Conhecimento Livraria e Distribuidora | Autor: Oliveira, Marcelo Andrade Cattoni de | Edição:

A presente obra destinada às estudantes e aos estudantes, mas também às professoras e aos professores, especialmente de Ciências do Estado e de Direito, sobretudo para aquelas e aqueles que se iniciam, seja em seus estud...

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Para uma Teoria da Constituição como Teoria da Sociedade

ISBN: 9786553870284

Por: Conhecimento Livraria e Distribuidora | Autor: Gomes, David F.L. | Edição:

A presente obra busca fundamentalmente entender, de um ponto de vista da Teoria da Constituição, como nossa sociedade chegou até o ponto deplorável em que nos encontramos. O autor tenta reconstruir um arcabouço teórico c...

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O Direito ao Acesso à Justiça e os Direitos Sociais

ISBN: 9786525240299

Por: Editora Dialética | Autor: Sand, Joicemar Paulo Van Der | Edição:

O DIREITO AO ACESSO À JUSTIÇA E OS DIREITOS SOCIAIS: uma análise da eficácia da tutela provisória na solução de conflitos no direito previdenciário. Uma análise dos direitos especiais, com enfoque no direito ao acesso à ...

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Direito fundamental à água

ISBN: 9786525243443

Por: Editora Dialética | Autor: Sottili, Cleverson | Edição:

Esta obra problematiza a questão da privatização das águas em solo brasileiro, que através das tendências de mercado exercem forte influência na política interna, abrindo espaços para projetos que tendem à criação de mer...

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A efetivação dos Direitos Humanos e Fundamentais

ISBN: 9786525247663

Por: Editora Dialética | Autor: Siqueira, Estela Cristina Vieira de; Med ... | Edição:

Zelar pela efetivação dos direitos humanos se faz uma necessidade dos tempos atuais, difíceis e de grande enfrentamento, mas mais do que isso, dela depende a continuidade de nossa própria existência, enquanto seres human...

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A interface discurso e trabalho na atividade pesqueira: as relações entre pescadores tradicionais e representantes governamentais da pesca

ISBN: 9786525237183

Por: Editora Dialética | Autor: Cardoso, Roseli da Silva | Edição:

A complexidade das relações tecidas entre o exercício da linguagem e do trabalho dizem respeito, entre tantas outras coisas, à disputa pelos sentidos que constituem a natureza da atividade laboral, a identidade de trabal...

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Introdução à Vida Acadêmica II

ISBN: 9786525247908

Por: Editora Dialética | Autor: Galuppo, Marcelo | Edição:

O livro, rico em exemplos a partir da experiência de quase 30 anos do autor e em técnicas a serem empregadas, permite um contato do professor iniciante com conceitos fundamentais da docência superior, abordando os seguin...

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Direito Privado

ISBN: 9786525248059

Por: Editora Dialética | Autor: Nascimento, Simone Murta Cardoso do; Ber ... | Edição:

O Direito, como fator de equilíbrio social, precisa a todo momento atualizar-se para manter consonância com objetivos e demandas sociais. Tal atualização se faz através de produção legislativa, embora o poder regulatório...

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Tributação e liberdade religiosa

ISBN: 9786525241449

Por: Editora Dialética | Autor: Joner, Gabriel | Edição:

Embora a laicidade estatal configure questão consolidada na ampla maioria dos países ocidentais, a temática envolvendo o relacionamento entre direito e religião continua em evidência e gerando grandes debates no cenário ...

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Conceitos interseccionais para o Direito do Trabalho

ISBN: 9786525241852

Por: Editora Dialética | Autor: Oliveira, Marcos Aragão de | Edição:

Frequentemente "vítimas do seu próprio sucesso", tanto o direito do trabalho, quanto a interseccionalidade, são alvos de críticas por seu suposto esgotamento, por vezes vistos como ultrapassados, resultando em banalizaçõ...

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Diferimento de ICMS e Renúncia de Receita Tributária

ISBN: 9786525241999

Por: Editora Dialética | Autor: Nascimento, Thiago Lima do | Edição:

A obra apresenta os principais aspectos definidores dos institutos jurídicos "benefícios fiscais", "isenção tributária" e "diferimento tributário". Para este último, por se tratar de instituto pouco abordado pela doutrin...

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Controle de legalidade da administração pública

ISBN: 9786555155051

Por: Editora Foco | Autor: Schreiber, Anderson; Uryn, André; Nóbreg ... | Edição: 1

"A obra que tenho a alegria de apresentar ao público traz o que há de mais atual e palpitante no campo do Controle de Legalidade da Administração Pública. Fruto de iniciativa capitaneada por Anderson Schreiber e Paulo En...

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Direitos fundamentais e sociedade tecnológica

ISBN: 9786555155075

Por: Editora Foco | Autor: Schreiber, Anderson; Siqueira, Andressa ... | Edição: 1

"As aceleradas transformações tecnológicas, incorporadas de forma cada vez mais imediata (e irrefletida) ao nosso cotidiano, têm produzido impactos sensíveis sobre as relações jurídicas. Frequentemente, a proteção aos di...

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O encarceramento e o direito à assistência familiar

ISBN: 9786525241982

Por: Editora Dialética | Autor: Oliver, Karla | Edição:

Esta pesquisa trata das relações familiares de mulheres que cumprem pena no Conjunto Penitenciário de Feira de Santana, Estado da Bahia. Temo objetivo de analisar sobre a percepção da mulher presa (seja a prisão provisór...

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Judicialização da Política e Ativismo Judicial

ISBN: 9786525242699

Por: Editora Dialética | Autor: Gregório, Giovanni Galvão Vilaça | Edição:

O trabalho de Giovanni Galvão Vilaça Gregório é fruto da inquietação intelectual de quem, imerso na prática judiciária, não deixa de lado os bons fundamentos teóricos que devem conduzir essa prática. O tema é muito atua...

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Valor aprisionado

ISBN: 9786525243658

Por: Editora Dialética | Autor: Abboud, Gabriel | Edição:

O trabalho de Gabriel Abboud demonstra, a partir da análise do Complexo Penal Parceria Público-Privada de Ribeirão das Neves, como o movimento de privatização prisional é parte do avanço do capitalismo sobre as distintas...

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Le jus cogens en Amérique latine

ISBN: 9786525220970

Por: Editora Dialética | Autor: Cottarelli, Priscila Matulaitis | Edição:

Même si l'étude sur le jus cogens a énormément évolué au cours des dernières décennies, son contenu matériel varie considérablement selon la jurisprudence de chaque tribunal international. La Cour interaméricaine des dro...

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Inventários e testamentos

ISBN: 9786555154917

Por: Editora Foco | Autor: Faria, Mario Roberto | Edição: 10

Esta obra traz doutrina acessível acerca dos Inventários e Testamentos no Código Civil, devidamente atualizada, bem como aborda as situações práticas mais intrincadas relacionadas ao tema e a busca de suas soluções, gera...

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Direitos políticos à deriva autoritária

ISBN: 9786525241890

Por: Editora Dialética | Autor: Assis, Christiane Costa | Edição:

A presente obra pretende analisar a captura dos direitos políticos e da democracia pelos regimes híbridos que conseguem operar dentro das regras democráticas. Ao ascenderem ao poder por meio de eleições, esses governos a...

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Te(n)Sões entre Homens: Homofobias e Preconceitos entre Masculinidades em Aplicativos de Encontro Gay

ISBN: 9786525016665

Por: Editora Appris | Autor: Medeiros, Ettore Stefani de | Edição: 1

Homens com práticas afetivo-sexuais gays podem ser homofóbicos? Este livro mostra que sim! A obra investiga como usuários de aplicativos de encontro gay privilegiam masculinidades que são ou parecem ser viris e heterosse...

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Repressão a Cartéis

ISBN: 9786586352139

Por: Editora Singular | Autor: Martinez, Ana Paula | Edição: 1

A presente obra procura demonstrar, sob a ótica da teoria econômica aplicada ao Direito, a necessidade da conjugação do Direito Criminal e do Direito Administrativo a fim de prevenir e reprimir a prática de cartel, valid...

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A Constituição Federal de 1988 e a Economia de Francisco

ISBN: 9786525224824

Por: Editora Dialética | Autor: Silva, Mireni de Oliveira Costa | Edição:

Este livro analisa, na Constituição Federal de 1988 e na Economia de Francisco, elementos que garantam o direito fundamental ao desenvolvimento. Parte-se do pressuposto de que, para tanto, seria necessário examinar os pr...

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