Booktoken

Resultados para: “

Capa do livro
e-book

Os Fundamentos Morais do Papel Judicial

ISBN: 9786527003113

Por: Editora Dialética | Autor: Faggion, Vinícius | Edição:

Juízes exercem uma das profissões mais delicadas do direito. Suas sentenças impõem consequências que podem marcar negativamente a vida de muitos. Sobre o dever de julgar, doutrina e opinião pública geralmente assumem que...

155 booktokens

Book tokens
Capa do livro
e-book

Eficácia do protocolo familiar no direito brasileiro

ISBN: 9786527002741

Por: Editora Dialética | Autor: Arbache, Henrique Pires | Edição:

As empresas familiares representam importante contribuição para a economia mundial. A despeito de elementos que conferem grande diferencial competitivo a essas corporações, existem grandes debilidades próprias de momento...

147 booktokens

Book tokens
Capa do livro
e-book

Escritório de Advocacia

ISBN: 9786556753553

Por: Freitas Bastos | Autor: Jordace, Thiago; Salomão, Soraya; Riva, ... | Edição: 1

O avanço das redes sociais nos últimos anos, as constantes mudanças nos comportamentos e nas leis exigem cada vez mais dos advogados, que se desenvolvam não só quanto às suas técnicas jurídicas, mas essencialmente quanto...

110 booktokens

Book tokens
Capa do livro
e-book

Lavagem de dinheiro e a responsabilidade penal da pessoa jurídica

ISBN: 9786525299686

Por: Editora Dialética | Autor: Cordeiro, Maria Eugenia Batista | Edição:

Maria Eugenia Batista Cordeiro, egressa do Mestrado em Direito da UFRN, conduz uma reflexão profunda sobre a "Lavagem de dinheiro e a responsabilização penal da pessoa jurídica". Esta obra surge da fusão entre expertise ...

131 booktokens

Book tokens
Capa do livro
e-book

Manual didático de admissibilidade do recurso de revista

ISBN: 9786525299839

Por: Editora Dialética | Autor: Faillace, Nédia Lucia Potrich | Edição:

Este manual tem por objetivo servir como linha mestra e elucidar com transparência todas as facetas que envolvem a admissibilidade do recurso de revista, a fim de auxiliar o mister realizado pelas Presidências dos Tribun...

114 booktokens

Book tokens
Capa do livro
e-book

Das cláusulas gerais e dos conceitos jurídicos indeterminados à necessidade de precedentes obrigatórios

ISBN: 9786527000143

Por: Editora Dialética | Autor: Barbosa, Adriano | Edição:

"Das cláusulas gerais e dos conceitos jurídicos indeterminados à necessidade de precedentes obrigatórios: uma jornada pela evolução do Direito Processual Civil" conduz o leitor pelos meandros da discussão do projeto até ...

213 booktokens

Book tokens
Capa do livro
e-book

Processos estruturais e acesso à justiça

ISBN: 9786527000495

Por: Editora Dialética | Autor: Souza, Camila de Paula Rangel Canto | Edição:

A obra é resultado da dissertação elaborada pela autora no Programa de Pós-Graduação Mestrado Acadêmico em Direito, Políticas Públicas e Desenvolvimento Regional do Centro Universitário do Pará – CESUPA. O objetivo princ...

114 booktokens

Book tokens
Capa do livro
e-book

Reconstrução normativa, eticidade democrática e cidadania em Honneth

ISBN: 9786525228525

Por: Editora Dialética | Autor: Silva, Marcos Luiz da | Edição:

O livro que ora apresento, Reconstrução normativa, eticidade democrática e cidadania em Honneth, é resultado da excelente pesquisa de Mestrado desenvolvida pelo Professor Marcos Luiz no Programa de Pós-Graduação em Filos...

114 booktokens

Book tokens
Capa do livro
e-book

Dano ambiental na América Latina

ISBN: 9786553872363

Por: Conhecimento Livraria e Distribuidora | Autor: Loubet, Luciano Furtado; Catellan, Letíc ... | Edição: 1

A obra analisa como os promotores de países da América Latina atuam na implementação da responsabilidade civil e criminal por danos ambientais. Os autores caracterizam as responsabilidades em três tipos: a) penal ou crim...

117 booktokens

Book tokens
Capa do livro
e-book

Teoria Crítica do Processo

ISBN: 9786553872417

Por: Conhecimento Livraria e Distribuidora | Autor: Ommati, José Emílio Medauar; Dutra, Leon ... | Edição: 2

O conjunto de textos que compõem esta obra pretendem apresentar e discutir as principais contribuições da Escola Mineira de Processo para o constitucionalismo democrático. A Escola Mineira de Processo é formada por um co...

93 booktokens

Book tokens
Capa do livro
e-book

Condomínio

ISBN: 9786555159646

Por: Editora Foco | Autor: Malle, Anamaria; Carvalho, Bruna dos San ... | Edição: 1

Sobre a obra Condomínio - Aspéctos Práticos da Cobrança de Cotas e Inadimplência - 1ª Ed - 2024 O Livro que desvenda o Direito Condominial Este livro foi escrito por advogados atuantes no mercado condominial, tra...

179 booktokens

Book tokens
Capa do livro
e-book

Direito e Turismo

ISBN: 9786527005940

Por: Editora Dialética | Autor: Custódio, Maraluce; Santos, Fernando Bar ... | Edição:

O livro é fruto das pesquisas realizadas pelo grupo de pesquisa MAPPS da Escola Superior Dom Hélder Câmara com acréscimo de textos de autores qualificados sobre o tema. Tendo uma visão interdisciplinar e uma escrita por ...

131 booktokens

Book tokens
Capa do livro
e-book

O que os juízes devem fazer?

ISBN: 9786527000389

Por: Editora Dialética | Autor: Faggion, Vinícius | Edição:

"Prometo bem desempenhar os deveres do meu cargo, cumprindo e fazendo cumprir as leis do meu país". O juramento é uma das manifestações mais intuitivas da obediência judicial ao direito. Mas será que tal compromisso reso...

114 booktokens

Book tokens
Capa do livro
e-book

Tokenização nas transações imobiliárias

ISBN: 9786527001591

Por: Editora Dialética | Autor: Cavalcante, Nethânya | Edição:

Os muitos avanços tecnológicos podem estimular a ideia de que muitos instrumentos seculares utilizados pela sociedade já não são mais valorosos. No entanto, a autora busca se afastar da euforia dos entusiastas tecnológic...

114 booktokens

Book tokens
Capa do livro
e-book

Ativismo judicial e o princípio da reserva legal

ISBN: 9786527001638

Por: Editora Dialética | Autor: Rudolfo, Rafael Nunes Pires | Edição:

A crescente busca pelo Poder Judiciário, com o intuito de buscar efetividade aos direitos fundamentais constitucionalmente tutelados, implicou o fenômeno que se convencionou chamar de Ativismo Judicial. Ocorre que tal fe...

98 booktokens

Book tokens
Capa do livro
e-book

Constituição do Estado do Tocantins anotada

ISBN: 9786527000303

Por: Editora Dialética | Autor: Carvalho, Luiz de; Filho, Altamiro de Ar ... | Edição:

O presente trabalho é inovador, vez que os profissionais se dedicam normalmente ao estudo da Constituição Federal, deixando as Constituições Estaduais num plano secundário. Este trabalho, em sentido contrário, mostra a i...

213 booktokens

Book tokens
Capa do livro
e-book

Informação e arbitragem confidencial no mercado de capitais

ISBN: 9786527006367

Por: Editora Dialética | Autor: Mansur, Fernanda Farina | Edição:

A arbitragem é o meio de resolução de disputa favorito das grandes empresas, como é o caso das companhias abertas brasileiras. Em regra, sigilosas, as arbitragens em que se envolvem essas companhias devem conviver com um...

114 booktokens

Book tokens
Capa do livro
e-book

Teoria das provas e fato jurídico no processo administrativo tributário

ISBN: 9786527006947

Por: Editora Dialética | Autor: Bocalon, Juliana Leite Kirchner | Edição:

A proposta do presente trabalho é investigar a relevância das provas para a constituição do fato jurídico tributário, sob o âmbito da imposição tributária. Empreenderemos o exame acerca do relevante papel que as provas d...

155 booktokens

Book tokens
Capa do livro
e-book

A regulamentação do trabalho no Brasil pós-reforma trabalhista

ISBN: 9786527018810

Por: Editora Dialética | Autor: Vieira, Eduardo Baptista | Edição:

A partir da atualização do índice do Centre for Business Research – Labour Regulation Index (CBR-LRI), desenvolvido pela Universidade de Cambridge, o livro apresenta o novo nível de regulamentação do trabalho para o Bras...

114 booktokens

Book tokens
Capa do livro
e-book

Os limites da praticidade impostos pelo § 7º do artigo 150 da CR

ISBN: 9786527000860

Por: Editora Dialética | Autor: Castro, Victor Tavares de | Edição:

Neste livro o autor aborda um tema de grande relevância, que envolve julgamentos emblemáticos pelo Supremo Tribunal Federal, relacionados à antecipação do pagamento do ICMS antes da ocorrência do fato tributável, com ou ...

114 booktokens

Book tokens
Capa do livro
e-book

Políticas públicas para a população em situação de rua no Rio de Janeiro

ISBN: 9786527002420

Por: Editora Dialética | Autor: Silva, Ivaldo Andrade da | Edição:

Este estudo busca examinar as leis e suas consequências na execução de políticas públicas para pessoas em situação de rua no Rio de Janeiro. O foco está nos Decretos 7.053/2009 e 44.857/2018, que estabelecem as Políticas...

98 booktokens

Book tokens
Capa do livro
e-book

Reflexões e experiências em Psicologia Jurídica no contexto criminal/penal

ISBN: 9786553741225

Por: Vetor Editora | Autor: Cruz, Roberto; MARTINS, SIMONE; Beiras, ... | Edição:

A psicologia jurídica é uma área de conhecimento psicológico e um campo de intervenção profissional em plena expansão no Brasil. Sua história de contribuições é rica, controvertida e repleta de debates entre as várias di...

156 booktokens

Book tokens
Capa do livro
e-book

Juiz de Garantias

ISBN: 9786527000976

Por: Editora Dialética | Autor: Melo, Gabriellen | Edição:

Esta obra tem por objetivo central investigar, a partir de um estudo transdisciplinar com a epistemologia e com a psicologia, cognitiva e comportamental, a existência de condições para o exercício da imparcialidade no Di...

131 booktokens

Book tokens
Capa do livro
e-book

Crimes de Ódio na Justiça Criminal Brasileira

ISBN: 9786527002444

Por: Editora Dialética | Autor: Caye, Ana Adelaide Brasil Sá | Edição:

Os crimes de ódio são praticados contra pessoas que possuem características de etnia, raça, gênero ou religião, entre outras, que as diferem das vítimas de outros crimes, especialmente por conta do impacto causado pela a...

114 booktokens

Book tokens
Capa do livro
e-book

Justiça Restaurativa juvenil e escolar

ISBN: 9786527002925

Por: Editora Dialética | Autor: Corrales, Eluane de Lima | Edição:

O mundo evolui e com ele também cresce a propagação e os graus de violências. O atual sistema retributivo de justiça não está alcançando seus objetivos de forma satisfatória e eficiente, portanto, novos paradigmas devem ...

188 booktokens

Book tokens