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Contratos e tributação - noções fundamentais - 1 ed./2015

ISBN: 9788539202812

Por: Malheiros Editores | Autor: Melo, José Eduardo Soares de | Edição: 1

Obra extremamente prática e objetiva, examinando as formas de contratos no Direito, suas características, fundamento legal e a tributação sobre ele incidente, nos seus vários níveis, explicando em linguagem clara e acess...

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Estudos de direito administrativo neoconstitucional - 1 ed./2015

ISBN: 9788539202669

Por: Malheiros Editores | Autor: Martins, Ricardo Marcondes | Edição: 1

Apresento neste livro boa parte dos estudos que realizei nos últimos 10 anos. Os textos, dantes publicados em livros de coletânea ou em revistas científicas, foram atualizados, revistos e, pontualmente, retificados. Dist...

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Intervenção de terceiros - 1 ed./2015

ISBN: 9788539203079

Por: Malheiros Editores | Autor: Araújo, Fabio Caldas de | Edição: 1

Na "Nota Introdutória" à obra, escreve o Autor: O estudo nasce em um período sensível, em vista da mudança da legislação processual. (...) especialmente quando novas formas ganham colorido dogmático, como a desconsideraç...

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Repercussão geral das questões constitucionais - 1 ed./2015

ISBN: 9788539203062

Por: Malheiros Editores | Autor: Freitas Júnior, Horival Marques de | Edição: 1

O constituinte originário pretendeu ampliar à Justiça, mas a realidade acabou por demonstrar a insuficiência do modelo então vigente para dar respostas adequadas e céleres aos jurisdicionados. Detendo-se acerca da reperc...

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Pareceres de direito administrativo - 1 ed./2015

ISBN: 9788539200672

Por: Malheiros Editores | Autor: Mello, Celso Antonio Bandeira De | Edição: 1

O parecer é gênero de produção jurídica particularmente interessante, por agregar dois aspectos: o prático, já que consiste na solução de uma questão jurídica concreta - normalmente difícil - e, de outro lado, todo o apr...

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Curso de direito constitucional tributário - 2 ed./2015

ISBN: 9788539202614

Por: Malheiros Editores | Autor: Machado, Hugo de Brito | Edição: 2

Estudo completo e irretocável do nosso sistema tributário, de acordo com a CF de 1988, examinando seus princípios e fundamentos, as competências tributárias, conceito, características e classificação dos tributos, isençõ...

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Manual didático de direito do trabalho - 5 ed./2015

ISBN: 9788539202881

Por: Malheiros Editores | Autor: Martins, Adalberto | Edição: 5

Com preocupação didática, este manual tem em vista despertar o interesse daqueles que se iniciam nos cursos de graduação em Direito e funcionar como um verdadeiro referencial para aqueles que já atuam na área trabalhista...

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Direito societário contemporâneo II - 1 ed./2015

ISBN: 9788539203031

Por: Malheiros Editores | Autor: França, Erasmo Valladão Azevedo e Novaes | Edição: 1

Obra coletiva com uma seleção de colaborações de especialistas do Direito Societário estudando-o a partir de princípios valorativos.Constituem objeto do presente Direito Societário Contemporâneo II os princípios valorati...

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Resumo (02) obrigações e contratos - 31 ed./2015

ISBN: 9788539202584

Por: Malheiros Editores | Autor: Führer, Maximilianus Cláudio Américo | Edição: 31

Teoria geral das obrigações – Teoria geral dos contratos – Contratos em espécie: compra e venda; compromisso de compra e venda; compra e venda com reserva de domínio; alienação fiduciária em garantia de bens móveis; arre...

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Imunidades tributárias - 3 ed./2015

ISBN: 9788539202959

Por: Malheiros Editores | Autor: Costa, Regina Helena | Edição: 3

A imunidade tributária, como conhecemos, é instituto típico do Direito Brasileiro. Esta obra, a partir de tal realidade, desenvolve os aspectos e implicações dessa modalidade de exoneração tributária, bem como faz uma pr...

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Sanção e acordo na administração pública - 1 ed./2015

ISBN: 9788539202836

Por: Malheiros Editores | Autor: Palma, Juliana Bonacorsi De | Edição: 1

Este livro discute as grandes questões jurídicas envolvidas nesse tipo de prática,além de apurada análise da legislação brasileira. A Autora propõe diretrizes para o desenvolvimento da consesualidade no Direito Administr...

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Teorias das relações jurídicas da prestação de serviço público sob regime de concessão - 1 ed./2015

ISBN: 9788539202898

Por: Malheiros Editores | Autor: Andrade, Letícia Queiroz de | Edição: 1

No Prefácio desta obra, assim se manifesta o Prof. Celso Antônio Bandeira de Mello: (...) Vazado em linguagem clara e didática oferece aos leitores e estudiosos uma visão precisa do tema, em despeito da singular vertical...

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Ministério público - 4 ed./2015

ISBN: 9788539202782

Por: Malheiros Editores | Autor: Mazzilli, Hugo Nigro | Edição: 4

O Ministério Público brasileiro assumiu importância crescente depois da Constituição de 1988: um posicionamento constitucional diferenciado, garantias e atribuições novas. É obra especialmente destinada aos acadêmicos de...

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Inadimplemento antecipado do contrato no direito civil brasileiro - 1 ed./2015

ISBN: 9788539203048

Por: Malheiros Editores | Autor: Cardoso, Luiz Philipe Tavares De Azevedo | Edição: 1

Estudo sobre as características do inadimplemento antecipado, partindo de casos, ensejando uma uniformização e unificação da disciplina, dentro do Direito Brasileiro. Depois de examinar os elementos que o caracterizam, e...

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Teoria da igualdade tributária - 3 ed./2015

ISBN: 9788539202942

Por: Malheiros Editores | Autor: Ávila, Humberto | Edição: 3

A norma tributária deve tratar todos os contribuintes igualmente, apesar das suas diferenças, ou todos os contribuintes diferentemente, apesar da sua igualdade? Para o Autor o Direito Tributário justo é aquele que leva e...

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Usucapião - 3 ed./2015

ISBN: 9788539203024

Por: Malheiros Editores | Autor: Araújo, Fabio Caldas de | Edição: 3

Esta 3ª edição ganhou acréscimo substancias em todos os capitulos do trabalho, incluindo a análise constitucional do direito de propriedade e da função social da posse, bem como as alterações legislativas do direito comp...

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Servidores públicos - 3 ed./2015

ISBN: 9788539202676

Por: Malheiros Editores | Autor: Oliveira, Regis Fernandes de | Edição: 3

De forma sólida e detalhada, esta obra traz todos os aspectos do tema dos servidores públicos didaticamente: agente público, cargo público, estabilidade, sindicalização e greve, direitos sociais, posse e exercício, direi...

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Teoria geral do direito tributário - 1 ed./2015

ISBN: 9788539202850

Por: Malheiros Editores | Autor: Machado, Hugo de Brito | Edição: 1

O estudo de direito tributário pressupõe o conhecimento razoável da Teoria do Estado e das Finanças Públicas, sob os seus diversos aspectos, ao menos quando se pretenda conhecer adequadamente a relação de tributação como...

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Contribuições e imposto sobre a renda - 1 ed./2015

ISBN: 9788539203123

Por: Malheiros Editores | Autor: Ávila, Humberto | Edição: 1

Esta obra enfrenta temas que pendem de pronunciamento pelo STF. São também investigadas questões que atormentam os operadores do direito tributário e que, se não chegarem ao Poder Judiciário, em breve deverão ser por ele...

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Dissolução de sociedades - 2 ed./2015

ISBN: 9788539203086

Por: Malheiros Editores | Autor: Albuquerque, Luciano Campos de | Edição: 2

Na "Apresentação" desta obra, escreve o Prof. Fabio Caldas Araújo: O tema relativo à sociedade, por si só, é raro na literatura jurídica brasileira (...) pela sua complexidade, fato facilmente demonstrado pelo número esc...

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Direito civil 6 - contratos - 1 ed./2015

ISBN: 9788539202843

Por: Malheiros Editores | Autor: Rocha, Silvio Luís Ferreira Da | Edição: 1

Esta é uma exposição direta e concisa dos conceitos essenciais do Direito Civil moderno, com referência ao direito anterior e ao Código Civil de 2002. Este livro dá ao leitor, estudante ou profissional que queira se atua...

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Contratos públicos e direito administrativo - 1 ed./2015

ISBN: 9788539202904

Por: Malheiros Editores | Autor: Sundfeld, Carlos Ari; Jurksaitis, Guilhe ... | Edição: 1

Na Administração Pública atual, administrar é, sobretudo, contratar. Os contratos com o setor privado tornaram-se decisivos para desenvolver a infraestrutura do País e para implantar políticas públicas. Daí este livro, m...

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Aspectos fundamentais da licitação - 1 ed./2015

ISBN: 9788539202928

Por: Malheiros Editores | Autor: Vitta, Heraldo Garcia | Edição: 1

Esta obra trata das linhas gerais do procedimento licitatório, numa visão contextualizada e resumida, com comentários sobre legislação do tema. É um estudo conciso, mas muito bem estruturado, sobre o procedimento licitat...

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Direito e globalização econômica - 1 ed./2015

ISBN: 9788574200361

Por: Malheiros Editores | Autor: Faria, José Eduardo | Edição: 1

Alimentada por uma revolução tecnológica continua, a globalização econômica tornou-se um fato. Vencida a fase inicial do desafio da integração dos mercados, vive-se agora a fase dos seus desdobramentos institucionais e j...

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Licitação pública - 2 ed./2015

ISBN: 9788539203055

Por: Malheiros Editores | Autor: Moreira, Egon Bockmann; Guimarães, Ferna ... | Edição: 2

Este livro propõe uma hermenêutica pragmática e contextualizada: devido à importância da LGL, ela deve ser aplicada com eficiência, sempre à luz da CF. A edição de alterações normativas produz transmutação sistemática e ...

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