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Curso de Direito Tributário Brasileiro

ISBN: 9786559649617

Por: Editora Forense | Autor: Abraham, Marcus | Edição: 5

Um manual completo do Direito Tributário. Organizado em quatro partes de maneira sistemática e didática, Marcus Abraham apresenta texto rico, com a melhor doutrina nacional e estrangeira, complementado com a jurisprudênc...

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Reforma Tributária Brasileira: Tributos sobre o Consumo

ISBN: 9788530994730

Por: Método | Autor: Quintanilha, Gabriel Sant'Anna | Edição: 1

O Sistema Tributário Brasileiro foi elaborado na década de 1960, quando ainda não havia qualquer sinal de modernização do sistema de arrecadação ou mesmo indícios de que haveria uma integração comercial e econômica no Pa...

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Direito Administrativo - Exame Nacional da Magistratura

ISBN: 9788530994754

Por: Método | Autor: Betti, Bruno | Edição: 1

O ENAM – Exame Nacional da Magistratura – tem como objetivo instituir habilitação nacional como pré-requisito para inscrição nos concursos da magistratura, de modo a garantir um processo seletivo idôneo e com um mínimo d...

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Manual de Direito Tributário

ISBN: 9786559649792

Por: Editora Forense | Autor: Rosa Junior, Luiz Emygdio Franco da | Edição: 3

Esta 3ª edição dá prosseguimento ao consagrado Manual de Direito Tributário, incialmente publicado como Manual de Direito Financeiro e Direito Tributário – que teve seu desmembramento após a 20ª edição. Retoma-se a publi...

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Direito Médico

ISBN: 9788530994389

Por: Editora Forense | Autor: Simonelli, Osvaldo | Edição: 2

O resumo de uma história de vida dedicada à advocacia do Direito Médico agora concentrada em uma única obra. Responsabilidade Profissional, Ética e Bioética e Sistema de Saúde Brasileiro são os eixos centrais deste estud...

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Direito Penal - Exame Nacional da Magistratura

ISBN: 9788530994778

Por: Método | Autor: Masson, Cleber | Edição: 1

O ENAM – Exame Nacional da Magistratura – tem como objetivo instituir habilitação nacional como pré-requisito para inscrição nos concursos da magistratura, de modo a garantir um processo seletivo idôneo e com um mínimo d...

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Direitos Humanos - Exame Nacional da Magistratura

ISBN: 9788530994815

Por: Método | Autor: Mazzuoli, Valerio | Edição: 1

O ENAM – Exame Nacional da Magistratura – tem como objetivo instituir habilitação nacional como pré-requisito para inscrição nos concursos da magistratura, de modo a garantir um processo seletivo idôneo e com um mínimo d...

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Processo Penal e Execucao Penal-Esquemas & Sistemas

ISBN: 9786559647668

Por: Método | Autor: Nucci, Guilherme de Souza | Edição: 8

A coleção Esquemas & Sistemas, voltada aos principais concursos públicos para carreiras jurídicas, proporciona ao leitor o ingresso no universo das ciências criminais de modo facilitado e didático, valendo-se de recursos...

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Direito Penal - Parte Especial (arts. 121 a 212) - Vol. 2

ISBN: 9786559649518

Por: Método | Autor: Masson, Cleber | Edição: 17

Este segundo volume da coleção Direito Penal apresenta a análise completa dos Títulos I a V da Parte Especial do Código Penal (arts. 121 a 212). O livro encontra-se estruturado em cinco capítulos: Crimes contra a Pessoa;...

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Vade Mecum Internacional

ISBN: 9786559649754

Por: Método | Autor: Mazzuoli, Valerio de Oliveira | Edição: 18

Este Vade Mecum Internacional consolida décadas de experiência do Grupo Editorial Nacional | Editora Método na publicação de livros jurídicos. São mais de 1.300 páginas de normas criteriosamente selecionadas e organiza...

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Teoria Geral do Processo

ISBN: 9788530994426

Por: Editora Forense | Autor: Alvim, J. E. Carreira | Edição: 25

Esta obra do renomado Professor J. E. Carreira Alvim traz os fundamentos da Teoria Geral do Processo e se destina a colaborar na formação de sólida base processual dos alunos de graduação em Direito. Em razão de sua qual...

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Processo Civil No Direito de Família - Teoria e Prática

ISBN: 9786559649914

Por: Método | Autor: Tartuce, Fernanda | Edição: 8

Quem atua no Direito de Família precisa lidar não só com o instrumental de direito material e com as expectativas dos clientes, mas também com os aspectos processuais das demandas em trâmite. A proposta desta obra é sist...

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Sistema Eletrônico do Registro Público e Sua Regulamentação

ISBN: 9786559649938

Por: Editora Forense | Autor: Salomão, Luiz Felipe | Edição: 1

A presente obra representa um compêndio de artigos redigidos por magistrados, juristas, notários, registradores, acadêmicos e operadores do Direito, abordando o Sistema Eletrônico de Registros Públicos (Serp) instituído ...

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Fundamentos do Direito Civil - Vol. 4 - Responsabilidade Civil

ISBN: 9786559649556

Por: Editora Forense | Autor: Tepedino, Gustavo; Terra, Aline de Miran ... | Edição: 5

Este volume da coleção Fundamentos do Direito Civil trata unicamente da responsabilidade civil, que é um dos diferenciais desta coleção, já que os manuais, de regra, não dedicam um livro exclusivamente a esse que é um do...

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Guia jurídico da harmonização facial

ISBN: 9786555615845

Por: Novo Século | Autor: Cattani, Guilherme | Edição: 1

O Brasil está entre os maiores consumidores de procedimentos estéticos do mundo. Segundo a Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica, entre 2014 e 2019, o número de harmonizações faciais teve o expressivo aumento de 255%...

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Direito Penal - Parte Geral (arts. 1º a 120) - Vol. 1

ISBN: 9786559649495

Por: Método | Autor: Masson, Cleber | Edição: 18

Este primeiro volume da coleção Direito Penal apresenta a análise completa dos Títulos I a VIII da Parte Geral do Código Penal (arts. 1º a 120) e está estruturado em três unidades principais: Teoria Geral do Direito Pena...

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Direito Civil - Vol. 6

ISBN: 9786559649655

Por: Editora Forense | Autor: Tartuce, Flávio | Edição: 17

“Este livro apresenta a mesma estrutura e divisão das edições anteriores. São quatro capítulos, em que as ideias são expostas com simplicidade, sapiência. Menciona-se e se analisa a doutrina e jurisprudência, de ontem e ...

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Direito Civil-vol. 3

ISBN: 9786559649716

Por: Editora Forense | Autor: Tartuce, Flávio | Edição: 19

“Tartuce se dedicou ao estudo dos contratos desde seu mestrado na PUCSP, sob a orientação de Maria Helena Diniz: A função social dos contratos. Assim sendo, além de profunda abordagem sobre a teoria geral dos contratos, ...

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Direito Civil Vol. 1

ISBN: 9786559649693

Por: Editora Forense | Autor: Tartuce, Flávio | Edição: 20

“Flávio Tartuce nesta obra traça um panorama geral, procurando abordar aspectos mais relevantes da Lei de Introdução e da Parte Geral do novel Código Civil, sem olvidar dos testes já aplicados por inúmeras instituições p...

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Direito Civil Vol.2

ISBN: 9786559649730

Por: Editora Forense | Autor: Tartuce, Flávio | Edição: 19

“O Professor Flávio Tartuce tem se destacado no magistério jurídico brasileiro como um dos expoentes do chamado ‘Novo Direito Civil Brasileiro’. (...) O autor não é um noviço nas letras jurídicas, já tendo publicado dive...

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Instituições de Direito Civil - Vol.II

ISBN: 9786559649136

Por: Editora Forense | Autor: Pereira, Caio Mário da Silva | Edição: 35

A Obrigação deve ser funcionalizada ao atendimento dos interesses juridicamente protegidos em perfeita sintonia com os valores e princípios constitucionais. A unificação das obrigações – obra desenvolvida no Código Civil...

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"É fragrante fojado dôtor vossa excelência"

ISBN: 9786558021148

Por: Civilização Brasileira | Autor: Akotirene, Carla | Edição: 1

Carla Akotirene faz uma crítica feminista e decolonial dos procedimentos jurídicos expondo a institucionalização do racismo e a perseguição punitivista da população negra.   “É ...

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Direito Penal - Parte Geral

ISBN: 9786559649334

Por: Método | Autor: Diniz, Augusta; Viana, Ruth Araújo | Edição: 1

Esta obra, escrita a quatro mãos pelas juízas Augusta Diniz e Ruth Vianna, foi minunciosamente elaborada para oferecer a seus leitores o conteúdo de Direito Penal: Parte Geral explicado da maneira mais didática possível,...

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Instituições de Direito Civil - Direito das Sucessões - Vol. VI

ISBN: 9786559649075

Por: Editora Forense | Autor: Pereira, Caio Mário da Silva | Edição: 29

Só nos engrandece trazer ao grande público mais uma edição da obra do nosso querido Professor Caio Mário da Silva Pereira. Com a ajuda de dedicados atualizadores, as Instituições receberam importante contribuição dos “ma...

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Prescrição e Decadência

ISBN: 9786559649051

Por: Editora Forense | Autor: Theodoro Júnior, Humberto | Edição: 3

Analisando as regras e os prazos da prescrição e da decadência em diversos ramos do direito, esta obra do Prof. Humberto Theodoro Júnior traz uma abordagem prática sobre esse tema que tem um impacto decisivo na possibili...

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