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Manual Do Mandado De Segurança

ISBN: 9788522488537

Por: Atlas | Autor: Camara, Alexandre Freitas | Edição: 2

O mandado de segurança é um instituto criado pelo Direito Brasileiro, sem correspondência perfeita no Direito Comparado, que vem sendo desenvolvido ao longo das últimas décadas. Inserido entre as garantias fundamentais d...

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Teoria Jurídica Da Arbitragem Internacional

ISBN: 9788522484089

Por: Atlas | Autor: Gaillard, Emmanuel | Edição: 1

A língua portuguesa passa a ganhar a versão de uma obra pioneira no que concerne aos seus objetivos de sistematização da matéria.   Destinado a se tornar um clássico, o texto identifica os postulados filosóficos e teór...

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Entenda A Sociedade Limitada E Enriqueça Com Seu(S) Sócio(S)

ISBN: 9788522485376

Por: Atlas | Autor: Mamede, Eduarda Cotta; Mamede, Gladston | Edição: 1

A sociedade limitada é uma ferramenta jurídica para ajudar aqueles que querem tocar uma atividade negocial e enriquecer. Noutras palavras, é um instrumento que pode ser utilizado por aqueles que desejam vencer na vida. M...

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Direito Civil E Constituição

ISBN: 9788522477180

Por: Atlas | Autor: Schreiber, Anderson | Edição: 1

No intuito de oferecer ao leitor uma visão sistemática e abrangente das transformações por que passa o direito civil brasileiro, os estudos reunidos neste livro foram divididos em seis áreas específicas: teoria geral do ...

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Lei 12.403 comentada

ISBN: 9788579871603

Por: Freitas Bastos | Autor: Cabette, Eduardo | Edição: 1

Esta é uma obra de fôlego e atualizada destinada ao estudo teoricamente bem fundamentado e à apresentação concomitante de soluções práticas à interpretação e aplicação correta das novas regras relativas às cautelares pro...

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Discricionariedade Administrativa Na Constituição De 1988

ISBN: 9788522471409

Por: Atlas | Autor: Pietro, Maria Sylvia Zanella Di | Edição: 3

O tema da discricionariedade administrativa, nesta obra, é analisado do ponto de vista das limitações que a Administração Pública sofre, no exercício de seus poderes, em decorrência não só de restrições referentes à form...

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Teoria e sociologia do direito

ISBN: 9788579871467

Por: Freitas Bastos | Autor: Bastos, Aurelio Wander | Edição: 5

Teoria e Sociologia do Direito é uma obra didática que analisa os principais temas jurídicos das disciplinas de Teoria e Sociologia do Direito. O livro demonstra que os códigos são o principal objeto do aprendizado do di...

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Das arcadas ao bacharelismo-150 anos de

ISBN: 9788527303835

Por: Perspectiva | Autor: Filho, Alberto Venancio | Edição: 2

Primeiro estudo global e sistemático da evolução histórica do ensino jurídico no Brasil. Partindo das origens portuguesas na Universidade de Coimbra, e examinando os efeitos da ausência de instituições de ensino superior...

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Supremacia Do Interesse Público E Outros Temas Relevantes Do Direito Administrativo

ISBN: 9788522460052

Por: Atlas | Autor: Pietro, Maria Sylvia Zanella Di; Ribeiro ... | Edição: 1

Os textos reunidos neste livro foram preparados por professores de direito administrativo e alguns alunos de pós-graduação dispostos a enfrentar e discutir questões polêmicas que vêm sendo suscitadas, sob influência da d...

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Curso De Processo Coletivo

ISBN: 9788522459964

Por: Atlas | Autor: Cerqueira, Marcelo Malheiros; Donizetti, ... | Edição: 1

O amadurecimento do processo coletivo brasileiro exige uma doutrina consciente, bem-informada e comprometida com os ideais de justiça social. Os autores, um magistrado e professor consagrado e um jovem advogado público c...

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Semiologia Do Direito: Tópicos Para Um Debate Referenciado Pela Animalidade E Pela Cultura

ISBN: 9788522456239

Por: Atlas | Autor: Mamede, Gladston | Edição: 3

Semiologia do Direito é uma dos mais ousados estudos interdisciplinares do Direito. Antes de mais nada, por ter a coragem de relacionar as análises que exploram o comportamento humano como expressão da carga genética da ...

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Fundamentos do Direito

ISBN: 9788572327640

Por: Martin Claret | Autor: Duguit, Léon | Edição: 3

Respeitado filósofo do Direito e jurista francês, Léon Duguit (1859-1928) foi colega de Émile Durkheim, tendo se graduado e obtido o doutorado na faculdade de Direito de Bordeaux. Criticou as ideias jurídicas tradi...

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História do direito no Brasil

ISBN: 9788599960745

Por: Freitas Bastos | Autor: Angelozzi, Gilberto | Edição: 1

Uma das orientações do Ministério da Educação e Cultura e da OAB para os Cursos de Graduação em Direito no Brasil é a inserção de conteúdos de História e Antropologia nos currículos deste curso. Isso se fez objetivando u...

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O dever do advogado: Posse de direitos autorais

ISBN: 9798572326291

Por: Martin Claret | Autor: Barbosa, Rui | Edição: 1

Rui Barbosa, advogado, jornalista, escritor, jurisconsulto e político, foi um dos brasileiros de maior projeção em seu tempo. Como advogado e homem público foi e é exemplo para as gerações posteriores. Sócio-fundador da ...

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Discursos forenses

ISBN: 9788572326483

Por: Martin Claret | Autor: Ferri, Enrico | Edição: 1

Neste volume estão reunidos três dos seus melhores discursos de defesa. Todos estes trabalhos do jurista e escritor têm, além de seu real valor literário, um alto interesse jurídico. São, verdadeiramente, pequenas monogr...

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Discursos de acusação (lado das vitimas)

ISBN: 9788572326506

Por: Martin Claret | Autor: Ferri, Enrico | Edição: 1

O autor, jurista e político italiano, é considerado um dos grandes mestres do Direito Criminal. Este livro agrupa seus melhores discursos proferidos quando, defendendo a sociedade e as vítimas do crime, atacava os delinq...

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Responsabilidade Civil Do Incapaz

ISBN: 9788522451609

Por: Atlas | Autor: Simao, José Fernando | Edição: 1

Este livro trata de um dos temas mais relevantes do direito civil: a responsabilidade civil e o estudo dos danos causados. Superada a novidade que o Código Civil de 2002 representa, surgem desafios a serem enfrentados po...

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O Divórcio; As Bases da Fé e Outros Textos

ISBN: 9788572327466

Por: Martin Claret | Autor: Barbosa, Rui | Edição: 1

Rui Barbosa é uma figura mítica, quase lendária. Homem notável, já em vida foi alçado à condição de gênio: dono de imensa erudição, implacável oratória e vernáculo irrepreensível. Neste volume incluímos: O Divórcio (in ...

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O dever do Advogado

ISBN: 9788572326292

Por: Martin Claret | Autor: Barbosa, Rui | Edição: 3

Rui Barbosa, advogado, jornalista, escritor, jurisconsulto e político, foi um dos brasileiros de maior projeção em seu tempo. Como advogado e homem público foi e é exemplo para as gerações posteriores. Sócio-fundador da...

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Orações

ISBN: 9788572325455

Por: Martin Claret | Autor: Cícero | Edição: 1

O orador e político romano Marco Túlio Cícero foi considerado um dos maiores tribunos do seu tempo. Neste volume estão também incluídas as Filípicas, assim chamadas em alusão ao título dos discursos de Demóstenes contra ...

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O direito Talmúdico

ISBN: 9788527305686

Por: Perspectiva | Autor: Falk, Ze'Ev W. | Edição: 1

A convite da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo e da Associação de Cultura Judaica de São Paulo, o professor Ze'ev W. Falk, da Faculdade de Direito de Jerusalém, proferiu um curso introdutório ao Direito T...

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Direito internacional do pensamento judaico

ISBN: 9788527304351

Por: Perspectiva | Autor: Weil, Prosper | Edição: 1

Que lugar ocupam, no pensamento judeu, os problemas internacionais? Que contribuição esse pensamento trouxe ao desenvolvimento do Direito Internacional?' Eis as duas perguntas básicas que norteiam este ensaio pioneiro. N...

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O convênio do café de 1976

ISBN: 9788527304276

Por: Perspectiva | Autor: Lafer, Celso | Edição: 1

Celso Lafer procurou fazer uma ampla revisão teórica do Direito Internacional contemporâneo, bem como analisar detalhadamente o Convênio do Café de 1976. Por isso mesmo, seu trabalho é considerado pelos especialistas com...

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Registro de Imóveis

ISBN: 9788530994624

Por: Editora Forense | Autor: Orlandi Neto, Narciso | Edição: 2

No Registro de imóveis, as explicações objetivas sobre os princípios registrários são acompanhadas de precioso casuísmo, de que o Registro de Imóveis é rico, e de decisões administrativas e jurisdicionais. Continuidade e...

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Improbidade Administrativa - Direito Material e Processual

ISBN: 9788530995171

Por: Editora Forense | Autor: Neves, Daniel Amorim Assumpção; Oliveira ... | Edição: 10

O objetivo desta obra é apresentar ao leitor um verdadeiro manual sobre as principais questões jurídicas que envolvem o tema da improbidade administrativa. A abordagem é didática, com linguagem simples e objetiva, mencio...

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