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Tax Residence in Brazil

ISBN: 9786527042419

Por: Editora Dialética | Autor: Martins, Alexandre Akio Lage | Edição:

Unlocking the complexities of individual tax residence is crucial for navigating both domestic and international income taxation. However, Brazil's current tax residence rules have fallen behind the pace of technological...

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Tributação do Consumo na Era Digital

ISBN: 9786527043430

Por: Editora Dialética | Autor: Oliveira, Luciana Marques Vieira da Silv ... | Edição:

O livro resgata as origens da tributação do consumo do tipo IVA (imposto de valor agregado) e os objetivos pretendidos pelos países adotantes. Em seguida, apresenta um diagnóstico da implementação do IVA no Brasil (ICMS)...

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A Regulamentação do Teletrabalho à Luz da Lei n° 13.467/2017

ISBN: 9786527045120

Por: Editora Dialética | Autor: Assis, Thaynara | Edição:

A presente obra, ao tratar da Lei nº 13.467/2017, conhecida como Reforma Trabalhista, versa sobre a regulamentação da modalidade teletrabalho, identificando os dispositivos em que foi mitigada/desprestigiada a maior prot...

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A Tributação de Criptoativos à Luz da Justiça Fiscal

ISBN: 9786527045489

Por: Editora Dialética | Autor: Makiya, Erick Hitoshi | Edição:

Com o avanço da tecnologia e o surgimento de novas formas de economia, os criptoativos se tornaram uma realidade cada vez mais presente nas transações financeiras e nos investimentos globais. No entanto, a complexidade e...

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Manual Brasileiro de Direito de Marcas

ISBN: 9786527045700

Por: Editora Dialética | Autor: Toni, Anderson | Edição:

O Manual Brasileiro de Direito de Marcas aborda de forma detalhada, mas em linguagem simples, capítulos curtos e escrita fluida, os principais aspectos para a constituição e defesa de direitos sobre marcas no Brasil: reg...

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Incentivos legais a programas de compliance anticorrupção efetivos

ISBN: 9786527046165

Por: Editora Dialética | Autor: Barricelli, Patricie | Edição:

A presente obra visa analisar a legislação nacional em cotejo com a legislação e com experiências internacionais a fim de identificar características do sistema anticorrupção e ponderar sobre a sua aplicação no Brasil, c...

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Judicialização da saúde e os agentes do sistema judiciário

ISBN: 9786527046646

Por: Editora Dialética | Autor: Sathler, Lucas Soares | Edição:

A saúde é direito de todos e dever do Estado. A materialização desse direito, no entanto, invariavelmente depende do acionamento do Poder Judiciário para que os entes públicos sejam obrigados a disponibilizar prestações ...

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Previdência e Trabalho Digital

ISBN: 9786527058243

Por: Editora Dialética | Autor: Borsio, Marcelo; Lemos, Roberta | Edição:

A problemática trazida é referente às mutações tecnológicas constantes na sociedade como um todo, incluindo a laboral. Com o Cisne Negro (Taleb) COVID-19, as relações laborais migraram, em medida potencial, para as plata...

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Securitização de Recebíveis Imobiliários

ISBN: 9786527045106

Por: Editora Dialética | Autor: Ayres, Fernanda Henneberg Benemond | Edição:

A presente obra tem como objetivo analisar a legislação em vigor no Brasil sobre a securitização de recebíveis imobiliários, bem como comentar as operações de securitização de recebíveis imobiliários realizadas no país c...

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O Impacto das Novas Tecnologias nos Contratos Imobiliários

ISBN: 9786527045878

Por: Editora Dialética | Autor: Bonadiman, Bianca | Edição:

O texto é uma análise inovadora do impacto das novas tecnologias nos contratos imobiliários, abordando como essas inovações podem ser conciliadas com a segurança jurídica....

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O Direito e(m) suas margens

ISBN: 9786527059172

Por: Editora Dialética | Autor: Medrado, Vitor | Edição:

Trata-se de obra coletiva composta por artigos em homenagem ao Professor Álvaro Ricardo de Souza Cruz. ...

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Reconhecimento, Fraternidade e Direitos Humanos

ISBN: 9786527044628

Por: Editora Dialética | Autor: Silva, João Paulo Rocha Pereira da | Edição:

O presente trabalho analisa a relação entre a teoria do reconhecimento de Axel Honneth e o princípio da fraternidade – como categoria jurídica na perspectiva dos direitos humanos críticos; no enfretamento do fenômeno da ...

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Conformidade Cooperativa Tributária

ISBN: 9786527045618

Por: Editora Dialética | Autor: Denny, Diogo Cristian | Edição:

A evolução das relações entre a Administração Tributária e os contribuintes é um tema de crescente relevância no cenário jurídico-tributário, especialmente diante das transformações sociais, tecnológicas e econômicas que...

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A guerra híbrida nas relações entre capital e trabalho

ISBN: 9786527046622

Por: Editora Dialética | Autor: Dinali, Danielle de Jesus | Edição:

Na perspectiva de Karl Marx, o trabalho é importante para o reconhecimento do sujeito como pessoa humana. Todavia, a construção de tal realidade não ocorre no sistema capitalista industrial, pois o trabalho que se desemp...

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Compreensão do papel da Administração Pública na tribuição do bem jurídico à coletividade no Estado de Direito

ISBN: 9786527019497

Por: Editora Dialética | Autor: Brandão, Sandro Drumond | Edição:

A compreensão da Administração Pública como função raciocinada na realização espontânea da justiça material no Estado Democrático de Direito convida as instituições controladoras a assumirem nova postura nos relacionamen...

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O Direito Contemporâneo e suas Diversas Perspectivas

ISBN: 9786527042099

Por: Editora Dialética | Autor: Panzarini, Carlos André Campos; Bilhim, ... | Edição:

"O Direito Contemporâneo e suas Diversas Perspectivas" reúne análises aprofundadas de temas atuais e complexos do cenário jurídico brasileiro, apresentando uma visão multifacetada das transformações e desafios que permei...

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Os Princípios como Instrumento Hermenêutico em Busca da Plenitude da Dignidade Humana

ISBN: 9786527044338

Por: Editora Dialética | Autor: Rossini, Maria Eugênia de Andrade | Edição:

Aborda os princípios jurídicos – especialmente o da primazia da norma mais favorável ao ser humano, previstos em tratados internacionais de direitos humanos, como alternativas para superar o conflito de normas existente ...

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Tratado de Direito Penal

ISBN: 9786527046301

Por: Editora Dialética | Autor: Kramer, Renato; Bruno, Aníbal | Edição:

No capítulo 1, o tópico sobre a Política Criminal, assim como sobre a Criminologia, recebeu atualização doutrinária, introduzindo-se no primeiro as velocidades do Direito Penal e no último o instituto da Vitimodogmática....

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LGPD, Direito do Trabalho e provas digitais

ISBN: 9786527046738

Por: Editora Dialética | Autor: Tomazoni, Eduardo Caetano | Edição:

A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD trouxe várias implicações para o Direito brasileiro – mas e ao Direito do Trabalho? Aliás, de que maneira ela se aplica ao Direito do Trabalho? E como os Tribunais Regiona...

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O Direito do Agronegócio Transnacional

ISBN: 9786527048671

Por: Editora Dialética | Autor: Maia, Selmar José | Edição:

A presente obra centra esforços na possibilidade de o agronegócio nacional ser a mola propulsora para a eficácia dos direitos humanos através de uma heurística empresarial sistêmica para as próximas décadas, desde que o ...

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Mineração e Sustentabilidade Ambiental

ISBN: 9786527029496

Por: Editora Dialética | Autor: Santos, Thais Lino dos; Gandara, Leonard ... | Edição:

Esta obra nasce da necessidade premente de discutir-se, de forma profunda, temas relevantes da seara de Direito Ambiental, Sustentabilidade Ambiental e Direito Minerário, levando-se em conta o tão almejado desenvolviment...

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Direito e Moral em Kelsen

ISBN: 9786527041290

Por: Editora Dialética | Autor: Trivisonno, Alexandre Travessoni Gomes; ... | Edição:

Este livro contém textos de pesquisadores brasileiros e estrangeiros que se dedicam à pesquisa de temas da teoria do direito e, mais especificamente, à pesquisa da teoria pura do direito de Hans Kelsen. As contribuições ...

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Estudos de Direito Penal e Processo Penal na Contemporaneidade

ISBN: 9786527042037

Por: Editora Dialética | Autor: Melo, Rebeca de Magalhães; Júnior, Danil ... | Edição:

O direito penal moderno enfrenta desafios, e o operador do direito deve estar atento às mudanças estruturais da sociedade. A presente coletânea apresenta estudos sobre racismo estrutural, assim como temas como estupro vi...

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Controle judicial difuso de constitucionalidade: origens, características, evolução e seu fortalecimento no sistema jurídico brasileiro

ISBN: 9786527046448

Por: Editora Dialética | Autor: Fleck, Eduardo J. G. | Edição:

Em agosto de 2008, quando do julgamento da Medida Cautelar na ADC 18, afirmava o Pleno do STF, de forma categórica, que "O controle direto de constitucionalidade precede o controle difuso, não obstando o ajuizamento da a...

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A Vida em Comum

ISBN: 9786527046592

Por: Editora Dialética | Autor: Dutra, André | Edição:

A crise política que se tem vivido no Brasil nas últimas décadas atingiu também o Poder Judiciário e o STF, e isso é muito grave: a perda de confiança nas decisões proferidas pela mais alta Corte judicial de um país abal...

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