O movimento quilombola é, na atualidade, uma das mais importantes mobilizações coletivas no Brasil, por sua conexão com uma ampla gama de pautas, com destaque para a luta por seus territórios tradicionais, a partir dos q...

O livro explora as relações entre desastres, pobreza e justiça distributiva, destacando o papel da responsabilidade civil como ferramenta para fortalecer a resiliência em comunidades afetadas. Em um cenário onde eventos ...

Posse e Usucapião, palavras conjugadas com a interpretação de fatos e lei, transbordam no perfeito entendimento de sua materialidade e conotação processual. É como se apresenta, com um novo, cativante e inovador estilo, ...

O livro Direito à prisão: contradições do cárcere apresenta uma leitura crítica sobre a estrutura das unidades prisionais brasileiras. A obra propõe ao leitor uma análise sobre os direitos fundamentais, como garantias in...

O presente livro busca investigar se programas, políticas e ações de Educação em Direitos Humanos (EDH) reverberaram nas escolas, contribuindo para o fomento e a instalação de uma cultura de promoção, proteção, defesa e ...

A atual crise civilizatória do conhecimento se pronuncia como um reflexo da falta de percepção da condição humana e de suas funções como espécie ecossistêmica. Frente aos padrões insustentáveis de produção e consumo, a E...

O livro A promoção do acesso aos direitos securitários como fator de inclusão social da comunidade quilombola Grotão do município de Filadélfia (TO) aborda sobre o dever do Estado de garantir a efetividade do Princípio d...

Gaslighting médico: entre a vida e a morte, de Victória F. Carneiro, examina a violência estrutural e silenciosa que mulheres enfrentam na atenção médica. Diferente da violência física, essa forma de abuso é mais difícil...

Esta obra é um estudo acerca das visões de mundo sobre indígenas que circulam entre os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) brasileiro. Para tanto, buscamos compreender como estes vêm julgando o que é o "índio...

O livro Alienação parental sob uma perspectiva crítica: discussões psicossociais e jurídicas apresenta uma análise multidisciplinar e crítica sobre a aplicação da teoria da alienação parental no Brasil. Organizado em trê...

O livro Desafios da educação jurídica em contextos (pós) pandêmicos busca reunir variados pontos de vistas e desafios enfrentados, por professores das mais diversas realidades e contextos, no que se refere ao tema da edu...

No livro Entre o caos, o amor e o Sistema de Justiça, a autora mergulha em um estudo profundo sobre a relação entre um casal e o Sistema de Justiça Criminal, a partir da análise de oito processos de violência doméstica a...

A produção antecipada de provas como instrumento de viabilização dos meios alternativos de solução de conflitos expõe o tema de forma direta, didática e estruturada, expondo aos leitores uma nova perspectiva sobre os con...

Gilbert Simondon e a comunicação maquínica surpreende a ideia de comunicação no coração de uma teoria da individuação que influenciaria profundamente a filosofia da segunda metade do século XX. A que necessidades a comun...

Em Constitucionalismo brasileiro em pretuguês, a autora conecta duas histórias paralelas: das lutas por direitos de associações e sindicatos de trabalhadoras domésticas no Brasil para serem contempladas na Constituição F...

Pode-se afirmar que a responsabilidade exprime a ideia de restauração de equilíbrio, de contraprestação, de reparação de dano, pois, sendo múltiplas as atividades humanas, a natureza punitiva oriunda de ações danosas lev...

O livro faz uma imersão no Sistema Global de Direitos Humanos, revelando a dinâmica e os esforços da Assembleia Geral da ONU para a harmonização entre os trabalhos dos comitês de monitoramento, responsáveis por emitir re...

O presente livro nasce com o intuito de estudar os aspectos centrais relativos aos impactos sociológicos que a interpretação e a aplicação das Constituições possuem nas relações dos poderes constitucionais e as práticas ...

Em Ciberdemocracia e Voto Digital, explore a complexa interseção entre tecnologia, democracia e participação cidadã. Este livro não apenas apresenta, mas também analisa profundamente as ideias de teóricos e as percepções...

Estes estudos sobre Democracia, Justiça e Cidadania abarcam temas de extrema atualidade e importância ― temas, aliás, cuja discussão, desde sempre, interessou profundamente às sociedades humanas. Democracia, a demokratéi...

O livro Existíamos, existimos e existiremos: passado, presente e futuro do negro brasileiro sob a ótica das políticas públicas mergulha em uma profunda análise dos fatores intrínsecos e extrínsecos que moldaram a subjeti...

Este trabalho é continuação de um primeiro estudo denominado "Till Eulenspiegel: Do direito e do avesso de um herói pícaro", publicado em 2013 em "Direito e Literatura: por que devemos escrever narrativas" a convite de u...

O direito ao trabalho para os autistas não é apenas uma questão de oportunidade, mas de garantir condições justas para que eles possam usar suas habilidades e contribuir profissionalmente em um ambiente que respeite suas ...

Estamos tão imersos nesse mundo digital que às vezes as mudanças passam despercebidas. Entre caronas, hospedagens e faxinas contratadas por aplicativo, surgem as perguntas: "como o direito do trabalho se aplica a esses t...

O livro (Im)penhorabilidades traz o posicionamento atualizado da doutrina e dos tribunais sobre diversas situações polêmicas envolvendo a penhorabilidade ou não de determinados bens de propriedade do devedor em execuções...