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OAB segunda fase

ISBN: 9786555154528

Por: Editora Foco | Autor: Cramacon, Hermes | Edição: 9

Com intuito de atualização e treinamento do bacharel em direito para a realização da prova de segunda fase da OAB, a Editora Foco preparou essa nova edição do manual de PRÁTICA TRABALHISTA, trazendo algumas importantes n...

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As Audiências Públicas no STF no Contexto de uma Constituição Aberta

ISBN: 9786525226941

Por: Editora Dialética | Autor: Pereira, Jean Claude O'Donnell Braz | Edição:

O papel da opinião pública na construção das decisões judiciais tem sido tema circular na teoria geral do direito. Há um ponto cego na concepção desse problema (ou falso problema), que consiste na necessária distinção qu...

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Compliance e Responsabilidade Penal por Omissão

ISBN: 9786525228952

Por: Editora Dialética | Autor: Deveikis, Gabriel Druda | Edição:

A presente obra se destina a analisar e estabelecer os limites da responsabilidade penal por omissão do "chief compliance officer" (CCO). Para tanto, inicialmente, discute-se uma temática ampla, ou seja, que circunda o p...

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Direito e Democracia:

ISBN: 9786525228969

Por: Editora Dialética | Autor: Ferreira, Rafael Alem Mello; Tito, Bianc ... | Edição:

A obra "Direito e Democracia: a liberdade de expressão no ordenamento jurídico brasileiro - vol. 2" apresenta como objetivo a construção de um diálogo entre diversos pesquisadores sobre o direito à liberdade de expressão...

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Decolonialidade a partir do Brasil

ISBN: 9786525219318

Por: Editora Dialética | Autor: Rocha, Paulo Henrique Borges da; Magalhã ... | Edição:

Vivemos em uma era de transformações que ocorrem cada vez mais rápido e que faz surgir reflexões acerca do que queremos para o nosso futuro. Para embasar esta análise, iremos apresentar um pensar a partir da crise da mod...

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Decolonialidade a partir do Brasil

ISBN: 9786525219332

Por: Editora Dialética | Autor: Rocha, Paulo Henrique Borges da; Magalhã ... | Edição:

Este livro faz parte da Coleção Decolonialidade a partir do Brasil, criada pelo Coletivo Decolonial Brasil, para fortalecer, divulgar, difundir e aproximar os pensamentos decoloniais da sociedade e os pensadores uns dos ...

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Decolonialidade a partir do Brasil

ISBN: 9786525219356

Por: Editora Dialética | Autor: Rocha, Paulo Henrique Borges da; Magalhã ... | Edição:

Este livro faz parte da Coleção Decolonialidade a partir do Brasil, criada pelo Coletivo Decolonial Brasil, para fortalecer, divulgar, difundir e aproximar os pensamentos decoloniais da sociedade e os pensadores uns dos ...

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Decolonialidade a partir do Brasil

ISBN: 9786525219370

Por: Editora Dialética | Autor: Rocha, Paulo Henrique Borges da; Magalhã ... | Edição:

Este livro faz parte da Coleção Decolonialidade a partir do Brasil, criada pelo Coletivo Decolonial Brasil, para fortalecer, divulgar, difundir e aproximar os pensamentos decoloniais da sociedade e os pensadores uns dos ...

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A incorporação das novas tecnologias médicas na saúde suplementar

ISBN: 9786525221632

Por: Editora Dialética | Autor: Nabut, Lucas Coelho | Edição:

O presente trabalho tem por objetivo analisar o comportamento da saúde suplementar diante das novas tecnologias médicas, em meio a um cenário mundial, no qual cada vez mais acentuados são os debates sobre sustentabilidad...

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Direito e Refúgio

ISBN: 9786525222417

Por: Editora Dialética | Autor: Boden, Ronaldo Teixeira | Edição:

A existência de pessoas em situação de refúgio no mundo atual é uma realidade incontestável. Em diversos países, por perseguições das mais variadas ordens, essas pessoas migram de suas terras de origem para outras, o que...

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O direito ao esquecimento no Direito do Trabalho

ISBN: 9786525222714

Por: Editora Dialética | Autor: Gunther, Luiz Eduardo; Alvarenga, Rúbia ... | Edição:

DIREITO AO ESQUECIMENTO NO DIREITO DO TRABALHO é um estudo instigante e propositivo destinado a toda comunidade jurídica ávida por uma dialética instaurada a partir do "direito ao esquecimento" e sua significação no camp...

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Judiciário midiatizado

ISBN: 9786588297919

Por: Editora Max Limonad | Autor: de Mendonça,Hermundes Souza Flores | Edição:

Acompanhei com especial envolvimento a elaboração da pesqui-sa apresentada neste livro. Considerando a relevância dos estudos de interface sobre situações em que a comunicação se articula diretamente com outras especiali...

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Transparência e legalidade como estratégias de valorização da atividade da autoridade tributária

ISBN: 9786588297933

Por: Editora Max Limonad | Autor: de Santi, Eurico Marcos Diniz; Corrêa, A ... | Edição:

A segunda edição deste livro vem a público em momento oportuno: pela primeira vez na história do Brasil o Congresso Nacional aprova Comissão Mista formada por 25 deputados e 25 senadores para propor a consolidação do tex...

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Comentários à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais

ISBN: 9786555154344

Por: Editora Foco | Autor: Martins, Guilherme Magalhães; Longhi, Jo ... | Edição: 1

"O percurso legislativo que culminou na promulgação da Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD), que é objeto dos comentários desta obra, demonstrou a riqueza e a complexida...

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Direitos da Pessoa Idosa

ISBN: 9786555154375

Por: Editora Foco | Autor: Rodrigues, Oswaldo Peregrina | Edição: 2

"O Estatuto do Idoso é uma norma legal que tem o fim primordial de garantir a proteção integral dos direitos e interesses fundamentais da pessoa humana idosa, a qual, segundo sua definição, fundada em exclusivo critério ...

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Preços personalizados à luz da Lei Geral de Proteção de Dados

ISBN: 9786555154399

Por: Editora Foco | Autor: Quinelato, Pietra Daneluzzi | Edição: 1

(...) "Nesse cenário, a pesquisa de Pietra Daneluzzi Quinelato tem o foco em uma prática que pode ser analisada por meio de diferentes lentes jurídicas: a prática conhecida como precificação personalizada, espécie do gên...

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Registro civil das pessoas naturais

ISBN: 9786555154436

Por: Editora Foco | Autor: Gagliardi, Andreia Ruzzante; Salaroli, M ... | Edição: 4

Elaborada por especialistas renomados, a Coleção Cartórios examina de maneira didática e profunda o direito notarial e registral em suas espécies, que dão origem aos cartórios extrajudiciais brasileiros. A coleção con...

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A Imagem e sua Projeção

ISBN: 9786525220932

Por: Editora Dialética | Autor: Bezerra, Matheus Ferreira | Edição:

Atualmente, a imagem de uma pessoa vem sendo bastante utilizada pela sociedade, primeiro, porque os avanços tecnológicos facilitaram muito o processo de captação e divulgação das imagens, permitindo uma obtenção e compar...

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Análise das Agendas Ambiental e Agrícola

ISBN: 9786525224473

Por: Editora Dialética | Autor: Santos, Alexander | Edição:

A conservação ambiental é uma preocupação comum da humanidade, por ser indispensável para sua subsistência e, ao mesmo tempo, sofrer diretamente com os efeitos da sua utilização para produção de alimentos às populações. ...

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O humor e os limites da liberdade de expressão

ISBN: 9786525225517

Por: Editora Dialética | Autor: Capelotti, João Paulo | Edição:

A partir da análise de centenas de decisões judiciais e da literatura mais atualizada sobre o tema, o livro, que é adaptação da tese de doutorado do autor, busca trazer ao leitor o panorama mais completo possível sobre o...

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A Consunção no Direito Penal Econômico

ISBN: 9786525226538

Por: Editora Dialética | Autor: Sales, Luis Otávio | Edição:

Enfrenta-se o problema do conflito aparente de normas no âmbito do direito penal econômico, com enfoque na consunção. Diante das particularidades político-criminais e dogmáticas desse campo repressivo, cujo traço marcant...

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Intervenção do Amicus Curiae na Jurisdição Democrática

ISBN: 9786525226811

Por: Editora Dialética | Autor: Florentino, Joyce Araújo | Edição:

O presente texto envolve a pesquisa teórica acerca dos meandros da legitimidade das decisões judiciais no âmbito do direito processual democrático, cunhado sob os ditames do Estado Democrático de Direito, cujo processo d...

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O princípio da inafastabilidade de jurisdição e a resolução de conflitos

ISBN: 9786525218328

Por: Editora Dialética | Autor: Squadri, Ana Carolina | Edição:

O livro explora o conceito de jurisdição e sua evolução na cultura jurídica. No contexto social de desconstrução, o tema é atual ao propor uma releitura da função jurisdicional, tradicionalmente restrita ao juiz. Também ...

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Desafios do Direito de Família e Sucessões na pandemia:

ISBN: 9786525219806

Por: Editora Dialética | Autor: Ghilardi, Dóris; Fontanella, Patricia; G ... | Edição:

O livro baseia-se no relatório de pesquisa que teve como objeto central os desafios do Direito de Família e Sucessões no período da pandemia, dividido em 06 eixos temáticos, a saber: 1) Convivência familiar; 2) Alimentos...

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A revolução das fintechs e o futuro do comércio internacional

ISBN: 9786588297865

Por: Editora Max Limonad | Autor: Meyer, Roberto Hering | Edição: 1

A concepção deste projeto é resultado de anos de pesquisa e dedicação profissional e acadêmica. Tem sua origem desde quando este autor seguiu carreira logo após bacharelados acadêmicos em distintas áreas, a da ciência ju...

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