Booktoken

Resultados para: “

Capa do livro
e-book

Federalismo e Consórcios Públicos

ISBN: 9786525225166

Por: Editora Dialética | Autor: Leite, Héber Tiburtino | Edição:

Essa obra traz para diversos públicos, em especial para a classe jurídica, a evolução do Federalismo de cooperação por meio dos Consórcios Públicos, dando enfoque ao ineditismo da formação do Consórcio Interestadual de D...

131 booktokens

Book tokens
Capa do livro
e-book

A falência do custeio da previdência

ISBN: 9786525225425

Por: Editora Dialética | Autor: Neto, Odasir Piacini | Edição:

A obra objetiva discutir a inviabilidade do atual modelo de custeio da previdência social, atualmente, sustentado especialmente por contribuições incidentes sobre a folha de salários e os fatores que impactam diretamente...

164 booktokens

Book tokens
Capa do livro
e-book

Teoria dos Precedentes

ISBN: 9786525226545

Por: Editora Dialética | Autor: Sampaio, Andressa de Liz | Edição:

O Direito Processual Civil sofreu impactos significativos com a alteração do Código de Processo Civil de 2015. A fim de assegurar maior segurança jurídica, as decisões judiciais passaram a ser objeto de estudo de modo a ...

114 booktokens

Book tokens
Capa do livro
e-book

O monopólio postal na balança

ISBN: 9786525226781

Por: Editora Dialética | Autor: Souza, Silas Roberto de | Edição:

O monopólio postal é tema que tem dividido opiniões. Muitos são contra e tantos outros, a favor. Mas, quais são os argumentos que as partes que se opõem nessa discussão têm apresentado para sustentar suas posições? Neste...

91 booktokens

Book tokens
Capa do livro
e-book

A proteção do patrimônio público e seu microssistema

ISBN: 9786525227535

Por: Editora Dialética | Autor: Costa, Rodolfo Marques | Edição:

O livro pretende verificar se há ou não fundamentação teórica apta a embasar a operacionalização das leis centrais do ordenamento brasileiro que tutelam o interesse público e os direitos coletivos, quais sejam, as leis d...

131 booktokens

Book tokens
Capa do livro
e-book

Primeira Infância Livre

ISBN: 9786525227870

Por: Editora Dialética | Autor: Rodrigues, Ana Lucília Guimarães Reis | Edição:

Pela perspectiva dos direitos das crianças e dos adolescentes, discute-se neste livro as incoerências e as insuficiências, nas dimensões normativas e de efetividade da lei, quanto à execução penal de mães que são separad...

114 booktokens

Book tokens
Capa do livro
e-book

Ação, Processo e Jurisdição

ISBN: 9786525228006

Por: Editora Dialética | Autor: Maia, Bruno Alberto | Edição:

O livro que se apresenta é fruto da disciplina Ser Humano, Direito e Crise Sistêmica: O SER SOCIAL PARA OS DIREITOS FUNDAMENTAIS E OS DIREITOS FUNDAMENTAIS PARA O SER SOCIAL ministrada no âmbito do Programa de Pós-Gradua...

98 booktokens

Book tokens
Capa do livro
e-book

A Declaração de Princípios e Direitos Fundamentais no Trabalho de 1998 e as Convenções Fundamentais da OIT Comentadas

ISBN: 9786525233918

Por: Editora Dialética | Autor: Alvarenga, Rúbia Zanotelli de | Edição:

Pra nós é uma honra associarmos nosso nome ao da Professora Doutora Rúbia Zanotelli de Alvarenga, por ocasião do lançamento do seu novo livro, que preencherá uma lacuna na literatura trabalhista brasileira. Isso porque, ...

131 booktokens

Book tokens
Capa do livro
e-book

Novo Marco do Saneamento Básico no Brasil

ISBN: 9786555154252

Por: Editora Foco | Autor: Oliveira, Carlos Roberto de; Granziera, ... | Edição: 2

A Lei 14.026, de 15.07.2020, atualizou o Marco Regulatório do Saneamento Básico no país, instituído pela Lei 11.445/2007, que dispõe sobre as Diretrizes Nacionais para o Saneamento Básico. Para ajustar essa alteração ao ...

179 booktokens

Book tokens
Capa do livro
e-book

Tabelionato de protesto

ISBN: 9786555154290

Por: Editora Foco | Autor: Bueno, Sergio Luiz José | Edição: 6

Elaborada por especialistas renomados, a Coleção Cartórios examina de maneira didática e profunda o direito notarial e registral em suas espécies, que dão origem aos cartórios extrajudiciais brasileiros. A coleção con...

186 booktokens

Book tokens
Capa do livro
e-book

Convenções processuais em matéria de ressarcimento ao SUS

ISBN: 9786525227689

Por: Editora Dialética | Autor: Tannus Neto, José Jorge | Edição:

O presente estudo versa sobre os limites e as possibilidades das convenções processuais em um cenário litigioso bastante específico entre as operadoras de planos de saúde e a Agência Nacional de Saúde Suplementar, mais p...

164 booktokens

Book tokens
Capa do livro
e-book

Deficiência e Trabalho

ISBN: 9786525224398

Por: Editora Dialética | Autor: Rodrigues, Pollyanna Salles; Pereira, Év ... | Edição:

As pessoas com deficiência representam aproximadamente 15% da população mundial, ou seja, um bilhão de pessoas, das quais 80% estão em idade propícia para o trabalho, segundo a Organização Internacional do Trabalho. Cont...

98 booktokens

Book tokens
Capa do livro
e-book

Revista de Arbitragem e Mediação Empresarial

ISBN: 9786587155135

Por: CONIMA | Autor: Neto, Adauto José Valentim; Lima, Albert ... | Edição: 8

Considerando o cenário atual e a relevância das discussões acadêmicas com perspectiva prática, é com enorme alegria que apresentamos a Revista de Arbitragem e Mediação Empresarial de 2019, agora em sua versão e-book e em...

117 booktokens

Book tokens
Capa do livro
e-book

O Processo como Interpretante no Direito Democrático

ISBN: 9786525225760

Por: Editora Dialética | Autor: Neta, Diva Alves Costa | Edição:

A linguagem é o meio pelo qual se dá a comunicação e é por intermédio dela que as normas são formalizadas e interpretadas. Faz-se necessário, portanto, entender como e por que as mensagens são transmitidas e, mais ainda,...

114 booktokens

Book tokens
Capa do livro
e-book

Constitucionalismo, Democracia e Inovação

ISBN: 9786525225937

Por: Editora Dialética | Autor: Simioni, Rafael Lazzarotto | Edição:

Forma de apresentar a pesquisa dos pesquisadores envolvidos no programa de pós-graduação da faculdade de Direito do Sul de Minas (FDSM) e dos professores convidados que representam instituições como UFJF, PUC, UNISINOS e...

114 booktokens

Book tokens
Capa do livro
e-book

Direitos humanos e a (ir)racionalidade moderna

ISBN: 9786525228204

Por: Editora Dialética | Autor: Soares, Paulo Vitor Lopes Saiter | Edição:

A obra se propõe a analisar a crise ambiental deflagrada no final do século XX e que permeia o cenário nacional e internacional, hodiernamente, a partir de uma teoria crítica dos direitos humanos que tem como ponto de pa...

114 booktokens

Book tokens
Capa do livro
e-book

O povo contra a corrupção

ISBN: 9786525224329

Por: Editora Dialética | Autor: Heringer, Helimara Moreira Lamounier | Edição:

A autora apresenta uma resposta cidadã à corrupção, por meio da participação popular na construção de mecanismos reguladores e mitigadores, para combater a chaga da corrupção que corrói a democracia e ameaça o Estado Dem...

131 booktokens

Book tokens
Capa do livro
e-book

Dignidade da pessoa humana e a disseminação da informação midiática

ISBN: 9786525225357

Por: Editora Dialética | Autor: Dias, Jorge Clecio de Moraes | Edição:

A veiculação da informação na modernidade se utilizou de diversos canais para atingir seu destinatário por meio da chamada "era digital". A disseminação da informação pode ser manifestada por diversos meios entre os suje...

114 booktokens

Book tokens
Capa do livro
e-book

As audiências públicas orçamentárias e o direito de participação

ISBN: 9786525226347

Por: Editora Dialética | Autor: Melo Jr, Reginaldo Corrêa de | Edição:

Com as diversas transformações havidas no decorrer das últimas duas décadas na gestão pública, especialmente aquelas trazidas com a Lei de Responsabilidade Fiscal e com a sistematização do controle na administração da co...

114 booktokens

Book tokens
Capa do livro
e-book

O Protocolo e a Gestão de Documentos

ISBN: 9786525227276

Por: Editora Dialética | Autor: Alves, Roselene Candida | Edição:

O assunto protocolo possui importância com a correlação com a Gestão de Documentos, especialmente quando lidamos com a sistematização dos procedimentos. Foi realizada uma pesquisa em uma instituição pública, a Defensoria...

98 booktokens

Book tokens
Capa do livro
e-book

A tutela inibitória como instrumento de efetividade da proteção jurisdicional ao meio ambiente ecologicamente equilibrado

ISBN: 9786525227382

Por: Editora Dialética | Autor: Stein, Janaína Régis da Fonseca | Edição:

A tutela inibitória é um importante instrumento da técnica jurídica-processual destinada à proteção dos direitos materiais, especialmente na prevenção da ocorrência do ilícito e suas consequências irreversíveis. Objetiva...

114 booktokens

Book tokens
Capa do livro
e-book

Realismo Jurídico e a indeterminação do Direito

ISBN: 9786525227528

Por: Editora Dialética | Autor: Jorge, Cláudia Chaves Martins | Edição:

Partindo das teorias de Holmes, precursor do movimento realista, de Hart e de Dworkin, percebe-se um ponto de convergência entre eles: a discussão sobre a determinação ou indeterminação do Direito e os efeitos nas senten...

114 booktokens

Book tokens
Capa do livro
e-book

Responsabilidade Objetiva na Lei Anticorrupção e Compliance

ISBN: 9786525228648

Por: Editora Dialética | Autor: Aguiar, André Amaral de | Edição:

O objetivo desta obra é compatibilizar a previsão de responsabilidade objetiva das pessoas jurídicas pelas penas previstas na Lei Anticorrupção com o princípio da culpabilidade, permitindo a construção de uma política pú...

114 booktokens

Book tokens
Capa do livro
e-book

Os Deveres Fundamentais como Medida de Eficácia dos Direitos Fundamentais

ISBN: 9786525232126

Por: Editora Dialética | Autor: Vital, Denny | Edição:

Não é à toa que a Constituição Federal de 1988 é conhecida como a 'Constituição Cidadã'. De fato, alberga uma gama de direitos fundamentais em seu texto. Por outro lado, há pouquíssima previsão constitucional de deveres...

98 booktokens

Book tokens
Capa do livro
e-book

Direito das famílias e do idoso

ISBN: 9786555154412

Por: Editora Foco | Autor: Calmon, Patricia Novais | Edição: 1

É preciso quebrar o tabu sobre a temática do envelhecimento, sobretudo em uma área tão sensível do direito, como é o Direito das Famílias. Afinal, é no âmbito das famílias que exercemos com plenitude todos os nossos plan...

244 booktokens

Book tokens