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Manual teórico e prático da sentença cível

ISBN: 9786555154726

Por: Editora Foco | Autor: Jorge, Mário Helton; Celegatto, Mario Au ... | Edição: 4

Tratar-se-á neste momento de uma apresentação mais breve (para detalhes da evolução deste projeto remeto o leitor a apresentação da terceira edição). Mas, de toda forma, o CPC está prestes a concluir a primeira infância ...

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O cárcere da agonia

ISBN: 9786553960145

Por: Editora Contracorrente | Autor: Louzeiro, José; Meira, Marcos; Ceni, And ... | Edição:

A Editora Contracorrente tem a satisfação de anunciar a publicação do livro O Cárcere da agonia: a superação dos sobreviventes, de José Louzeiro, Marcos Meira e André Di Ceni. Escrita com muita vivacidade e contundênc...

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Quando as fronteiras se tornam barreiras

ISBN: 9786525231846

Por: Editora Dialética | Autor: França, Ana Carolina de Barros | Edição:

Comissão Europeia elaborou uma série de propostas com o objetivo de corrigir as lacunas e deficiências do Sistema Europeu Comum de Asilo, no entanto, os princípios permaneceram inalterados, sendo a responsabilidade pela...

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O Direito ao Trabalho da PCDI

ISBN: 9786525235912

Por: Editora Dialética | Autor: Oliveira, Andréa Paula dos Reis Santos | Edição:

O Direito Fundamental ao Trabalho da PCDI, uma análise do direito ao trabalho pela jurisprudência dos Tribunais do Trabalho é uma pesquisa sobre a evolução da norma trabalhista no ordenamento jurídico brasileiro e da atu...

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O Direito ao Acesso à Justiça e os Direitos Sociais

ISBN: 9786525240299

Por: Editora Dialética | Autor: Sand, Joicemar Paulo Van Der | Edição:

O DIREITO AO ACESSO À JUSTIÇA E OS DIREITOS SOCIAIS: uma análise da eficácia da tutela provisória na solução de conflitos no direito previdenciário. Uma análise dos direitos especiais, com enfoque no direito ao acesso à ...

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Direito fundamental à água

ISBN: 9786525243443

Por: Editora Dialética | Autor: Sottili, Cleverson | Edição:

Esta obra problematiza a questão da privatização das águas em solo brasileiro, que através das tendências de mercado exercem forte influência na política interna, abrindo espaços para projetos que tendem à criação de mer...

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A efetivação dos Direitos Humanos e Fundamentais

ISBN: 9786525247663

Por: Editora Dialética | Autor: Siqueira, Estela Cristina Vieira de; Med ... | Edição:

Zelar pela efetivação dos direitos humanos se faz uma necessidade dos tempos atuais, difíceis e de grande enfrentamento, mas mais do que isso, dela depende a continuidade de nossa própria existência, enquanto seres human...

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Redução de matas ciliares de cursos d'água em áreas urbanas

ISBN: 9786553870215

Por: Conhecimento Livraria e Distribuidora | Autor: Alves, Henrique Rosmaninho | Edição:

O livro faz uma análise da constitucionalidade da Lei nº 14.285/2021, face ao princípio da vedação ao retrocesso socioambiental e a distribuição de competências realizada pela Constituição Federal de 1988. A referida le...

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Escritos de Direitos Fundamentais

ISBN: 9786553870277

Por: Conhecimento Livraria e Distribuidora | Autor: Ommati, José Emílio Medauar | Edição:

Organizada pelo Professor José Emílio Medauar Ommati, a publicação reune artigos de mestrandos, que por meio de uma leitura constitucional dos Direitos Fundamentais, trazem reflexões fundamentais para a teoria e a prátic...

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Escritos de filosofia política e teoria do direito

ISBN: 9786553870123

Por: Conhecimento Livraria e Distribuidora | Autor: Decat, Thiago Lopes | Edição:

A obra do Professor Thiago Decat é composta por dois capítulos. No primeiro capítulo é abordado o tema do "Liberalismo Político como tradição", em que o autor irá tratar sobre Liberalismo e liberalismos; comparar tradiçõ...

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Verdade, obscurantismo e práticas sociais

ISBN: 9786553870130

Por: Conhecimento Livraria e Distribuidora | Autor: Decat, Thiago Lopes | Edição:

A obra do Professor Thiago Decat está dividida em dois capítulos. O primeiro com o título "Obscurantismo e infidelidade: o regime discursivo do Governo Bolsonaro", irá tratar de temas como: obscurantismo militante; regim...

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Teoria da Constituição

ISBN: 9786553870260

Por: Conhecimento Livraria e Distribuidora | Autor: Oliveira, Marcelo Andrade Cattoni de | Edição:

A presente obra destinada às estudantes e aos estudantes, mas também às professoras e aos professores, especialmente de Ciências do Estado e de Direito, sobretudo para aquelas e aqueles que se iniciam, seja em seus estud...

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Para uma Teoria da Constituição como Teoria da Sociedade

ISBN: 9786553870284

Por: Conhecimento Livraria e Distribuidora | Autor: Gomes, David F.L. | Edição:

A presente obra busca fundamentalmente entender, de um ponto de vista da Teoria da Constituição, como nossa sociedade chegou até o ponto deplorável em que nos encontramos. O autor tenta reconstruir um arcabouço teórico c...

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A interface discurso e trabalho na atividade pesqueira: as relações entre pescadores tradicionais e representantes governamentais da pesca

ISBN: 9786525237183

Por: Editora Dialética | Autor: Cardoso, Roseli da Silva | Edição:

A complexidade das relações tecidas entre o exercício da linguagem e do trabalho dizem respeito, entre tantas outras coisas, à disputa pelos sentidos que constituem a natureza da atividade laboral, a identidade de trabal...

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Introdução à Vida Acadêmica II

ISBN: 9786525247908

Por: Editora Dialética | Autor: Galuppo, Marcelo | Edição:

O livro, rico em exemplos a partir da experiência de quase 30 anos do autor e em técnicas a serem empregadas, permite um contato do professor iniciante com conceitos fundamentais da docência superior, abordando os seguin...

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Direito Privado

ISBN: 9786525248059

Por: Editora Dialética | Autor: Nascimento, Simone Murta Cardoso do; Ber ... | Edição:

O Direito, como fator de equilíbrio social, precisa a todo momento atualizar-se para manter consonância com objetivos e demandas sociais. Tal atualização se faz através de produção legislativa, embora o poder regulatório...

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Tributação e liberdade religiosa

ISBN: 9786525241449

Por: Editora Dialética | Autor: Joner, Gabriel | Edição:

Embora a laicidade estatal configure questão consolidada na ampla maioria dos países ocidentais, a temática envolvendo o relacionamento entre direito e religião continua em evidência e gerando grandes debates no cenário ...

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Conceitos interseccionais para o Direito do Trabalho

ISBN: 9786525241852

Por: Editora Dialética | Autor: Oliveira, Marcos Aragão de | Edição:

Frequentemente "vítimas do seu próprio sucesso", tanto o direito do trabalho, quanto a interseccionalidade, são alvos de críticas por seu suposto esgotamento, por vezes vistos como ultrapassados, resultando em banalizaçõ...

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Diferimento de ICMS e Renúncia de Receita Tributária

ISBN: 9786525241999

Por: Editora Dialética | Autor: Nascimento, Thiago Lima do | Edição:

A obra apresenta os principais aspectos definidores dos institutos jurídicos "benefícios fiscais", "isenção tributária" e "diferimento tributário". Para este último, por se tratar de instituto pouco abordado pela doutrin...

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Controle de legalidade da administração pública

ISBN: 9786555155051

Por: Editora Foco | Autor: Schreiber, Anderson; Uryn, André; Nóbreg ... | Edição: 1

"A obra que tenho a alegria de apresentar ao público traz o que há de mais atual e palpitante no campo do Controle de Legalidade da Administração Pública. Fruto de iniciativa capitaneada por Anderson Schreiber e Paulo En...

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Inventários e testamentos

ISBN: 9786555154917

Por: Editora Foco | Autor: Faria, Mario Roberto | Edição: 10

Esta obra traz doutrina acessível acerca dos Inventários e Testamentos no Código Civil, devidamente atualizada, bem como aborda as situações práticas mais intrincadas relacionadas ao tema e a busca de suas soluções, gera...

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Direitos fundamentais e sociedade tecnológica

ISBN: 9786555155075

Por: Editora Foco | Autor: Schreiber, Anderson; Siqueira, Andressa ... | Edição: 1

"As aceleradas transformações tecnológicas, incorporadas de forma cada vez mais imediata (e irrefletida) ao nosso cotidiano, têm produzido impactos sensíveis sobre as relações jurídicas. Frequentemente, a proteção aos di...

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O encarceramento e o direito à assistência familiar

ISBN: 9786525241982

Por: Editora Dialética | Autor: Oliver, Karla | Edição:

Esta pesquisa trata das relações familiares de mulheres que cumprem pena no Conjunto Penitenciário de Feira de Santana, Estado da Bahia. Temo objetivo de analisar sobre a percepção da mulher presa (seja a prisão provisór...

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Judicialização da Política e Ativismo Judicial

ISBN: 9786525242699

Por: Editora Dialética | Autor: Gregório, Giovanni Galvão Vilaça | Edição:

O trabalho de Giovanni Galvão Vilaça Gregório é fruto da inquietação intelectual de quem, imerso na prática judiciária, não deixa de lado os bons fundamentos teóricos que devem conduzir essa prática. O tema é muito atua...

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Valor aprisionado

ISBN: 9786525243658

Por: Editora Dialética | Autor: Abboud, Gabriel | Edição:

O trabalho de Gabriel Abboud demonstra, a partir da análise do Complexo Penal Parceria Público-Privada de Ribeirão das Neves, como o movimento de privatização prisional é parte do avanço do capitalismo sobre as distintas...

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