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Direito Empresarial - Contratos Empresariais - 1ª ED - 2025 - Volume 3

ISBN: 9786561205368

Por: Editora Foco | Autor: Armani, Wagner; Aquino, Leonardo Gomes d ... | Edição: 1

Com muita alegria, recebi o convite de prefaciar esta obra de Leonardo Gomes de Aquino e Wagner Armani, sobre tema que me é tão caro e que perfaz uma das bases do desenvolvimento econômico: os contratos empresariais. ...

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Manual de Prática Jurídica Civil, 6ª Edição, 2025

ISBN: 9786561205160

Por: Editora Foco | Autor: Melo, Nehemias Domingos de | Edição: 6

A presente obra que preparamos é dirigida especialmente aos advogados em início de carreira, aos estudantes da graduação e aos concurseiros, bem como os bacharéis que vão prestar o exame da OAB. Para completar o estud...

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Controle da Produção e Descarte de Resíduos Sólidos

ISBN: 9786527068433

Por: Editora Dialética | Autor: Souza, Yasmin Fernanda Granja de | Edição:

O Planeta Terra, morada dos seres humanos, plantas, animais e demais seres vivos, vem sendo por anos degradado exacerbadamente pelo ser humano. A busca dos países pelo seu desenvolvimento, o consumo descontrolado e a ...

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A Aplicação do Incidente de Demandas Repetitivas no âmbito dos Tribunais de Contas

ISBN: 9786527050827

Por: Editora Dialética | Autor: Baptista, Joselma T. B.C | Edição:

A busca por uma jurisprudência uniforme e previsível nos Tribunais de Contas é um desafio constante. Este estudo inovador apresenta uma solução eficaz para essa questão: a adoção do Incidente de Resolução de Demandas Rep...

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Processo Tributário Contemporâneo

ISBN: 9786527062141

Por: Editora Dialética | Autor: Tobias, Juliano | Edição:

A Reforma Tributária, materializada pela Emenda Constitucional nº 132/2023, propõe a simplificação do complexo Sistema Tributário Nacional, introduzindo o Imposto de Valor Adicionado (IVA), dividido entre a Contribuição ...

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A Política de Dados Abertos e o Direito à Informação no Brasil

ISBN: 9786527052562

Por: Editora Dialética | Autor: Bataglia, Murilo Borsio | Edição:

O direito de acesso à informação tem sido debatido em diversos ambientes nos últimos anos em virtude dos contextos sociais que se apresentam: situações de calamidade em saúde pública, cobrança de informações públicas aos...

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Construção do Saber Jurídico

ISBN: 9786527068655

Por: Editora Dialética | Autor: Rosa, Denilson Junior Carvalho | Edição:

A coletânea reúne uma seleção de artigos produzidos por alunos e professores do curso de Direito da Faculdade Líber de Porangatu. A obra reflete a diversidade de temas e abordagens que permeiam o universo jurídico contem...

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Análise Jurisprudencial sobre a Viabilidade de Usucapir Bem Imóvel em Garantia de Alienação Fiduciária

ISBN: 9786527051985

Por: Editora Dialética | Autor: Friderichs, Álisson Johnny Bastos | Edição:

Alicerçada no confronto entre o instituto da usucapião e da alienação fiduciária, deriva-se a problemática desta pesquisa, que tem como objetivo principal analisar a viabilidade de usucapir bem imóvel em garantia de alie...

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Direito Processual Penal - 1ª ED - 2025

ISBN: 9786561205146

Por: Editora Foco | Autor: Campidelli, Cristiano | Edição: 1

Este livro foi desenvolvido especialmente para estudantes de Direito, concurseiros e profissionais da área jurídica que buscam: formação consolidada; preparação objetiva, atualizada e fundamentada para provas e concursos...

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Direitos Humanos na Contemporaneidade

ISBN: 9786527063261

Por: Editora Dialética | Autor: Dinali, Daniele de Jesus; Santiago, Feli ... | Edição:

A presente obra objetiva discutir temas relacionados aos Direitos Humanos na Contemporaneidade. Nesse sentido, apresenta discussões relacionadas ao direito à saúde, psicologia jurídica, proteção do idoso, proteção de dad...

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As Autorizações Ferroviárias e a Exploração de Ferrovias em Regime Privado

ISBN: 9786527063407

Por: Editora Dialética | Autor: Felipe, Luís | Edição:

A partir de uma análise histórica e de direito comparado, o autor avalia a outorga para exploração da atividade ferroviária por Autorização do poder concedente, suas características, diferenças perante a outorga por Conc...

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"Execrados ministros do demônio"

ISBN: 9786527060055

Por: Editora Dialética | Autor: Silva, Sabrina Alves da | Edição:

O livro faz uma análise e um mapeamento das denúncias e processos contra padres solicitantes, entre 1700 e 1821 na capitania de Minas Gerais. O delito inquisitorial, conhecido como sollicitatio ad turpia, consistia na pr...

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Disrupção na Era dos Conflitos: Mediações e Conciliações Extrajudiciais em Cartórios

ISBN: 9786527061526

Por: Editora Dialética | Autor: Ferraz, Ana Clarinda de Souza Ribeiro | Edição:

A cultura do litígio e a hiperjudicialização dos conflitos possuem uma relação intrínseca com o modelo de justiça contenciosa, constatável no Brasil atualmente. Com isso, há uma sobrecarga no sistema de justiça, que resu...

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Advocacia Extrajudicial

ISBN: 9786527040286

Por: Editora Dialética | Autor: Mariante, Thalita Lyzis Silva Viana | Edição:

Os conflitos surgiram inevitavelmente das interações sociais, refletindo o contínuo desenvolvimento da sociedade humana. Nesse cenário, o Direito se estabelece como a ciência responsável por regular essas relações e prom...

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Os Contratos Built to Suit à Luz da Legislação Brasileira

ISBN: 9786527060390

Por: Editora Dialética | Autor: Bodart, André | Edição:

A obra tem como objetivo a análise dos contratos built to suit à luz da legislação brasileira, observando-se, para tanto, a sua tipificação, regimento e lacunas referentes à sua utilização, tanto por entes privados quant...

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A Proteção do Consumidor sob a Ótica dos Direitos Fundamentais

ISBN: 9786527060819

Por: Editora Dialética | Autor: Lima, Raquel Helena de | Edição:

A tutela do consumidor à luz dos direitos fundamentais é um tema de grande relevância no direito contemporâneo, que une a proteção ao consumidor e os direitos essenciais assegurados pelas Constituições e tratados interna...

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Tempo, direito e processo

ISBN: 9786527049517

Por: Editora Dialética | Autor: Leão, José Bruno Martins | Edição:

Em "Tempo, direito e processo: Perspectivas filosóficas e jurídicas da duração razoável do processo como princípio constitucional e garantia fundamental", o renomado autor José Bruno Martins Leão – já consagrado por suas...

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Créditos Acumulados de ICMS na Exportação

ISBN: 9786527061021

Por: Editora Dialética | Autor: Nemer, Samir Furtado | Edição:

A presente obra tem como objetivo analisar um dos maiores custos e entraves à competitividade das empresas exportadoras brasileiras: o acúmulo dos saldos credores de ICMS. As dificuldades impostas pelas legislações estad...

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Âmbito Objetivo da Arbitragem Tributária

ISBN: 9786527062196

Por: Editora Dialética | Autor: ROCHA, GILLIARD NOBRE | Edição:

O livro "Âmbito Objetivo da Arbitragem Tributária: a garantia de acesso à justiça e os critérios limitadores do modelo português" aborda o regime jurídico da arbitragem tributária em Portugal. A partir de uma construção ...

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Constitucionalização do Processo Civil

ISBN: 9786527062882

Por: Editora Dialética | Autor: Filho, Renato Luís Melo | Edição:

O estudo do Direito Processual Civil vai além da interpretação das normas contidas na legislação vigente. Especificamente quanto ao Código de Processo Civil de 2015, faz-se necessário compreender o sistema processual des...

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A (I)Legalidade da Instauração Simultânea de Inquéritos Policiais Civil e Militar para Apurar o Mesmo Homicídio Decorrente de Intervenção Policial Militar

ISBN: 9786527063568

Por: Editora Dialética | Autor: Oliveira, Rodrigo Cavalcante de | Edição:

Esta obra analisa a (i)legalidade da instauração simultânea de inquéritos policiais civil e militar para apurar o mesmo homicídio decorrente de intervenção policial militar, explorando as consequências administrativas, f...

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Víctimas de Grooming

ISBN: 9786527050803

Por: Editora Dialética | Autor: Silvestri, Claudio Ricardo | Edição:

En este estudio planteo que con respecto al delito de grooming o ciberacoso sexual contra niñas, niños y adolescentes (NNA), tipificado por el art. 131 del Código Penal Argentino, no se cuenta con la información empírica...

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Fudeu

ISBN: 9786527404927

Por: Editora Dialética | Autor: Gomes, Fidel Dias de Melo | Edição:

Coletânea de crônicas vividas pelo autor durante seus dez anos na profissão de advogado criminalista. Casos contados com ironia, sarcasmos e realidade e com personagens interessantíssimos. "Fudeu" é um misto de sensações...

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Hermann Heller e as Ciências do Estado

ISBN: 9786527060376

Por: Editora Dialética | Autor: Novaes, Roberto Vasconcelos | Edição:

"Hermann Heller e as Ciências do Estado: Reflexões sobre Ciências do Estado e Constitucionalismo" nasceu de um encontro na Faculdade de Direito da UFMG, onde professores e alunos discutiram as contribuições de Hermann He...

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Posse e Usucapião: Efeitos Materiais e Processuais (Análise pelo Direito Brasileiro e Direito Comparado)

ISBN: 9786525073217

Por: Editora Appris | Autor: Oliveira, Cláudio Teixeira de | Edição: 1

Posse e Usucapião, palavras conjugadas com a interpretação de fatos e lei, transbordam no perfeito entendimento de sua materialidade e conotação processual. É como se apresenta, com um novo, cativante e inovador estilo, ...

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