Booktoken

Resultados para: “

Capa do livro
Livro impresso

Regime jurídico das políticas públicas - 1 ed./2016

ISBN: 9788539203482

Por: Malheiros Editores | Autor: Saad, Amauri Feres | Edição: 1

No Prefácio desta obra, assim se manifesta o Prof. Sergio Ferraz: A temática das políticas públicas, não só como mola propulsora da atividade administrativa e da ciência política, mas como tema nuclear do Direito Público...

702 booktokens

Book tokens
Capa do livro
Livro impresso

Manual didático de direito processual do trabalho - 7 ed./2016

ISBN: 9788539203307

Por: Malheiros Editores | Autor: Martins, Adalberto | Edição: 7

Obra prática, de fácil compreensão, apresentando toda a matéria do Processo do Trabalho, destinado ao estudante e ao profissional. Seu conteúdo está embasado em sólida doutrina e em referências jurisprudenciais atualizad...

828 booktokens

Book tokens
Capa do livro
Livro impresso

O direito e sua ciência - 1 ed./2016

ISBN: 9788539203352

Por: Malheiros Editores | Autor: Machado Segundo, Hugo de Brito | Edição: 1

Este livro examina e expõe as principais noções da Teoria do Conhecimento na contemporaneidade. Isso não é feito, destaque-se através de uma exposição pretensamente histórico-descritiva de cada escola filosófica, indican...

360 booktokens

Book tokens
Capa do livro
Livro impresso

Planejamento tributário - 1 ed./2016

ISBN: 9788539203178

Por: Malheiros Editores | Autor: Machado, Hugo de Brito | Edição: 1

O tema "Planejamento Tributário", além da relevância doutrinária ou teórica, tem também enorme relevância prática, porque é natural que se procurem os meios lícitos que permitam suportar o menor ônus tributário possível....

1.215 booktokens

Book tokens
Capa do livro
Livro impresso

Mandado de segurança em matéria tributária - 9 ed./2016

ISBN: 9788539203383

Por: Malheiros Editores | Autor: Machado, Hugo de Brito | Edição: 9

Nesta obra, o consagrado Autor examina em todos os seus aspectos a aplicação do mandado de segurança em matéria tributária, "excelente instrumento que nossa ordem jurídica coloca à disposição contribuinte para o controle...

882 booktokens

Book tokens
Capa do livro
Livro impresso

O controle de constitucionalidade e de convencionalidade no Brasil - 1 ed./2016

ISBN: 9788539203376

Por: Malheiros Editores | Autor: Figueiredo, Marcelo | Edição: 1

Segundo diz o Prof. Ingo Wolfgang Sarlet no Prefácio desta obra, ela: Não se propõe a ser um tratado sobre o processo constitucional nacional e supranacional, mas, sim, um texto didático e atualizado a servir de guia par...

315 booktokens

Book tokens
Capa do livro
Livro impresso

O papel do juiz na efetividade do processo civil contemporâneo - 1 ed./2016

ISBN: 9788539203321

Por: Malheiros Editores | Autor: Nagao, Paulo Issamu | Edição: 1

[Esta obra] Dá especial ênfase ao conceito e amplitude da jurisdição, como fator de efetividade do direito material e dos direitos das partes, examinando as principais posições doutrinárias a esse respeito e ressaltando ...

972 booktokens

Book tokens
Capa do livro
Livro impresso

Direito privado em perspectiva - 1 ed./2016

ISBN: 9788539203154

Por: Malheiros Editores | Autor: Leal, Fernando | Edição: 1

Os sete ensaios aqui reunidos, versando temas que, direta ou indiretamente, atinem a institutos, categorias, modelos e métodos do Direito Privado, configuram elogiável esforço de produção doutrinária num campo que está a...

540 booktokens

Book tokens
Capa do livro
Livro impresso

Col.Rubens Limongi-Adoção de Embriões Excedentários à Luz do Direito Brasileiro Vol. 15

ISBN: 9788530967833

Por: Método | Autor: Miranda, Adriana Augusta Telles de | Edição: 1

Adoção de Embriões Excedentários à Luz do Direito Brasileiro aborda os principais questionamentos sobre os direitos dos embriões e a possibilidade da gestação de mulheres inférteis. O direito à vida do embrião e o direit...

1.224 booktokens

Book tokens
Capa do livro
Livro impresso

A (I)Legitimidade das Políticas Públicas – 1 ed./ 2015

ISBN: 9788539203017

Por: Malheiros Editores | Autor: Albuquerque, Candido Bittencourt de | Edição: 1

Abordando aspectos controvertidos das chamadas "políticas públicas" o livro contém quatro estudos: I - Igualdade e especificidade -Igualdade formal e material, justiça e paz social. (A judicialização da política, a sepa...

378 booktokens

Book tokens
Capa do livro
Livro impresso

Corrupção e Anticorrupção

ISBN: 9788530965280

Por: Editora Forense | Autor: Nucci, Guilherme de Souza | Edição: 1

Em todas as suas obras, Guilherme de Souza Nucci busca incessantemente o ideal de inovação.  A cada trabalho, procura aprimorar os estudos da ciência criminal, acompanhando sua evolução e progresso, com sólido conteúdo ...

1.782 booktokens

Book tokens
Capa do livro
Livro impresso

Monografia Jurídica - Guia Prático

ISBN: 9788530956707

Por: Método | Autor: Ferreira, Olavo Augusto V.A.; Lehfeld, L ... | Edição: 2

Toda monografia jurídica, se o seu autor quer que ela seja reconhecida cientificamente, tem que seguir determinada forma. Existe um certo consenso em torno dessa forma. Os eminentes autores deste livro voltaram suas aten...

990 booktokens

Book tokens
Capa do livro
Livro impresso

História do Direito no Ocidente

ISBN: 9788530963835

Por: Editora Forense | Autor: Rocha, José Manuel de Sacadura | Edição: 1

Esta obra deve ser lida levando-se em conta que ela tem por objeto uma tríade: estuda a História (1) do Direito (2) no Ocidente (3). Em conjunto, propõe-se a construir em primeiro plano uma “unidade do diverso” não só po...

1.332 booktokens

Book tokens
Capa do livro
Livro impresso

Estudos de direito administrativo neoconstitucional - 1 ed./2015

ISBN: 9788539202669

Por: Malheiros Editores | Autor: Martins, Ricardo Marcondes | Edição: 1

Apresento neste livro boa parte dos estudos que realizei nos últimos 10 anos. Os textos, dantes publicados em livros de coletânea ou em revistas científicas, foram atualizados, revistos e, pontualmente, retificados. Dist...

1.620 booktokens

Book tokens
Capa do livro
Livro impresso

Intervenção de terceiros - 1 ed./2015

ISBN: 9788539203079

Por: Malheiros Editores | Autor: Araújo, Fabio Caldas de | Edição: 1

Na "Nota Introdutória" à obra, escreve o Autor: O estudo nasce em um período sensível, em vista da mudança da legislação processual. (...) especialmente quando novas formas ganham colorido dogmático, como a desconsideraç...

1.062 booktokens

Book tokens
Capa do livro
Livro impresso

Repercussão geral das questões constitucionais - 1 ed./2015

ISBN: 9788539203062

Por: Malheiros Editores | Autor: Freitas Júnior, Horival Marques de | Edição: 1

O constituinte originário pretendeu ampliar à Justiça, mas a realidade acabou por demonstrar a insuficiência do modelo então vigente para dar respostas adequadas e céleres aos jurisdicionados. Detendo-se acerca da reperc...

630 booktokens

Book tokens
Capa do livro
Livro impresso

Pareceres de direito administrativo - 1 ed./2015

ISBN: 9788539200672

Por: Malheiros Editores | Autor: Mello, Celso Antonio Bandeira De | Edição: 1

O parecer é gênero de produção jurídica particularmente interessante, por agregar dois aspectos: o prático, já que consiste na solução de uma questão jurídica concreta - normalmente difícil - e, de outro lado, todo o apr...

837 booktokens

Book tokens
Capa do livro
Livro impresso

Curso de direito constitucional tributário - 2 ed./2015

ISBN: 9788539202614

Por: Malheiros Editores | Autor: Machado, Hugo de Brito | Edição: 2

Estudo completo e irretocável do nosso sistema tributário, de acordo com a CF de 1988, examinando seus princípios e fundamentos, as competências tributárias, conceito, características e classificação dos tributos, isençõ...

729 booktokens

Book tokens
Capa do livro
Livro impresso

Manual didático de direito do trabalho - 5 ed./2015

ISBN: 9788539202881

Por: Malheiros Editores | Autor: Martins, Adalberto | Edição: 5

Com preocupação didática, este manual tem em vista despertar o interesse daqueles que se iniciam nos cursos de graduação em Direito e funcionar como um verdadeiro referencial para aqueles que já atuam na área trabalhista...

747 booktokens

Book tokens
Capa do livro
Livro impresso

Direito societário contemporâneo II - 1 ed./2015

ISBN: 9788539203031

Por: Malheiros Editores | Autor: França, Erasmo Valladão Azevedo e Novaes | Edição: 1

Obra coletiva com uma seleção de colaborações de especialistas do Direito Societário estudando-o a partir de princípios valorativos.Constituem objeto do presente Direito Societário Contemporâneo II os princípios valorati...

1.377 booktokens

Book tokens
Capa do livro
Livro impresso

Crime tributário - 4 ed./2015

ISBN: 9788539202966

Por: Malheiros Editores | Autor: Abrão, Carlos Henrique | Edição: 4

[Nesta 4º ed., o Autor acrescentou um novo capítulo: " O Parcelamento e a reforma legal"]. Com a 1° edição levada ao público em 2007, em pouco tempo a obra já é objeto de uma 2° edição, o que confirma solenemente o prest...

450 booktokens

Book tokens
Capa do livro
Livro impresso

Resumo (13) direito do consumidor - 1 ed./2015

ISBN: 9788539202973

Por: Malheiros Editores | Autor: Fuhrer, Maximiliano Roberto Ernesto; Füh ... | Edição: 1

O objetivo desta Coleção é o de oferecer ao leitor - estudante ou profissional do Direito - a mais exata e completa Doutrina, em cada um dos vários ramos do conhecimento jurídico, apresentaada de tema sintética, em conce...

333 booktokens

Book tokens
Capa do livro
Livro impresso

Regime jurídico dos incentivos fiscais - 1 ed./2015

ISBN: 9788539202935

Por: Malheiros Editores | Autor: Machado, Hugo de Brito | Edição: 1

Na Apresentação desta obra, assim se manifesta o ilustre Professor Hugo de Brito Machado, Presidente do Instituto Cearense de Estudos Tributários: Este livro, que temos a satisfação de apresentar à comunidade jurídica, (...

1.368 booktokens

Book tokens
Capa do livro
Livro impresso

Condomínio Edilício - 2 ed./2015

ISBN: 9788539202867

Por: Malheiros Editores | Autor: Kojranski, Nelson | Edição: 2

No "Prefácio" desta obra, assim se manifesta o consagrado Prof. Arnoldo Wald: Era, pois preciso consolidar os ensinamentos existentes e atualizá-los, diante dos imperativos do nosso século e em particular da sociedade br...

837 booktokens

Book tokens
Capa do livro
Livro impresso

Conceitos fundamentais do direito no Estado Constitucional - 1 ed./2015

ISBN: 9788539202577

Por: Malheiros Editores | Autor: Silva, Almiro do Couto e | Edição: 1

"(...) Por essas e outras razões , tenho a convicção inabalável de que esta obra, que tenho a honra de apresentar e com a qual o seu autor se consolida na restrita galeria dos maiores juristas do Brasil, é uma daquelas r...

1.620 booktokens

Book tokens