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Lei de Benefícios da Previdência Social

ISBN: 9786559648924

Por: Editora Forense | Autor: Castro, Carlos Alberto Pereira de; Lazza ... | Edição: 1

“O livro não apenas oferece uma análise minuciosa da Lei de Benefícios da Previdência Social, mas também apresenta comentários aprofundados e insights jurídicos sobre cada um de seus dispositivos. Os autores, renomado...

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Direito dos Seguros

ISBN: 9786559648801

Por: Editora Forense | Autor: Miragem, Bruno; Petersen, Luiza | Edição: 2

Para tanto, articulam-se a história do contrato de seguro e seu desenvolvimento, e, no direito brasileiro, a organização do Sistema Nacional de Seguros Privados e a disciplina da atividade de seus integrantes a partir...

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Autotutela Executiva: Execução Extrajudicial Positivada

ISBN: 9786559648863

Por: Editora Forense | Autor: Theodoro Júnior, Humberto; Andrade, Éric ... | Edição: 1

Diante do enorme volume das execuções em relação ao total de processos em curso na Justiça (mais de 50% dos processos pendentes, conforme informações das últimas publicações do Justiça em números do CNJ) e da impressi...

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Dano Moral

ISBN: 9786559648887

Por: Editora Forense | Autor: Theodoro Júnior, Humberto | Edição: 9

O dano moral, embora seja modalidade de ato ilícito largamente debatida em juízo e expressamente prevista no direito positivo, não encontra conceituação nem dimensionamento definidos de maneira clara na lei....

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Mediação nos Conflitos Civis

ISBN: 9786559648948

Por: Método | Autor: Tartuce, Fernanda | Edição: 7

A partir do reconhecimento de que há vários caminhos para abordar as controvérsias, delineia-se um panorama geral sobre as possibilidades de composição para então definir o perfil de conversações proveitosas a partir ...

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Alienação Parental

ISBN: 9786559648900

Por: Editora Forense | Autor: Madaleno, Ana Carolina Carpes; Madaleno, ... | Edição: 9

Em casos mais graves, é usualmente chamada de síndrome, em que ocorre uma verdadeira doutrinação do menor.Esta obra busca desvendar esse fenômeno, abordando primeiramente os aspectos essenciais da família ...

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A Reforma Constitucional - Coleção Constitucionalismo Brasileiro

ISBN: 9786559648740

Por: Editora Forense | Autor: Castro, Raymundo de Araújo | Edição: 2

O direito público, especialmente o constitucional, notabiliza-se por ser mais dependente de pré-compreensões e premissas contextuais quando da atividade de concretização/interpretação. Por isso, levar em conta esse pa...

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O Problema do Objeto da Teoria Geral do Estado - Coleção Constitucionalismo Brasileiro

ISBN: 9786559648757

Por: Editora Forense | Autor: Vilanova, Lourival | Edição: 2

O direito público, especialmente o constitucional, notabiliza-se por ser mais dependente de pré-compreensões e premissas contextuais quando da atividade de concretização/interpretação. Por isso, levar em conta esse pa...

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A cidade inteligente

ISBN: 9788571261310

Por: Ubu Editora | Autor: Morozov, Evgeny; Bria, Francesca | Edição: 2

Todos queremos cidades com serviços eficientes e baratos que melhorem o transporte, a saúde, a moradia, a educação etc. Mas a questão é como evitar que nossas cidades se tornem máquinas de precarizar trabalhadores, benef...

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O supremo

ISBN: 9786587518275

Por: História Real | Autor: Arguelhes, Diego Werneck | Edição: 1

Pesquisador e professor de direito constitucional esmiúça o funcionamento do STF, explicando sua importância para a democracia e apontando fragilidades e contradições da corte e de seus ministros.O Supre...

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A Nova Improbidade Administrativa

ISBN: 9786559648429

Por: Editora Forense | Autor: Guimarães, Bernardo Strobel; Souza, Caio ... | Edição: 1

Legislação que foi profundamente reformada pela Lei n. 14.230/2021. As alterações foram tão significativas que não é exagero afirmar que se está diante de uma Nova Lei de Improbidade Administrativa. Nesse conte...

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Estatuto da Advocacia e Código de Ética e Disciplina da OAB - Comentados

ISBN: 9786559648566

Por: Método | Autor: Gonzaga, Alvaro de Azevedo; Neves, Karin ... | Edição: 8

Nesta 8ª edição foram feitas as alterações de todos os temas que tiveram reforma ou incremento legislativo desde a 7a edição do livro. Em especial, com relação à Lei 14.365/2022, que alterou substancialmente o Estatuto d...

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Jurisdição Constitucional de Crise

ISBN: 9786559648221

Por: Editora Forense | Autor: Lorenzoni, Pietro Cardia | Edição: 1

Na história recente, a República Federativa brasileira enfrentou tanto uma crise pandêmica como graves cenários de instabilidade política e constitucional, motivos que levaram o Supremo Tribunal Federal à centralidade do...

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A Constituição do Algoritmo

ISBN: 9786559648528

Por: Editora Forense | Autor: Callejón, Francisco Balaguer | Edição: 1

É, também, uma forma de analisar a realidade digital desde a perspectiva das rupturas que está produzindo e que afetam os direitos fundamentais e a democracia pluralista. O algoritmo ocupa um lugar central nos processos ...

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Processo Previdenciário Judicial

ISBN: 9786559648443

Por: Editora Forense | Autor: Serau Junior, Marco Aurélio | Edição: 5

O Processo Previdenciário, em seu aspecto judicial, é apresentado ao leitor nos seus pontos mais importantes: particularidades das ações previdenciárias a partir das características relativas aos segurados e dependentes;...

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Direito Digital em Juízo - Moderação de Conteúdo Online

ISBN: 9786559648207

Por: Editora Forense | Autor: Grings, Maria Gabriela | Edição: 1

O enfoque é de natureza processual, com destaque para os instrumentos que possibilitam a tutela específica ou o resultado prático equivalente para obtenção de dados pessoais de autores de ilícitos digitais e para bloquei...

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Locação de Imóveis Urbanos - Prática e Modelos de Peças e Contratos

ISBN: 9786559648375

Por: Editora Forense | Autor: Scavone Junior, Luiz Antonio | Edição: 3

Voltado para a atuação diária nas locações de imóveis urbanos, este livro oferece informações essenciais para quem quer advogar, administrar ou investir em imóveis para locação. Os aspectos práticos são abordados de mane...

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Manual Prático de Direito do Trabalho

ISBN: 9786559647989

Por: Método | Autor: Leporaci, Aline; Silva, Bianca Merola da | Edição: 1

As autoras apresentam na parte teórica todo o conteúdo de Direito do Trabalho, explicado de forma objetiva com conceitos, posicionamentos e definições, além de diversas decisões do TST sobre o tema estudado, e, para arre...

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Arbitragem - Mediação, Conciliação e Negociação

ISBN: 9786559648184

Por: Editora Forense | Autor: Scavone Junior, Luiz Antonio | Edição: 11

O autor, demonstrando grande domínio sobre os temas, estabelece pre­missas fundamentais para sua compreensão. Em um texto didático e claro, são analisados diversos aspectos dos institutos, como con­venção de arbitragem, ...

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O livro do direito

ISBN: 9786559870929

Por: Globo Livros | Autor: Vários | Edição: 1

Por que precisamos de leis? Quais direitos são protegidos pela lei? Quando que evidências forenses foram usadas pela primeira vez em um tribunal? Escrito em linguagem simples e acessível, O liv...

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Comentários à Lei do Sistema Eletrônico dos Registros Públicos

ISBN: 9786559648061

Por: Editora Forense | Autor: Cassettari, Christiano; Brandelli, Leona ... | Edição: 1

Responsável por modificar, substancialmente, a Lei de Registros Públicos, que normatiza o sistema registral brasileiro. As alterações promovidas nessa norma, editada em 1973, eram necessárias para adequá-la ao novo momen...

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Sistema Eletrônico de Registros Públicos

ISBN: 9786559648108

Por: Editora Forense | Autor: Nalini, José Renato | Edição: 1

Impulsiona o protagonismo iniciado a partir da estratégica elaboração do artigo 236 da Constituição da República, a converter o vetusto cenário cartorial no dinamismo das delegações estatais extrajudiciais. Ao submeter n...

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Controle Externo - Teoria e Jurisprudência para os Tribunais de Contas

ISBN: 9786559647743

Por: Método | Autor: Lima, Luiz Henrique | Edição: 10

Com uma abordagem extensa do Controle Externo da Administração Pública no Brasil, este livro constitui uma ferramenta de estudo tanto para a formação acadêmica em direito, administração, ciências econômicas e contábeis c...

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Coleção Método Essencial - Direito Penal - Parte Especial - Vol. 2

ISBN: 9786559647316

Por: Método | Autor: Souza, Renee do Ó; Pipino, Luiz Fernando ... | Edição: 2

Cada volume proporciona a devida compreensão sobre os temas abordados, sendo dirigido tanto a um estudo e uma pesquisa rápida como à preparação para concursos públicos, unindo qualidade e síntese em um só lugar.É disso q...

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Mediação de Conflitos e Práticas Restaurativas

ISBN: 9786559648023

Por: Método | Autor: Vasconcelos, Carlos Eduardo de | Edição: 8

Tudo sobre mediação de conflitos e restauração do equilíbrio das relações. Com casos práticos, o livro traz etapas do procedimento de mediação, habilidades e técnicas de uma comunicação construtiva (não violenta), ética,...

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