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Medicina legal - curso e concursos

ISBN: 9788579872471

Por: Freitas Bastos | Autor: Vasques, Paulo Maurício | Edição: 1

A obra destina-se aos estudantes de Medicina e de Direito e, principalmente àqueles que já graduados nestas áreas pretendem submeter-se a concursos públicos onde a matéria Medicina Legal é exigida. É um livro texto que...

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A essência da constituição

ISBN: 9788579871832

Por: Freitas Bastos | Autor: Lassalle, Ferdinand | Edição: 9

A Essência da Constituição é uma obra sobre a sociologia das constituições de alcance acadêmico e popular que estuda os fundamentos, não formais, mas, como Lassale denomina, essenciais — sociais e políticos — de uma cons...

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Servidores Públicos Na Constituição Federal

ISBN: 9788597002249

Por: Atlas | Autor: Atlas | Edição: 3

O livro que ora se apresenta trata do regime jurídico dos servidores públicos na Constituição Brasileira de 1988. A temática é atual e cada vez mais estudada nas universidades e encontra-se inserida na pauta diuturna dos...

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Direito Internacional: Um Percurso No Direito No Século Xxi – Vol. 2

ISBN: 9788597002201

Por: Atlas | Autor: Lafer, Celso | Edição: 1

Este volume reflete as preocupações do autor em matéria de Direito Internacional, um direito em movimento que muito contribui para a Teoria Geral do Direito, já que não se circunscreve apenas à estatalidade dos direitos ...

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Justiça Comentada

ISBN: 9788597001884

Por: Atlas | Autor: Moraes, Alexandre de | Edição: 1

Uma das maiores conquistas de um povo é garantir a plena efetividade da Constituição, com plena aplicação de seus princípios e normas, sempre em defesa da Democracia e dos Direitos Fundamentais. Desde a Constituição F...

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Contrato Incompleto

ISBN: 9788597001549

Por: Atlas | Autor: Bandeira, Paula Greco | Edição: 1

O livro está dividido em três capítulos. O Capítulo 1, após examinar a origem do contrato incompleto na análise econômica do Direito, estabelece os principais contornos do instituto, a partir de sua análise estrutural, e...

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Exposição Refletida Dos Direitos Do Homem E Do Cidadão - Vol. 1

ISBN: 9788522499885

Por: Atlas | Autor: Sieyes, Abade | Edição: 2

Não obstante o romper dos séculos, a Revolução Francesa ainda é objeto de amplas reflexões nas mais variadas searas do conhecimento humano. E não poderia ser diferente. Afinal, pôs fim ao absolutismo monárquico e introdu...

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Pareceres De Direito Público

ISBN: 9788597000023

Por: Atlas | Autor: Moraes, Alexandre de | Edição: 1

Esta obra reúne estudos jurídicos realizados pelo Professor Alexandre de Moraes no campo dos direitos constitucional, administrativo e tributário, consubstanciados em Pareceres Jurídicos. Os temas são atuais e abordad...

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A Declaração Dos Direitos Do Homem E Do Cidadão Contribuição Para A Hist Do Dto Const Moderno - V. 2

ISBN: 9788522499632

Por: Atlas | Autor: Jellinek, Georg | Edição: 1

A Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, de 1789, surgiu em um dos períodos mais efervescentes da história da humanidade. A concisão de ideias e a plasticidade de suas disposições contribuíram, com grande intensi...

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A Liberdade Dos Antigos Comparada À Dos Modernos – Vol. 3

ISBN: 9788522499618

Por: Atlas | Autor: Constant, Benjamin | Edição: 1

No mundo contemporâneo, a liberdade e o ser humano são como gêmeos siameses, que surgem e se desenvolvem visceralmente conectados um ao outro. Trata-se de direito tão entranhado na realidade de Estados democráticos que, ...

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Direito Civil: Estudos Em Homenagem A José De Oliveira Ascensão: Direito Privado - Vol. 02

ISBN: 9788522498512

Por: Atlas | Autor: Beltrão, Silvio Romero; Simao, José Fern ... | Edição: 1

A homenagem que se presta nesta obra coletiva representa o reconhecimento dos juristas brasileiros ao Professor Doutor José de Oliveira Ascensão pelas contribuições jurídicas que este ofereceu ao Brasil, por uma vida ded...

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Do espírito das leis

ISBN: 9788544000359

Por: Martin Claret | Autor: Montesquieu | Edição: 1

Do espírito das leis (1748) analisa — à luz da razão, sem preconceitos e superstições, conforme o figurino iluminista — os fatos humanos do ponto de vista político, social e histórico. Segundo Raymond Aron, Montesquieu, ...

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Teoria geral do delito

ISBN: 9788579872068

Por: Freitas Bastos | Autor: Carlos, André; Friede, Reis | Edição: 2

Os autores, experts em concursos públicos, com diferentes estilos, unem-se à editora Freitas Bastos para o lançamento da obra Teoria Geral do Delito – Primeiras Lições, na qual se encontrará, de forma organizada e exempl...

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Assédio Moral: Uma Visão Multidisciplinar

ISBN: 9788522497881

Por: Atlas | Autor: Fiorelli, José Osmir; Fiorelli, Maria Ro ... | Edição: 2

Indenizações por Assédio Moral têm sido fonte de crescentes e significativos prejuízos para as Organizações públicas ou privadas.   Isso acontece porque as entidades de classe e os profissionais em geral tornam-se cada...

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Função Social Da Dogmática Jurídica

ISBN: 9788522494590

Por: Atlas | Autor: Ferraz Júnior, Tercio Sampaio | Edição: 2

A dogmática jurídica é vista como um modo de pensamento fundado em dois postulados básicos: a inegabilidade dos pontos de partida (donde a noção de dogma) e a exigência de resposta aos problemas levantados. Mediante eles...

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A Sucessão Do Cônjuge E Do Companheiro Na Perspectiva Do Direito Civil-Constitucional

ISBN: 9788522494996

Por: Atlas | Autor: Nevares, Ana Luiza Maia | Edição: 2

O objetivo desta obra é analisar a proteção sucessória conferida ao cônjuge e ao companheiro no ordenamento jurídico brasileiro, na perspectiva do Direito Civil-Constitucional. Antes de ser apresentada ao leitor a abo...

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A violação de direitos de crianças e adolescentes

ISBN: 9788532309594

Por: Summus Editorial | Autor: Miyahara, Rosemary Peres; Ferrari, Dalka ... | Edição: 1

Muitos são os dilemas e impasses dos profissionais que compõem a rede de proteção integral à criança e ao adolescente em situação de violência. Muitas também têm sido suas iniciativas e possibilidades no enfrentamento da...

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Direitos Da Personalidade: Revista E Atualizada

ISBN: 9788522493432

Por: Atlas | Autor: Schreiber, Anderson | Edição: 3

Big Brother Brasil, Enfermeira do Funk, Tropa de Elite, Homem-Lagarto, Twitter, Facebook, Topless, Grafitismo, Vale-Tudo. O novo livro de Anderson Schreiber não é apenas um estudo completo sobre os direitos da personalid...

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Dos delitos e das penas

ISBN: 9788572328203

Por: Martin Claret | Autor: Beccaria, Cesare | Edição: 6

Inserida no movimento filosófico e humanitário da segunda metade do século XVIII, “Dos delitos e das penas” é uma verdadeira obra-prima de Cesare Beccaria – jurista italiano contemporâneo de Voltaire, Rosseau e Montesqui...

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Aspectos jurídico-operacionais do agente infiltrado

ISBN: 9788579871917

Por: Freitas Bastos | Autor: Carlos, André; Friede, Reis | Edição: 1

A obra Aspectos Jurídico-Operacionais do Agente Infiltrado, ora apresentada, emerge de uma demanda constatada pelos autores durante o exercício profissional e da atividade docente: a carência de doutrina nacional destina...

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Princípios políticos constitucionais

ISBN: 9788579871863

Por: Freitas Bastos | Autor: Constant, Benjamin | Edição: 2

Neste estudo, desenvolveu a teoria do Poder Real, conhecido como poder neutro ou moderador, e a teoria da soberania limitada como fundamento da monarquia constitucional, além de analisar comparativamente a gênese e orige...

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A constituinte burguesa

ISBN: 9788579871825

Por: Freitas Bastos | Autor: Sieyès, Emmanuel Joseph | Edição: 6

A presente edição da obra é de suma importância no campo do Direito Constitucional, uma vez que o pensamento de Sieyès traz inúmeros subsídios para a compreensão do processo constituinte. Sendo assim, esta edição brasile...

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Manual prático de seguros

ISBN: 9788579871801

Por: Freitas Bastos | Autor: Dalvi, Luciano; Dalvi, Fernando | Edição: 1

O livro tem como objetivo trazer um novo foco para o direito securitário no país. Um dos pontos que se destaca no livro é a prática abordagem dos temas trazendo a análise histórica do direito securitário e também uma abo...

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Manual Do Mandado De Segurança

ISBN: 9788522488537

Por: Atlas | Autor: Camara, Alexandre Freitas | Edição: 2

O mandado de segurança é um instituto criado pelo Direito Brasileiro, sem correspondência perfeita no Direito Comparado, que vem sendo desenvolvido ao longo das últimas décadas. Inserido entre as garantias fundamentais d...

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Teoria Jurídica Da Arbitragem Internacional

ISBN: 9788522484089

Por: Atlas | Autor: Gaillard, Emmanuel | Edição: 1

A língua portuguesa passa a ganhar a versão de uma obra pioneira no que concerne aos seus objetivos de sistematização da matéria.   Destinado a se tornar um clássico, o texto identifica os postulados filosóficos e teór...

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