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Aprender desde o sul - Novas constitucionalidades, pluralismo jurídico e plurinacionalidade - Aprendendo desde o sul

ISBN: 9788545000549

Por: Fórum | Autor: Baldi, César Augusto | Edição: 1

No campo do reconhecimento da diversidade cultural, têm-se produzido inovações jurídicas latino-americanas a que não se vem dando atenção. O presente tomo busca suprir esta lacuna, discutindo, inicialmente, as novas cons...

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Transparência eleitoral - 1ª edição de 2015

ISBN: 9788502635425

Por: Saraiva Jur | Autor: Messa, Ana Flávia; Barbosa, Susana Mesqu ... | Edição: 1

Os artigos que compõem este livro enfrentam um dos temas centrais da teoria política contemporânea, o da Transparência Eleitoral, com o objetivo de se pensar e interpretar o processo eleitoral, através de uma abertura do...

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Segurança do trabalho para concurso público - 3ª edição de 2015

ISBN: 9788502627758

Por: Saraiva Jur | Autor: Barsano, Paulo Roberto | Edição: 3

Esta obra tem como principal objetivo suprir a ausência de um livro texto que pudesse ser utilizado pelos profissionais da área. São abordados assuntos envolvendo a segurança do trabalho, legislação aplicada à segurança ...

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Manual de direito processual penal - 1ª edição de 2015

ISBN: 9788502616769

Por: Saraiva Jur | Autor: Lopes, Jodascil Gonçalves; Flores, André ... | Edição: 1

Quarto livro da Coleção Ícones do Direito, coordenada pelo Professor André Puccinelli Júnior, este manual contempla, em um único volume, os assuntos necessários ao estudo do Processo Penal. De forma bastante didática, a...

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Questões polêmicas da administração pública

ISBN: 9788545000693

Por: Fórum | Autor: Blumen, Abrão | Edição: 1

Um livro atual, que mostra por meio de textos, perguntas e respostas temas importantes da Administração Pública, principalmente sob o aspecto orçamentário e financeiro. O livro inicia-se apresentando o processo administr...

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Moradia e propriedade - um breve ensaio sobre conflitos humanos

ISBN: 9788545000792

Por: Fórum | Autor: Pires, Luis Manuel Fonseca | Edição: 1

Este livro de Luis Manuel Fonseca Pires, Moradia e propriedade um breve ensaio sobre conflitos humanos, constitui uma travessia, em que fronteiras constantemente são postas em questão. As fronteiras da propriedade, do es...

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Licitação através do regime diferenciado de contratações públicas - RDC

ISBN: 9788545000655

Por: Fórum | Autor: Bittencourt, Sidney | Edição: 2

Com invejável naturalidade, originalidade, clareza e precisão, o Prof. Sidney Bittencourt aborda detalhadamente aspectos fundamentais sobre as licitações que venham a adotar o Regime Diferenciado de Contratações Públicas...

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Estado e propriedade - estudos em homenagem à Professora Maria Coeli Simões Pires

ISBN: 9788545000716

Por: Fórum | Autor: Dias, Maria Tereza Fonseca | Edição: 1

Nada mais adequado do que a escolha de reunir sob o título sintético Estado e propriedade estes estudos em homenagem à profunda, sempre oportuna, inquieta e inovadora contribuição de Maria Coeli Simões Pires, tanto no âm...

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Nova lei da guarda compartilhada - 1ª edição de 2015

ISBN: 9788502625419

Por: Saraiva Jur | Autor: Rosa, Conrado Paulino da | Edição: 1

A expressão guarda sempre nos apresenta o sentido de segurança, de proteção. Em se tratando das relações familiares, o termo ganha ainda mais relevância, haja vista a necessidade de amparo aos filhos no desfazimento dos ...

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Os direitos da personalidade - 8ª edição de 2015

ISBN: 9788502208278

Por: Saraiva Jur | Autor: Bittar, Carlos Alberto | Edição: 8

Carlos Alberto Bittar, reconhecido como um dos principais civilistas brasileiros, em Os Direitos da personalidade, trata dos direitos reconhecidos à pessoa humana, tais como o direito à vida, à integridade física, ao c...

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A tutela jurisdicional do direito humano

ISBN: 9788545000433

Por: Fórum | Autor: César, Augusto | Edição: 1

O direito humano ao meio ambiente sadio, apesar de positivado no Protocolo de San Salvador, não se submete ao sistema de petições individuais regulado na Convenção Americana sobre Direitos Humanos e, por consequência, nã...

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Responsabilização de pessoas jurídicas por corrupção

ISBN: 9788545000747

Por: Fórum | Autor: Dematté, Flávio Rezende | Edição: 1

Este livro versa sobre a responsabilização de pessoas jurídicas por corrupção, com ênfase no modelo sancionador introduzido por meio da Lei nº 12.846/2013. Parte-se da premissa de que a corrupção é um risco da modernizaç...

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O Estado contemporâneo e a corrupção

ISBN: 9788545000761

Por: Fórum | Autor: Saul Mileski, Helio | Edição: 1

Neste Livro, como indica o próprio título O Estado contemporâneo e a corrupção o estudo de Helio Saul Mileski sobre essas estonteantes mudanças foca-se em tema dos mais palpitantes da atualidade: o controle da corrup...

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Ministério Público - funções extrajudiciais

ISBN: 9788545000518

Por: Fórum | Autor: Ribeiro, Carlos Vinicius Alves | Edição: 1

O Ministério Público, desde o período imediatamente anterior à Constituição da República de 1988, recebeu novas funções que não faziam parte da clássica titularidade da ação penal pública. Juntamente com essa novel plêia...

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O procedimento de manifestação de interesse à luz do ordenamento jurídico brasileiro

ISBN: 9788545000365

Por: Fórum | Autor: Lima, Mario Marcio Saadi | Edição: 1

O Procedimento de Manifestação de Interesse PMI tem sidoempregado pelos órgãos e pelas entidades da Administração Públicapara receber trabalhos técnicos que podem ser utilizados para aestruturação de concessões e permi...

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Nível superior: Direito constitucional - 1ª edição de 2015

ISBN: 9788502626072

Por: Saraiva Jur | Autor: Sobreira, Fábio Tavares; Rossi, Francisc ... | Edição: 1

Esta coleção foi desenvolvida por experientes e renomados professores, que, aliando uma linguagem clara, objetiva e ao mesmo tempo profunda, abordam os principais temas cobrados nas provas de concursos públicos em todo o...

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Por que punir? - 2ª edição de 2015

ISBN: 9788502616707

Por: Saraiva Jur | Autor: Bicudo, Tatiana Viggiani | Edição: 2

O direito penal contemporâneo contribui para a construção de um novo modelo punitivo? Ou apenas trata dos fenômenos atuais, sem atingir, no entanto, maior eficiência necessária? Tais questões são tratadas neste rico estu...

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Princípios constitucionais do direito da sociedade da informação - 1ª edição de 2015

ISBN: 9788502230620

Por: Saraiva Jur | Autor: Fiorillo, Celso Antônio Pacheco | Edição: 1

Celso Antonio Pacheco Fiorillo, renomado autor e consagrado Professor especialista em direito ambiental, investiga nesta obra o direito ambiental constitucional brasileiro em face especificamente da tutela jurídica do me...

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Diplomacia do Brasil de Tordesilhas aos nossos dias

ISBN: 9788545000914

Por: Fórum | Autor: Viegas Filho, José | Edição: 1

Pessoas interessadas em história do Brasil, relações internacionais, diplomacia, história em geral, formação política, econômica e social do Brasil, identidade sul-americana, política multilateral, Nações Unidas, Direito...

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Manual de metodologia jurídica: Técnicas para argumentar em textos jurídicos - 1ª edição de 2015

ISBN: 9788502626539

Por: Saraiva Jur | Autor: Monebhurrun, Nitish | Edição: 1

O livro propõe um método e algumas técnicas para elaborar um raciocínio jurídico e para afiar a construção da argumentação em trabalhos jurídicos: é, nesse sentido, útil tanto para os alunos de Direito quanto para os pro...

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Garantias constitucionais e segurança jurídica

ISBN: 9788545000938

Por: Fórum | Autor: Vinicius Furtado Coêlho, Marcus | Edição: 1

A obra que tenho a honra de prefaciar, Garantias Constitucionais e Segurança Jurídica, versa sobre temática nuclear para a consolidação do Estado de Direito. As salvaguardas constitucionais, notadamente as que protegem o...

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Negociação e direito - 1ª edição de 2015

ISBN: 9788502616141

Por: Saraiva Jur | Autor: Ramunno, Pedro Alves Lavacchini | Edição: 1

A negociação está sempre presente. Esse fenômeno, alvo de inúmeras tentativas de esclarecimento, protagoniza uma infinidade de situações: desde uma conversa puramente pessoal a debates envolvendo temas de incontestável i...

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O marco civil da Internet e o meio ambiente digital na sociedade da informação: Comentários à Lei n. 12.965/2014 - 1ª edição de 2015

ISBN: 9788502627727

Por: Saraiva Jur | Autor: Fiorillo, Celso Antônio Pacheco | Edição: 1

A mais nova obra de Celso Antonio Pacheco Fiorillo, consagrado Professor especialista em Direito Ambiental e renomado autor de diversas obras publicadas pela Editora Saraiva, analisa artigo por artigo a Lei n. 12.965/201...

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Políticas públicas nas leis orçamentárias - 1ª edição de 2015

ISBN: 9788502628373

Por: Saraiva Jur | Autor: Pinheiro, Luís Felipe Valerim | Edição: 1

As leis orçamentárias são instrumentos relevantes para a delimitação da ação estatal no âmbito da execução de políticas públicas e da intervenção no domínio econômico e social. Políticas Públicas nas Leis Orçamentárias a...

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Criminologia clínica e a execução penal - 2ª edição de 2014

ISBN: 9788502230491

Por: Saraiva Jur | Autor: Sá, Alvino Augusto de | Edição: 2

Criminologia Clínica e Execução Penal: Proposta de um Modelo de Terceira Geração é a obra que assegurou ao autor, com todo o brilho, o título de livre-docente na Universidade de São Paulo. Nela, Alvino Augusto de Sá prop...

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