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Direito Tributário Quântico - 1ª Ed-2025

ISBN: 9786561205276

Por: Editora Foco | Autor: Bartine, Caio | Edição: 1

Direito Tributário Quântico: Complexidade, Incerteza e Inteligência Fiscal no Século XXI de Caio Bartine, é uma obra singular e disruptiva no cenário jurídico contemporâneo. Unindo Direito, Economia, Física, Matemátic...

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Comentários À Lei Nº 8.213/91

ISBN: 9786561205382

Por: Editora Foco | Autor: Martins, Sérgio Pinto | Edição: 3

A Lei n. 8.213/91 trata de um dos temas mais importantes no Direito Previdenciário: os benefícios previdenciários. É nesta lei que são conceituadas as figuras do segurado e dos dependentes, que são definidos o período de...

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Manual de Prática Jurídica Civil, 6ª Edição, 2025

ISBN: 9786561205160

Por: Editora Foco | Autor: Melo, Nehemias Domingos de | Edição: 6

A presente obra que preparamos é dirigida especialmente aos advogados em início de carreira, aos estudantes da graduação e aos concurseiros, bem como os bacharéis que vão prestar o exame da OAB. Para completar o estud...

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Direito Processual Penal - 1ª ED - 2025

ISBN: 9786561205146

Por: Editora Foco | Autor: Campidelli, Cristiano | Edição: 1

Este livro foi desenvolvido especialmente para estudantes de Direito, concurseiros e profissionais da área jurídica que buscam: formação consolidada; preparação objetiva, atualizada e fundamentada para provas e concursos...

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Introdução ao Estudo do Direito

ISBN: 9786561205108

Por: Editora Foco | Autor: Antunes, Paulo de Bessa | Edição: 4

É com grande alegria que apresento ao público leitor Introdução ao Estudo do Direito. Este livro corresponde à 4ª edição de Uma nova introdução ao direito. A 2ª edição foi lançada em 1992, curiosamente o ano da realizaçã...

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Direito Processual Constitucional - 13ª Ed - 2025

ISBN: 9786561205139

Por: Editora Foco | Autor: Dantas, Paulo Roberto de Figueiredo | Edição: 13

"Este livro, como o próprio nome já indica, tem por escopo o estudo do direito processual constitucional. Referido ramo jurídico, em apertada síntese, tem por objeto o estudo sistematizado da chamada jurisdição constituc...

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Direito Penal - 7.⁠ ⁠Concurso de Pessoas - Teoria do Domínio do Fato; Participação

ISBN: 9786561204576

Por: Editora Foco | Autor: Salim, Alexandre | Edição:

Direito Penal - 1. Princípios Penais Fundamentais - Reserva legal Direito Penal - 1.⁠ ⁠Princípios Penais Fundamentais - Intervenção Mínima Direito Penal - 1.⁠ ⁠Princípios Penais Fundamentais - Ofensividade ou Lesividad...

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Direito Civil - Parte geral - Invalidade do Negócio Jurídico

ISBN: 9786561204279

Por: Editora Foco | Autor: Zampier, Bruno | Edição:

Direito Civil - Parte geral - Introdução. Conceito de Direito Subjetivo Direito Civil - Parte geral - Elementos do Direito Subjetivo Direito Civil - Parte geral - Abuso do Direito Direito Civil - Parte geral - Pessoa ...

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Direito Penal - 7.⁠ ⁠Concurso de Pessoas - Cooperação Dolosamente Distinta

ISBN: 9786561204569

Por: Editora Foco | Autor: Salim, Alexandre | Edição:

Direito Penal - 1. Princípios Penais Fundamentais - Reserva legal Direito Penal - 1.⁠ ⁠Princípios Penais Fundamentais - Intervenção Mínima Direito Penal - 1.⁠ ⁠Princípios Penais Fundamentais - Ofensividade ou Lesividade ...

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Direito Penal - 8.⁠ ⁠Concurso de Crimes - Concurso Impróprio ou Imperfeito; Crime Continuado

ISBN: 9786561204552

Por: Editora Foco | Autor: Salim, Alexandre | Edição:

Direito Penal - 1. Princípios Penais Fundamentais - Reserva legal Direito Penal - 1.⁠ ⁠Princípios Penais Fundamentais - Intervenção Mínima Direito Penal - 1.⁠ ⁠Princípios Penais Fundamentais - Ofensividade ou Lesividade ...

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Direito Penal - 8.⁠ ⁠Concurso de Crimes - Concurso Formal Próprio ou Perfeito

ISBN: 9786561204545

Por: Editora Foco | Autor: Salim, Alexandre | Edição:

Direito Penal - 1. Princípios Penais Fundamentais - Reserva legal Direito Penal - 1.⁠ ⁠Princípios Penais Fundamentais - Intervenção Mínima Direito Penal - 1.⁠ ⁠Princípios Penais Fundamentais - Ofensividade ou Lesividade ...

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Direito Penal - 9.⁠ ⁠Penas Privativas de Liberdade - Regimes de Cumprimento 

ISBN: 9786561204538

Por: Editora Foco | Autor: Salim, Alexandre | Edição:

Direito Penal - 1. Princípios Penais Fundamentais - Reserva legal Direito Penal - 1.⁠ ⁠Princípios Penais Fundamentais - Intervenção Mínima Direito Penal - 1.⁠ ⁠Princípios Penais Fundamentais - Ofensividade ou Lesividad...

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Direito Penal - 9.⁠ ⁠Penas Privativas de Liberdade - Sanção Penal; Medida de Segurança; Espécies de PPL

ISBN: 9786561204521

Por: Editora Foco | Autor: Salim, Alexandre | Edição:

Direito Penal - 1. Princípios Penais Fundamentais - Reserva legal Direito Penal - 1.⁠ ⁠Princípios Penais Fundamentais - Intervenção Mínima Direito Penal - 1.⁠ ⁠Princípios Penais Fundamentais - Ofensividade ou Lesividade ...

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Direito Penal - 10.⁠ ⁠⁠Prescrição - Prescrição da Pretensão Punitiva

ISBN: 9786561204514

Por: Editora Foco | Autor: Salim, Alexandre | Edição:

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Direito Penal - 10.⁠ ⁠⁠Prescrição - Conceito; Crimes Imprescritíveis; Contagem do Prazo; Espécies 

ISBN: 9786561204507

Por: Editora Foco | Autor: Salim, Alexandre | Edição:

Direito Penal - 1. Princípios Penais Fundamentais - Reserva legal Direito Penal - 1.⁠ ⁠Princípios Penais Fundamentais - Intervenção Mínima Direito Penal - 1.⁠ ⁠Princípios Penais Fundamentais - Ofensividade ou Lesividade ...

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Direito Penal - 9.⁠ ⁠Penas Privativas de Liberdade - Critério Trifásico para Aplicação da PPL

ISBN: 9786561204491

Por: Editora Foco | Autor: Salim, Alexandre | Edição:

Direito Penal - 1. Princípios Penais Fundamentais - Reserva legal Direito Penal - 1.⁠ ⁠Princípios Penais Fundamentais - Intervenção Mínima Direito Penal - 1.⁠ ⁠Princípios Penais Fundamentais - Ofensividade ou Lesividade ...

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Direito Penal - 10.⁠ ⁠⁠Prescrição - Prescrição da Pretensão Executória

ISBN: 9786561204484

Por: Editora Foco | Autor: Salim, Alexandre | Edição:

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Direito Civil - Parte geral - Elementos do Direito Subjetivo

ISBN: 9786561204477

Por: Editora Foco | Autor: Zampier, Bruno | Edição:

Direito Civil - Parte geral - Introdução. Conceito de Direito Subjetivo Direito Civil - Parte geral - Elementos do Direito Subjetivo Direito Civil - Parte geral - Abuso do Direito Direito Civil - Parte geral - Pessoa ...

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Direito Civil - Parte geral - Introdução. Conceito de Direito Subjetivo

ISBN: 9786561204460

Por: Editora Foco | Autor: Zampier, Bruno | Edição:

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Direito Civil - Parte geral - Capacidade

ISBN: 9786561204453

Por: Editora Foco | Autor: Zampier, Bruno | Edição:

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Direito Civil - Parte geral - Pessoa Natural e personalidade

ISBN: 9786561204446

Por: Editora Foco | Autor: Zampier, Bruno | Edição:

Direito Civil - Parte geral - Introdução. Conceito de Direito Subjetivo Direito Civil - Parte geral - Elementos do Direito Subjetivo Direito Civil - Parte geral - Abuso do Direito Direito Civil - Parte geral - Pessoa ...

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Direito Civil - Parte geral - Abuso do Direito

ISBN: 9786561204439

Por: Editora Foco | Autor: Zampier, Bruno | Edição:

Direito Civil - Parte geral - Introdução. Conceito de Direito Subjetivo Direito Civil - Parte geral - Elementos do Direito Subjetivo Direito Civil - Parte geral - Abuso do Direito Direito Civil - Parte geral - Pessoa ...

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Direito Civil - Parte geral - Fato jurídico: Ato Jurídico; Ato Fato Jurídico; Fato Jurídico em Sentido Estrito.

ISBN: 9786561204323

Por: Editora Foco | Autor: Zampier, Bruno | Edição:

Direito Civil - Parte geral - Introdução. Conceito de Direito Subjetivo Direito Civil - Parte geral - Elementos do Direito Subjetivo Direito Civil - Parte geral - Abuso do Direito Direito Civil - Parte geral - Pessoa ...

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Direito Civil - Parte geral - Negócio Jurídico: defeitos

ISBN: 9786561204316

Por: Editora Foco | Autor: Zampier, Bruno | Edição:

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Direito Civil - Parte geral - Negócio Jurídico: eficácia

ISBN: 9786561204309

Por: Editora Foco | Autor: Zampier, Bruno | Edição:

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