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Direito Tributário Quântico - 1ª Ed-2025
ISBN: 9786561205276
Por: Editora Foco | Autor: Bartine, Caio | Edição: 1
Direito Tributário Quântico: Complexidade, Incerteza e Inteligência Fiscal no Século XXI de Caio Bartine, é uma obra singular e disruptiva no cenário jurídico contemporâneo. Unindo Direito, Economia, Física, Matemátic...

Comentários À Lei Nº 8.213/91
ISBN: 9786561205382
Por: Editora Foco | Autor: Martins, Sérgio Pinto | Edição: 3
A Lei n. 8.213/91 trata de um dos temas mais importantes no Direito Previdenciário: os benefícios previdenciários. É nesta lei que são conceituadas as figuras do segurado e dos dependentes, que são definidos o período de...

Manual de Prática Jurídica Civil, 6ª Edição, 2025
ISBN: 9786561205160
Por: Editora Foco | Autor: Melo, Nehemias Domingos de | Edição: 6
A presente obra que preparamos é dirigida especialmente aos advogados em início de carreira, aos estudantes da graduação e aos concurseiros, bem como os bacharéis que vão prestar o exame da OAB. Para completar o estud...

Direito Processual Penal - 1ª ED - 2025
ISBN: 9786561205146
Por: Editora Foco | Autor: Campidelli, Cristiano | Edição: 1
Este livro foi desenvolvido especialmente para estudantes de Direito, concurseiros e profissionais da área jurídica que buscam: formação consolidada; preparação objetiva, atualizada e fundamentada para provas e concursos...

Introdução ao Estudo do Direito
ISBN: 9786561205108
Por: Editora Foco | Autor: Antunes, Paulo de Bessa | Edição: 4
É com grande alegria que apresento ao público leitor Introdução ao Estudo do Direito. Este livro corresponde à 4ª edição de Uma nova introdução ao direito. A 2ª edição foi lançada em 1992, curiosamente o ano da realizaçã...

Direito Processual Constitucional - 13ª Ed - 2025
ISBN: 9786561205139
Por: Editora Foco | Autor: Dantas, Paulo Roberto de Figueiredo | Edição: 13
"Este livro, como o próprio nome já indica, tem por escopo o estudo do direito processual constitucional. Referido ramo jurídico, em apertada síntese, tem por objeto o estudo sistematizado da chamada jurisdição constituc...

Direito Penal - 7. Concurso de Pessoas - Teoria do Domínio do Fato; Participação
ISBN: 9786561204576
Por: Editora Foco | Autor: Salim, Alexandre | Edição:
Direito Penal - 1. Princípios Penais Fundamentais - Reserva legal Direito Penal - 1. Princípios Penais Fundamentais - Intervenção Mínima Direito Penal - 1. Princípios Penais Fundamentais - Ofensividade ou Lesividad...

Direito Civil - Parte geral - Invalidade do Negócio Jurídico
ISBN: 9786561204279
Por: Editora Foco | Autor: Zampier, Bruno | Edição:
Direito Civil - Parte geral - Introdução. Conceito de Direito Subjetivo Direito Civil - Parte geral - Elementos do Direito Subjetivo Direito Civil - Parte geral - Abuso do Direito Direito Civil - Parte geral - Pessoa ...

Direito Penal - 7. Concurso de Pessoas - Cooperação Dolosamente Distinta
ISBN: 9786561204569
Por: Editora Foco | Autor: Salim, Alexandre | Edição:
Direito Penal - 1. Princípios Penais Fundamentais - Reserva legal Direito Penal - 1. Princípios Penais Fundamentais - Intervenção Mínima Direito Penal - 1. Princípios Penais Fundamentais - Ofensividade ou Lesividade ...

Direito Penal - 8. Concurso de Crimes - Concurso Impróprio ou Imperfeito; Crime Continuado
ISBN: 9786561204552
Por: Editora Foco | Autor: Salim, Alexandre | Edição:
Direito Penal - 1. Princípios Penais Fundamentais - Reserva legal Direito Penal - 1. Princípios Penais Fundamentais - Intervenção Mínima Direito Penal - 1. Princípios Penais Fundamentais - Ofensividade ou Lesividade ...

Direito Penal - 8. Concurso de Crimes - Concurso Formal Próprio ou Perfeito
ISBN: 9786561204545
Por: Editora Foco | Autor: Salim, Alexandre | Edição:
Direito Penal - 1. Princípios Penais Fundamentais - Reserva legal Direito Penal - 1. Princípios Penais Fundamentais - Intervenção Mínima Direito Penal - 1. Princípios Penais Fundamentais - Ofensividade ou Lesividade ...

Direito Penal - 9. Penas Privativas de Liberdade - Regimes de Cumprimento
ISBN: 9786561204538
Por: Editora Foco | Autor: Salim, Alexandre | Edição:
Direito Penal - 1. Princípios Penais Fundamentais - Reserva legal Direito Penal - 1. Princípios Penais Fundamentais - Intervenção Mínima Direito Penal - 1. Princípios Penais Fundamentais - Ofensividade ou Lesividad...

Direito Penal - 9. Penas Privativas de Liberdade - Sanção Penal; Medida de Segurança; Espécies de PPL
ISBN: 9786561204521
Por: Editora Foco | Autor: Salim, Alexandre | Edição:
Direito Penal - 1. Princípios Penais Fundamentais - Reserva legal Direito Penal - 1. Princípios Penais Fundamentais - Intervenção Mínima Direito Penal - 1. Princípios Penais Fundamentais - Ofensividade ou Lesividade ...

Direito Penal - 10. Prescrição - Prescrição da Pretensão Punitiva
ISBN: 9786561204514
Por: Editora Foco | Autor: Salim, Alexandre | Edição:
Direito Penal - 1. Princípios Penais Fundamentais - Reserva legal Direito Penal - 1. Princípios Penais Fundamentais - Intervenção Mínima Direito Penal - 1. Princípios Penais Fundamentais - Ofensividade ou Lesividade ...

Direito Penal - 10. Prescrição - Conceito; Crimes Imprescritíveis; Contagem do Prazo; Espécies
ISBN: 9786561204507
Por: Editora Foco | Autor: Salim, Alexandre | Edição:
Direito Penal - 1. Princípios Penais Fundamentais - Reserva legal Direito Penal - 1. Princípios Penais Fundamentais - Intervenção Mínima Direito Penal - 1. Princípios Penais Fundamentais - Ofensividade ou Lesividade ...

Direito Penal - 9. Penas Privativas de Liberdade - Critério Trifásico para Aplicação da PPL
ISBN: 9786561204491
Por: Editora Foco | Autor: Salim, Alexandre | Edição:
Direito Penal - 1. Princípios Penais Fundamentais - Reserva legal Direito Penal - 1. Princípios Penais Fundamentais - Intervenção Mínima Direito Penal - 1. Princípios Penais Fundamentais - Ofensividade ou Lesividade ...

Direito Penal - 10. Prescrição - Prescrição da Pretensão Executória
ISBN: 9786561204484
Por: Editora Foco | Autor: Salim, Alexandre | Edição:
Direito Penal - 1. Princípios Penais Fundamentais - Reserva legal Direito Penal - 1. Princípios Penais Fundamentais - Intervenção Mínima Direito Penal - 1. Princípios Penais Fundamentais - Ofensividade ou Lesividad...

Direito Civil - Parte geral - Elementos do Direito Subjetivo
ISBN: 9786561204477
Por: Editora Foco | Autor: Zampier, Bruno | Edição:
Direito Civil - Parte geral - Introdução. Conceito de Direito Subjetivo Direito Civil - Parte geral - Elementos do Direito Subjetivo Direito Civil - Parte geral - Abuso do Direito Direito Civil - Parte geral - Pessoa ...

Direito Civil - Parte geral - Introdução. Conceito de Direito Subjetivo
ISBN: 9786561204460
Por: Editora Foco | Autor: Zampier, Bruno | Edição:
Direito Civil - Parte geral - Introdução. Conceito de Direito Subjetivo Direito Civil - Parte geral - Elementos do Direito Subjetivo Direito Civil - Parte geral - Abuso do Direito Direito Civil - Parte geral - Pessoa ...

Direito Civil - Parte geral - Capacidade
ISBN: 9786561204453
Por: Editora Foco | Autor: Zampier, Bruno | Edição:
Direito Civil - Parte geral - Introdução. Conceito de Direito Subjetivo Direito Civil - Parte geral - Elementos do Direito Subjetivo Direito Civil - Parte geral - Abuso do Direito Direito Civil - Parte geral - Pessoa ...

Direito Civil - Parte geral - Pessoa Natural e personalidade
ISBN: 9786561204446
Por: Editora Foco | Autor: Zampier, Bruno | Edição:
Direito Civil - Parte geral - Introdução. Conceito de Direito Subjetivo Direito Civil - Parte geral - Elementos do Direito Subjetivo Direito Civil - Parte geral - Abuso do Direito Direito Civil - Parte geral - Pessoa ...

Direito Civil - Parte geral - Abuso do Direito
ISBN: 9786561204439
Por: Editora Foco | Autor: Zampier, Bruno | Edição:
Direito Civil - Parte geral - Introdução. Conceito de Direito Subjetivo Direito Civil - Parte geral - Elementos do Direito Subjetivo Direito Civil - Parte geral - Abuso do Direito Direito Civil - Parte geral - Pessoa ...

Direito Civil - Parte geral - Fato jurídico: Ato Jurídico; Ato Fato Jurídico; Fato Jurídico em Sentido Estrito.
ISBN: 9786561204323
Por: Editora Foco | Autor: Zampier, Bruno | Edição:
Direito Civil - Parte geral - Introdução. Conceito de Direito Subjetivo Direito Civil - Parte geral - Elementos do Direito Subjetivo Direito Civil - Parte geral - Abuso do Direito Direito Civil - Parte geral - Pessoa ...

Direito Civil - Parte geral - Negócio Jurídico: defeitos
ISBN: 9786561204316
Por: Editora Foco | Autor: Zampier, Bruno | Edição:
Direito Civil - Parte geral - Introdução. Conceito de Direito Subjetivo Direito Civil - Parte geral - Elementos do Direito Subjetivo Direito Civil - Parte geral - Abuso do Direito Direito Civil - Parte geral - Pessoa ...

Direito Civil - Parte geral - Negócio Jurídico: eficácia
ISBN: 9786561204309
Por: Editora Foco | Autor: Zampier, Bruno | Edição:
Direito Civil - Parte geral - Introdução. Conceito de Direito Subjetivo Direito Civil - Parte geral - Elementos do Direito Subjetivo Direito Civil - Parte geral - Abuso do Direito Direito Civil - Parte geral - Pessoa ...