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Direito de Águas - Disciplina Jurídica das Águas Doces - 5ª Ed - 2023

ISBN: 9786555156065

Por: Editora Foco | Autor: Granziera, Maria Luiza Machado | Edição: 5

Sobre a obra Direito de Águas - Disciplina Jurídica das Águas Doces - 5ª Ed - 2023 A autora introduz, na primeira parte, a caracterização das águas doces, contendo um glossário dos aspectos jurídicos e princípios aplic...

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Herança Digital : Controvérsias e Alternativas - 2ª Ed - TOMO 1 - 2022

ISBN: 9786555156034

Por: Editora Foco | Autor: Terra, Aline de Miranda Valverde; Teixei ... | Edição: 2

Sobre a obra Herança Digital : Controvérsias e Alternativas - 2ª Ed - TOMO 1 - 2022 Há algum tempo, temos nos deparado com inúmeros desafios que os bens digitais vêm apresentando. Entender esse novo universo que represe...

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Herança Digital : Controvérsias e Alternativas -1ª Ed - TOMO 2 - 2022

ISBN: 9786555156058

Por: Editora Foco | Autor: Freire, Bernardo Azevedo; Mucilo, Daniel ... | Edição: 1

Sobre a obra Herança Digital : Controvérsias e Alternativas - 2ª Ed - TOMO 2 - 2022 Há algum tempo, temos nos deparado com inúmeros desafios que os bens digitais vêm apresentando. Entender esse novo universo que represe...

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Responsabilidade Civil e Redes Sociais - Retirada de Conteúdo, Perfis Falsos, Discurso de Ódio, Fake News e Milícias Digitais

ISBN: 9786555155952

Por: Editora Foco | Autor: ROZATTI LONGHI, JOÃO VICTOR | Edição: 2

“Escorado em bibliografia fruto de estudos que levam mais uma década até o pós doutorado, o autor inicia sua abordagem dedicando-se, em linhas introdutórias, à tarefa de situar o leitor quanto à revolução das comunicaçõe...

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Dados Pessoais Sensíveis - Qualificação, Tratamento e Boas Práticas 1ª Ed - 2022

ISBN: 9786555155822

Por: Editora Foco | Autor: Teffé, Chiara Spadaccini de | Edição: 1

Sobre a obra Dados Pessoais Sensíveis - Qualificação, Tratamento e Boas Práticas 1ª Ed - 2022 “O momento não poderia ser mais oportuno para a reflexão suscitada pela autora: identificam-se no Brasil e alhures numerosos ...

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Recursos Cíveis - Teoria e Pratica - 4ª Ed - 2022

ISBN: 9786555155976

Por: Editora Foco | Autor: Filho, Misael Montenegro | Edição: 4

Sobre a obra Recursos Cíveis - Teoria e Pratica - 4ª Ed - 2022 Em congresso jurídico realizado na cidade do Recife, anos atrás, ouvi de um palestrante que o advogado que é bom conhecedor dos recursos que podem ser inte...

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Bateria de Simulados para Concursos do INSS - 1ª ED - 2022

ISBN: 9786555155914

Por: Editora Foco | Autor: Nascimento, André; Vieira, Bruna; Garcia ... | Edição: 1

Sobre a obra Bateria de Simulados para Concursos do INSS - 1ª ED - 2022 Quer passar no INSS? Então faça simulados antes da prova! Você terá os seguintes ganhos ao fazer os simulados desse livro: • aprenderá a adminis...

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Ministério Público Estratégico - Violência de Gênero - 1ª Ed - 2022

ISBN: 9786555156133

Por: Editora Foco | Autor: Lagreca, Amanda; Lunardelli, Ana Laura B ... | Edição: 1

Sobre a obra Ministério Público Estratégico - Violência de Gênero - 1ª Ed - 2022 O Ministério Público como instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbido da defesa da ordem jurídica, do r...

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Bioética e Cuidados Paliativos Pediátricos

ISBN: 9786555155990

Por: Editora Foco | Autor: Affonseca, Carolina; Carneiro Neves, Cin ... | Edição: 1

“A OMS declara que ‘cuidado paliativo para crianças é o cuidado ativo total do corpo, mente e espírito, e envolve o suporte à família. Ele começa quando a doença é diagnosticada, e continua mesmo que a criança não receba...

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Coisa Julgada - 1ª Ed - 2022

ISBN: 9786555155525

Por: Editora Foco | Autor: Ficcarelli, Beatrice; Volpino, Diego; An ... | Edição: 1

Sobre a obra Coisa Julgada - Aspectos Comparados Brasil-Itália - 1ª Ed - 2022 “Este livro ‘Coisa julgada: aspectos comparados Brasil-Itália” é fruto da colaboração entre a Faculdade de Direito da Universidade Federal de...

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Direito, Políticas Públicas e Controle Externo - 1ª Ed - 2022

ISBN: 9786555155549

Por: Editora Foco | Autor: Moricz, Carolina Lara; Simão, Carolina P ... | Edição: 1

Sobre a obra Direito, Políticas Públicas e Controle Externo - 1ª Ed - 2022 “No início de 2017, recebi honroso convite do eminente Conselheiro Dimas Eduardo Ramalho para atuar, sob sua orientação e supervisão, como coord...

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Cuidados Paliativos Pediátricos - 1ª Ed - 2022

ISBN: 9786555155846

Por: Editora Foco | Autor: Albuquerque, Aline; Barbosa, Amanda Souz ... | Edição: 1

Sobre a obra Cuidados Paliativos Pediátricos - 1ª Ed - 2022 “Eu vou morrer? A primeira vez que uma criança me perguntou isso, achei que quem fosse morrer seria eu. O que eu falo? Digo que todos nós vamos morrer um dia,...

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Discurso de Ódio no Direito Comparado - 1ª ED - 2022

ISBN: 9786555155433

Por: Editora Foco | Autor: HARFF, GRAZIELA | Edição: 1

Sobre a obra Discurso de Ódio no Direito Comparado - 1ª ED - 2022 - Um Enfoque sobre o Tratamento Jurídico nos Estados Unidos, Alemanha e Brasil O livro versa sobre discurso de ódio, com uma abordagem comparativa nos si...

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Profiling na Lei Geral de Proteção de Dados - 1ª Ed - 2022

ISBN: 9786555155402

Por: Editora Foco | Autor: Martins, Pedro Bastos Lobo | Edição: 1

Sobre a obra Profiling na Lei Geral de Proteção de Dados - 1ª Ed - 2022 “Sobre perfilamento, Pedro indica que sua principal finalidade é realizar inferências. o que implica na assunção de três deveres por parte daquele ...

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Manual de Direito Administrativo - Volume 1 - 3ª Ed - 2022

ISBN: 9786555155754

Por: Editora Foco | Autor: Marrara, Thiago | Edição: 3

Sobre a obra Manual de Direito Administrativo - Volume 1 - 3ª Ed - 2022 A função precípua de um manual consiste em oferecer aos leitores, de modo rápido, direito e claro, os fundamentos, os conceitos e um panorama da l...

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Lições de Processo Civil - Volume 3 - 3ª Ed - 2022

ISBN: 9786555155730

Por: Editora Foco | Autor: Melo, Nehemias Domingos de | Edição: 3

Sobre a obra Lições de Processo Civil - Dos Processos nos Tribunais e dos Recursos - Volume 3 - 3ª Ed - 2022 Esta obra aborda todos os conceitos indispensáveis ao conhecimento dos processos nos tribunais e dos recursos...

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Manual de Direito Administrativo - Volume 2 - 3ª Ed - 2022

ISBN: 9786555155815

Por: Editora Foco | Autor: Marrara, Thiago | Edição: 3

Sobre a obra Manual de Direito Administrativo - Funções Administrativas, Intervenção na Propriedade e Bens Estatais - Vol. 2 - 3ª Ed - 2022 A função precípua de um manual consiste em oferecer aos leitores, de modo rápi...

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A Filosofia de Sucesso na Advocacia

ISBN: 9786559773602

Por: Atlas | Autor: Bom, Bruno; Vieira, Sergio | Edição: 1

Esses números superlativos revelam a dimensão da concorrência desse segmento e a necessidade de cada profissional compreender de fato seu espaço de atuação. Pensando nesse contexto que Sergio Rodrigo Russo Vieira e Bruno...

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Políticas Públicas: Conformação e Efetivação de Direitos

ISBN: 9786555155440

Por: Editora Foco | Autor: Pompeu Silva, Vládia | Edição: 1

Acreditando que o processo de conformação de políticas públicas pode incentivar a participação política, promover a formação de uma cidadania ativa e fortalecer a democracia, a ideia central sustenta-se no fato de que as...

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Família Homoafetiva - Na jurisprudência do STF e do STJ

ISBN: 9786555155495

Por: Editora Foco | Autor: Maggi Lima, Juliana | Edição: 1

O presente estudo buscou analisar os contornos jurídicos do atual conceito de família. Para tanto, foi feita análise qualitativa de decisões judiciais selecionadas do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Fe...

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Divórcio Liminar - 1ª Ed – 2022

ISBN: 9786555155686

Por: Editora Foco | Autor: XAVIER, MARÍLIA PEDROSO; PUGLIESE, WILLI ... | Edição: 1

Sobre a obra Divórcio Liminar - Técnica Processual Adequada Para sua Decretação - 1ª Ed – 2022 “A presente obra tem como objetivo oferecer a via processual adequada para se obter o divórcio por meio de uma decisão limin...

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Constituição Federal - 8ª Ed - 2022

ISBN: 9786555155617

Por: Editora Foco | Autor: Peña de Moraes, Guilherme | Edição: 8

A Constituição Federal foi promulgada em 05 de Outubro de 1988 e, desde então, inúmeras foram as alterações legislativas, súmulas e emendas constitucionais que impactaram diretamente na interpretação e integração das nor...

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Direito do Consumidor na Sociedade da Informação

ISBN: 9786555155419

Por: Editora Foco | Autor: MARTINS, GUILHERME MAGALHÃES; MARTINS, F ... | Edição: 1

A sociedade da informação apresenta-se fragmentada, visto que os bens, objeto do tráfego jurídico em espaço caracterizado como desterritorializado, são virtuais, imateriais e indiscriminadamente usados para o hiperincrem...

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Estatuto Jurídico da Inteligência Artificial - 1ª Ed - 2022

ISBN: 9786555155372

Por: Editora Foco | Autor: LACERDA, BRUNO TORQUATO ZAMPIER | Edição: 1

Sobre a obra Estatuto Jurídico da Inteligência Artificial - Entre Categorias e Conceitos, a Busca por Marcos Regulatórios - 1ª Ed - 2022 A obra busca verificar as funções do Direito diante do uso cada mais amplo, em pro...

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Medicina Legal e Noções de Criminalística - 11ª Ed - 2022

ISBN: 9786555155358

Por: Editora Foco | Autor: Bittar, Neusa | Edição: 11

Sobre a obra Medicina Legal e Noções de Criminalística - 11ª Ed - 2022 “A obra tem conteúdo que inclui definições, conceitos, ensinamentos e explicações de ordem prática, com o respectivo estudo e exame, tudo apresenta...

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