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Origem e evolução histórica da pena

ISBN: 9789895294053

Por: Lisbon | Autor: Salvador, Wanderlei | Edição:

Uma leitura prazerosa, que mostra o surgimento da pena e sua aplicação ao longo da história através da cronologia da humanidade. As pesquisas trazidas avançam no passado, para fazer mescla com inteligência artificial,...

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O papel do Tribunal de Contas da União no ciclo de políticas públicas

ISBN: 9786525206226

Por: Editora Dialética | Autor: Leoni, Fernanda | Edição:

No Direito, é recorrente a abordagem das políticas públicas sob o enfoque do controle jurisdicional, embora outros atores, a exemplo dos Tribunais de Contas, venham ganhando espaço. Com efeito, a atual Constituição ampli...

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Imputabilidade Penal

ISBN: 9786525206325

Por: Editora Dialética | Autor: Guedes, Francine M. dos Reis | Edição:

O livro tem como objetivo apresentar o resultado dos estudos a respeito da imputabilidade penal nos códigos penais brasileiro e argentino, a partir da distinção dos conceitos de "compreensão" e "entendimento" à luz das n...

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Direito dos Contribuintes nos Acordos Internacionais

ISBN: 9786525206752

Por: Editora Dialética | Autor: Oliveira, Gabriel Mendes de | Edição:

Desde o início do século XX, acordos internacionais para cooperação fiscal entre países já existiam. Com o passar dos anos, visando o combate à evasão fiscal, esses acordos foram sendo expandidos, modernizados e automati...

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Os Limites ao Poder Intervencionista da CVM

ISBN: 9786525206813

Por: Editora Dialética | Autor: Waksman, Muriel | Edição:

O desenvolvimento do mercado de valores mobiliários brasileiro teve por consequência a ampliação do campo de atuação da CVM. O presente trabalho tem o intuito de analisar as diferentes formas de atuação desta autarquia, ...

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União Poliafetiva

ISBN: 9786525208084

Por: Editora Dialética | Autor: Poggiali, Lívia Henriques de Oliveira | Edição:

O Direito das Famílias é um ramo jurídico instigante, em constante renovação, que cedo ou tarde é chamado a dar respostas às novas demandas da sociedade. A união poliafetiva é uma delas. A despeito de previsão legal, es...

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Temas de Direito Ambiental e Administrativo

ISBN: 9786555233056

Por: Editora Appris | Autor: Heilmann, Maria de Jesus Rodrigues Arauj ... | Edição: 1

A ampla mudança proveniente de reformas constitucionais e legislativas ocorridas nos últimos anos no Brasil impulsionou novas interpretações da doutrina do Direito, seja no Público ou Privado, além de muitos debates resu...

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População Carcerárea, Direitos Violados

ISBN: 9786525004839

Por: Editora Appris | Autor: Meneses, Larissa Silva Aranha | Edição: 1

População Carcerária, Direitos Violados aborda o Artigo 5º da Constituição Federal, que trata dos princípios de direto à vida, à liberdade, à igualdade, à moradia e à segurança e do que conflita com os direitos garantido...

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Uma Teoria de Direito Criminal: para além da Tutela de Bens Jurídicos

ISBN: 9786525206059

Por: Editora Dialética | Autor: Reis, Marco Antonio Santos | Edição:

A crise dos fundamentos do direito penal chega ao século XXI sem aparente solução. A ainda majoritária teoria segundo a qual cabe ao direito penal a proteção de bens jurídicos dá mostras de que seu potencial se esgotou. ...

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Corrupção e Lavagem de Dinheiro

ISBN: 9786525207063

Por: Editora Dialética | Autor: Neto, Hamilton Calazans Câmara | Edição:

A abordagem voltada a tratar de Corrupção e Lavagem de Dinheiro, em um cenário tão polarizado politicamente, abre portas para possíveis críticas, exigindo do autor que se propõe a esse tipo de tratativa intensos momentos...

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União Estável

ISBN: 9786525204703

Por: Editora Dialética | Autor: Oliveira, Frank | Edição:

O expressivo crescimento da união estável como modelo de constituição familiar vem repercutindo diretamente na seara patrimonial dos brasileiros, produzindo efeitos entre os próprios companheiros e em relação a quem com ...

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Novo Direito Internacional

ISBN: 9786525205069

Por: Editora Dialética | Autor: Dias, Bruno Smolarek | Edição:

Este livro surge com um objetivo muito claro: iluminar as alterações que o Direito Internacional recebeu nos últimos cinquenta anos, em especial no que se refere a potencial correlação entre as normas peremptórias do Dir...

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Direitos Humanos e Empresas

ISBN: 9786525205847

Por: Editora Dialética | Autor: Pires, Julia Stefanello; Moraes, Patríci ... | Edição:

A presente obra tem como objetivo principal analisar as contribuições do acervo decisório do Sistema Interamericano (SIDH) para a Agenda Global de Direitos Humanos e Empresas, em especial para sua frente pela negociação ...

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Princípios do Tabelião Mediador

ISBN: 9786525206301

Por: Editora Dialética | Autor: Alves, Honório Júnior da Silveira | Edição:

"A justiça atrasada não é justiça; senão injustiça qualificada e manifesta." A primeira linha de Princípios do Tabelião Mediador é uma a citação clássica do escritor Rui Barbosa, já deixa claro que o livro de Honório Jún...

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Exame de Ordem Prática Constitucional

ISBN: 9786525206578

Por: Editora Dialética | Autor: Mendes, Herick Feijó | Edição:

O presente livro possui como premissa direcionar o candidato ao caminho da resolução integral do espelho FGV, especialmente nos itens de maior pontuação da peça prático-profissional. A cada explicação das ações e recurs...

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Crueldade Indigesta

ISBN: 9786525209142

Por: Editora Dialética | Autor: Tavares, Raul | Edição:

O presente livro tem por objetivo analisar os aspectos éticos e jurídicos da criação de animais em confinamento, uma prática cada vez mais comum no Brasil e no mundo. No primeiro capítulo, faz-se uma análise dos fundamen...

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Comentários à nova lei de licitações e contratos administrativos

ISBN: 9786555153231

Por: Editora Foco | Autor: Campos, Flávia | Edição: 1

A nova lei de licitações e contratos administrativos há muito era aguardada, visto que muitos dos procedimentos da Lei 8.666/93 eram muito burocráticos em comparação com outras normas que tratavam do tema. A Lei 14.133/2...

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Execução por quantia certa contra devedor solvente

ISBN: 9786555153255

Por: Editora Foco | Autor: Rodrigues, Marcelo Abelha | Edição: 1

Conhecer primeiro para depois executar é um mantra lógico de sobrevivência do ser humano que inclusive o distingue dos irracionais. Como a aquisição do conhecimento é um processo altamente complexo que fica registrado na...

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Agência Nacional De Água e Saneamento Básico

ISBN: 9786555153354

Por: Editora Foco | Autor: Granziera, Maria Luiza Machado | Edição: 1

A obra comenta a Lei 9.984/2000, que criou a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico, com as alterações posteriores, até a Lei 14.026/2020, que estabeleceu o Novo Marco do Saneamento Básico, ao modificar a Lei 11.4...

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Lei de Recuperação e Falência

ISBN: 9786555153651

Por: Editora Foco | Autor: Oliveira Filho, Paulo Furtado de; Wallac ... | Edição: 1

Este terceiro livro, abordando pontos relevantes e controversos da reforma da nossa legislação de insolvência, tem uma vantagem em relação aos dois volumes que o precederam. É que após 6 meses de vigência da Lei 14.112/2...

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Muralha

ISBN: 9786559569526

Por: Editora Dialética | Autor: Rodrigues, Normando | Edição:

A partir da década de 1990, tornou-se perceptível uma alteração na Justiça do Trabalho, quando confrontada com lesões a direitos dos trabalhadores. Bordões e primados afirmados pela visão social de mundo neoliberal, a pr...

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Governança nas contratações públicas contemporâneas

ISBN: 9786525201689

Por: Editora Dialética | Autor: Dias, Maria Tereza Fonseca | Edição:

A obra coletiva trata dos temas mais prementes para a compreensão da Lei 14.133/2021, a Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos, sob o enfoque da ideia-chave da governança. Durante muito tempo, os contratos a...

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Elementos relevantes para identificação do candidato com necessidades especiais

ISBN: 9786525205762

Por: Editora Dialética | Autor: Verzola, Fabio Carvalho | Edição:

Este trabalho objetiva demonstrar os requisitos mais relevantes para permitir a identificação do certamista com necessidades especiais, permitindo-o concorrer às vagas da reserva legal dos concursandos com deficiência, a...

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A aplicação dos princípios da vedação ao efeito confiscatório e non bis in idem nas sanções tributárias

ISBN: 9786525206264

Por: Editora Dialética | Autor: Veloso, Jade Thomaz | Edição:

Definir a natureza jurídica das sanções tributárias é imprescindível para entendermos se elas devem seguir o mesmo regime jurídico das sanções penais, se devem seguir os princípios aplicáveis ao direito material tributár...

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A biopolítica e o paradoxo dos Direitos Humanos no sistema penal custodial brasileiro

ISBN: 9786525207254

Por: Editora Dialética | Autor: Caroline, Sarah | Edição:

O objetivo desta obra é analisar o modo pelo qual a biopolítica age sobre o corpo das pessoas, de maneira a modalizar as relações que o Direito mantém com os sujeitos sob a tutela de um determinado ordenamento jurídico, ...

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