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Concurso de Tribunais Técnico - Nível Médio

ISBN: 9786555153422

Por: Editora Foco | Autor: Garcia, Wander; Garcia, Ana Paula; Justo ... | Edição: 9

A experiência diz que aquele que quer ser aprovado deve fazer três coisas: a) entender a teoria; b) ler a letra da lei, e c) treinar. A teoria é vista em cursos e livros à disposição no mercado. O problema é que ela, soz...

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Mediação e conciliação digital como ferramentas de soluções para o retorno do crédito concedido no âmbito do Sistema Financeiro: a pandemia no processo de aceleração digital e a inadimplência

ISBN: 9786525207148

Por: Editora Dialética | Autor: Tavares, Wanderson Moraes da Silva | Edição:

Por meio da conciliação e da mediação digital, é possível recuperar valores e formalizar acordos com maior celeridade e economia. Dessa feita, sem limitar o exercício do direito creditório das Instituições Financeiras em...

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A legitimação para agir no processo coletivo brasileiro

ISBN: 9786525207711

Por: Editora Dialética | Autor: Pereira, Rômulo Geraldo | Edição:

O sistema de legitimação para agir no processo coletivo brasileiro, por privilegiar o modelo representativo, tem gerado calorosos debates entre os estudiosos da matéria. De um lado, os que defendem o sistema representati...

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Publicidade enganosa e abusiva

ISBN: 9786525208916

Por: Editora Dialética | Autor: Rios, Mirivan Carneiro | Edição:

A publicidade desempenha uma importante função persuasiva e sob a forma de oferta (como é tratada na obra) representa o primeiro momento da formação contratual. Sob esse viés, a publicidade será estudada como oferta, se...

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O papel do Ministério Público na efetivação do direito fundamental à saúde

ISBN: 9786525210162

Por: Editora Dialética | Autor: Zoponi, Vinícius Secco | Edição:

A partir de projeto de pesquisa acadêmica de Curso de Mestrado, apresenta-se a dissertação centrada na interseção entre os temas direito fundamental à saúde e Ministério Público. Por uma análise conduzida pelo método ind...

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Proteção de dados pessoais & inclusão LGBT

ISBN: 9786525213491

Por: Editora Dialética | Autor: Mendonça, Cristiane Terra; Lages, Vitor ... | Edição:

Nunca se falou tanto sobre inclusão LGBT e compliance em proteção de dados. Porém, há um longo caminho para a transformação cultural que possibilite sua efetiva inclusão nas empresas, especialmente em conformidade com a ...

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O Direito e o Ouro Negro

ISBN: 9786525214108

Por: Editora Dialética | Autor: Ramos, João Paulo Corrêa | Edição:

Este livro, partindo de uma minuciosa análise legal, bibliográfica e documental, aborda a política adotada pelo governo brasileiro no setor petrolífero e seus reflexos no trabalho dos petroleiros offshore nos últimos ano...

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Empresa e herança

ISBN: 9786525207100

Por: Editora Dialética | Autor: Moreira, Pedro Alexandre | Edição:

Este livro apresenta uma perspectiva teórica da análise econômica do direito para orientar a atividade hermenêutica dos dispositivos legais sobre o problema da transmissão e da apuração dos haveres do sócio em caso de di...

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Democracia e Direitos Humanos

ISBN: 9786525208930

Por: Editora Dialética | Autor: Cerino, Pedro de Jesus | Edição:

O Livro "Democracia e Direitos Humanos: Convenção 169/89 - Impactos causados aos povos indígenas Waimiri Atroari com obras públicas em suas terras" traz importantes análises e ponderações sobre a integração geográfica na...

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A mescla de valores de origem lícita e ilícita no crime de lavagem de dinheiro

ISBN: 9786525213774

Por: Editora Dialética | Autor: Silva, Maderson Amorim Dantas da | Edição:

O trabalho concentra grande relevância, tanto teórica quanto prática. Teórica ao passo em que começa um movimento de preenchimento de um vácuo doutrinário no cenário jurídico nacional, dada a ausência de bibliografia nac...

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A Lei Maria da Penha

ISBN: 9786525214207

Por: Editora Dialética | Autor: Abreu, Rhute Filgueiras de Menezes | Edição:

A violência contra a mulher é considerada um problema de saúde pública e é reconhecida como uma prática que vai de encontro aos direitos humanos, sendo debatida em diversos espaços de atuação política. A sanção da Lei 11...

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Direito e Mídia

ISBN: 9786555153514

Por: Editora Foco | Autor: Schreiber, Anderson; Young, Beatriz Capa ... | Edição: 2

"(...) O surgimento de novos ambientes comunicativos, estruturados de modo inteiramente diverso das chamadas mídias tradicionais, trouxe novos desafios e uma enxurrada de novos conflitos que os tribunais têm sido chamado...

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Proteção Constitucional-Penal da Criança e do Adolescente

ISBN: 9786525207414

Por: Editora Dialética | Autor: Azevedo, Carla Thais Santiago | Edição:

Este livro busca uma dolorosa análise crítica feita a partir de um julgado onde, no ano de 2012, um homem que havia sido acusado de praticar sexo com três meninas na faixa etária dos doze anos de idade foi então inocenta...

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Reflexões sobre o Ministério Público Estadual Brasileiro

ISBN: 9786525209890

Por: Editora Dialética | Autor: Sá, Itanieli Rotondo | Edição:

Este livro analisa o direito à educação como instrumento imprescindível para o desenvolvimento da cidadania e a implementação de práticas democráticas. Discorre sobre as medidas adotadas no Brasil, oficialmente, para afe...

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Foro por prerrogativa de função

ISBN: 9786525211183

Por: Editora Dialética | Autor: Maroubo, Felipe Pereira | Edição:

O livro retrata o foro por prerrogativa de função a fim de oferecer elementos teóricos, históricos, jurídicos, comparados e dados da realidade, de modo a confirmar ou negar três hipóteses. A primeira é a de que o estado ...

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A colisão entre princípios jurídicos paritariamente relevantes

ISBN: 9786525207124

Por: Editora Dialética | Autor: Campos, Og Almeida | Edição:

Em 2011, Minas Gerais foi palco de uma greve de professores que durou mais de 100 dias. Essa greve foi interrompida devido a decisões judiciais proferidas pelo TJMG e pelo STF, que a consideraram abusiva. Segundo essas ...

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(F)atos, política(s) e direitos culturais: experimentações cotidianas

ISBN: 9786525211367

Por: Editora Dialética | Autor: Filho, Francisco Humberto Cunha | Edição:

Neste livro, o Professor Humberto Cunha Filho, por muitos considerado o pioneiro no estudo e na sistematização dos direitos culturais no Brasil, reúne textos relativos à cena cultural do país, no lapso que vai de 2004 (o...

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Precedentes judiciais e litigância de má-fé

ISBN: 9786525207599

Por: Editora Dialética | Autor: Stipsky, Paulo Ricardo | Edição:

"Os sistemas jurídicos do civil law e do common law, apesar de terem bases distintas, estão passando por um fenômeno mundial de aproximação, de modo que os países que adotam prioritariamente um sistema passam a implantar...

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Fundamentos basilares do direito aduaneiro

ISBN: 9786525209319

Por: Editora Dialética | Autor: Souza, Claudio Luiz Gonçalves de | Edição:

É cediço que o Direito Aduaneiro busca, hodiernamente, o seu reconhecimento como uma vertente autônoma no âmbito das ciências jurídicas, porquanto são poucas as pessoas, quer dentro ou fora do universo de atuação jurídic...

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Direito constitucional

ISBN: 9786525213033

Por: Editora Dialética | Autor: Daher, Flávio Calil; Santana, Paulo Camp ... | Edição:

A obra denominada Curso de Direito Constitucional é destinada a estudantes e profissionais do Direito. Ela apresenta lições objetivas sobre o conteúdo proposto....

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Curso de direito financeiro e orçamentário

ISBN: 9786525208251

Por: Editora Dialética | Autor: Berti, Flávio de Azambuja | Edição:

O escopo do livro é uma análise criteriosa e sistemática a propósito da atividade financeira do Estado e dos desdobramentos e decorrências da mesma, com um olhar especial para os quatro grandes aspectos do Direito Financ...

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O Encarceramento de Indígenas Sul-Mato-Grossenses

ISBN: 9786525208336

Por: Editora Dialética | Autor: Junior, Ariovaldo Toledo Penteado | Edição:

A presente obra versa sobre uma forma de "tratamento" ministrada pelo Estado Republicado em face dos indígenas, principalmente sul-mato-grossenses, categorizados como "indisciplinados" ou "infratores": a prisão. Foi resu...

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Direito na Ditadura

ISBN: 9786558404668

Por: Paco e Littera | Autor: Matos, Demetrius Silva | Edição: 1

Direito na ditadura: o uso das leis e do direito durante a ditadura militar, tem como objetivo apresentar, com viés jurídico e histórico, como o sistema de leis e instituições e o regime militar se revezaram – e até coex...

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As dimensões paradigmáticas da fundamentação das decisões judiciais

ISBN: 9786559565832

Por: Editora Dialética | Autor: Nascimento, João Luiz Rocha do | Edição:

Trata-se o presente livro de uma reflexão crítica sobre a decisão judicial na perspectiva da fundamentação. Um dos seus objetivos é demonstrar que, para além de se constituir no ato que resolve o processo, a decisão judi...

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O Imposto Territorial Rural

ISBN: 9786525208275

Por: Editora Dialética | Autor: Miguel, Luciano Costa; Rezende, Elcio Na ... | Edição:

A presente obra apresenta um panorama do Imposto Territorial Rural no Brasil e dos Impostos que incidem sobre Imóveis nos países ibéricos (Espanha e Portugal) e nos demais países que compõem o Mercosul (Argentina, Urugua...

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