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A (In)transmissibilidade da herança digital na sociedade da informação

ISBN: 9786525209333

Por: Editora Dialética | Autor: Klein, Júlia Schroeder Bald | Edição:

A única certeza da vida é a morte, fato jurídico que acometerá todo e qualquer ser humano, sem distinção. Tratar da sucessão causa mortis sempre foi um assunto indigesto. Atualmente, com a cibercultura e as inovações tec...

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Justiça juvenil

ISBN: 9786525211619

Por: Editora Dialética | Autor: SILVA, GUSTAVO DE MELO | Edição:

O livro tem por objetivo apresentar alguns resultados das pesquisas que realizei sobre adolescentes em conflito com a lei e o sistema de justiça juvenil. A obra traz uma breve retrospectiva histórica sobre as legislações...

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Contratação Direta

ISBN: 9786525212043

Por: Editora Dialética | Autor: Sabino, Jamilson Lisboa | Edição:

As hipóteses de inexigibilidade e dispensa de licitação comentadas de forma completa e objetiva, citando os diversos autores especializados no assunto....

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A recuperação judicial como alternativa para as empresas em crise econômico-financeira

ISBN: 9786525212753

Por: Editora Dialética | Autor: WUNDERLICH, ALBERTO LIMA | Edição:

A presente obra versa sobre o índice de sucesso ou insucesso das empresas que requereram pedido de processamento de recuperação judicial entre os anos de 2008 e 2018 junto ao 2.º Juizado da Vara Empresarial de Porto Aleg...

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O direito de convivência familiar híbrido de crianças e adolescentes além-fronteiras

ISBN: 9786525213972

Por: Editora Dialética | Autor: Guimarães, Bruno | Edição:

O presente livro tem como base o resultado de suas pesquisas no curso de Derecho de las Relaciones Internacionales y de la Integración en América Latina, oferecido pela Universidad de La Empresa (UDE), no qual obteve seu...

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Panorama jurídico do agronegócio

ISBN: 9786586352504

Por: Editora Singular | Autor: Freitas, Antonio Carlos de Oliveira; Luc ... | Edição: 1

O livro percorre temas do dia a dia de empresas do agronegócio, tais como: patrimônio rural em afetação, cláusula arbitral nos títulos de financiamento do agronegócio, proteção de dados, assinatura eletrônica, títulos do...

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Direitos, Democracias, Políticas e Contemporaneidades

ISBN: 9786525011011

Por: Editora Appris | Autor: Oliveira, Fernanda Abreu de; Junior, Jos ... | Edição: 1

Direitos, Democracias, Políticas e Contemporaneidades é resultado de um projeto audacioso de professoras e professores de distintas universidades dos estados do Rio Grande do Norte e da Paraíba que, entusiasmados com a p...

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Direito em Tela

ISBN: 9786525209456

Por: Editora Dialética | Autor: Mohi, Munir | Edição:

Qual será o futuro da humanidade? Diante de tantas incertezas, essa indagação torna-se oportuna e atual. Por maiores que sejam as especulações, é difícil vislumbrar uma resposta coerente e satisfatória. Porém, na montage...

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O Caso Julgado Inconstitucional

ISBN: 9786525209753

Por: Editora Dialética | Autor: Silveira, Eduardo | Edição:

A presente obra é fruto de um estudo que teve como objetivo investigar a força e o alcance da intangibilidade do caso julgado inconstitucional a partir de uma análise teórica e prática dos fundamentos, significados e alc...

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Responsabilidade solidária e a deformação do conceito de interesse comum à luz do Parecer Normativo no 4/2018

ISBN: 9786525208237

Por: Editora Dialética | Autor: Ferreira, Alex Sandro Sarmento | Edição:

O presente trabalho busca identificar os limites de atribuição de responsabilidade solidária, do que comumente passou a ser denominado pela doutrina e jurisprudência como grupo econômico, por interesse comum na situação ...

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A Cédula de Crédito Imobiliário

ISBN: 9786525211893

Por: Editora Dialética | Autor: Santos, Caio de Barros | Edição:

O livro versará sobre o crédito, especialmente sob o prisma de dois de seus importantes desdobramentos, os títulos que os representam e as suas formas de captação hodiernas. Será abordada a virtualização das práticas com...

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Armas para Quem?

ISBN: 9786525207827

Por: Editora Dialética | Autor: Santos, Roberto Uchôa de Oliveira | Edição:

Esta obra é fruto de uma longa pesquisa sobre armas de fogo que teve seu início no curso de especialização em gestão de segurança pública e justiça criminal e que foi aprofundada durante o mestrado em sociologia política...

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Direitos humanos e temas sociais

ISBN: 9786525208565

Por: Editora Dialética | Autor: Dinali, Danielle de Jesus; Vaz, Flávio M ... | Edição:

Norberto Bobbio, em 1967, no discurso de abertura do Simpósio Internacional dos Direitos do Homem, realizado em Turim, afirmou que "... o problema grave de nosso tempo, com relação aos direitos do homem, não era mais o d...

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Caderno de Ciências Penais

ISBN: 9786525209296

Por: Editora Dialética | Autor: Brito, Alexis Couto de | Edição:

A obra visa trazer à baila algumas das principais questões, teóricas e práticas, atinentes à categoria dogmática da culpabilidade e, assim, fomentar as discussões nos mais variados espectros da sociedade civil: desde a a...

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Direito e teologia

ISBN: 9786525209593

Por: Editora Dialética | Autor: Ferreira, Carlos Lélio Lauria | Edição:

Esta obra reúne artigos na área do Direito e da Teologia e se torna peça fundamental para a compreensão do complexo sistema de interdisciplinaridade existente entre os dois campos do conhecimento. Sabe-se que é muito com...

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Cultura da Cópia

ISBN: 9786525210520

Por: Editora Dialética | Autor: Cesar, Daniel Jorge Teixeira | Edição:

O compartilhamento de arquivos pela Internet, prática reconhecida pela indústria cultural como pirataria pela quebra dos direitos de propriedade intelectual ao transformar a relação entre consumidor e produto, é um fenôm...

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Proteção da Confiança nas Modificações na Jurisprudência

ISBN: 9786525214269

Por: Editora Dialética | Autor: Romano Neto, Odilon | Edição:

As modificações na jurisprudência estão presentes nos países de common law e de civil law, pois decorrem da necessidade de evolução na compreensão do direito pelo Poder Judiciário, a fim de acompanhar as mudanças na soci...

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Concorrência: um olhar contemporâneo sobre condutas unilaterais

ISBN: 9786586352511

Por: Editora Singular | Autor: Olimpia, Anna; Motta, Ricardo | Edição:

A multiplicação de agentes econômicos com poder de mercado, e em especial aqueles que atuam na economia digital e a esta acrescem uma dinâmica e uma complexidade sem precedentes, tem levantado discussões acaloradas entr...

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Alienação fiduciária em garantia, sentença arbitral e execução extrajudicial

ISBN: 9786525209357

Por: Editora Dialética | Autor: Ribeiro, Henrique Almeida | Edição:

Conflito e sociedade são dois conceitos que caminham juntos. O desenvolvimento das sociedades, que as torna mais complexas, acaba por tornar também os conflitos mais complexos, além de mais numerosos. Essa situação faz c...

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Estudos sobre Defesa da Concorrência e Direito Regulatório

ISBN: 9786525211145

Por: Editora Dialética | Autor: Hayashi, Francisco | Edição:

A obra traz importantes contribuições de diversos autores sobre temas de direito da concorrência e regulação econômica. Esses dois macro-temas permeiam a discussão jurídica atual e econômica sobre a ordenação do mercado ...

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Propriedade Intelectual

ISBN: 9786525209395

Por: Editora Dialética | Autor: Arrosi, Letícia | Edição:

Esta obra é uma coletânea de artigos científicos sobre Propriedade Intelectual, produzidos pelos alunos do Prof. Dr. Newton Silveira na Pós-Graduação em Direito Comercial da Universidade de São Paulo e por ilustres profe...

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The future of antitrust

ISBN: 9786586352078

Por: Editora Singular | Autor: Gonçalves, Priscila Brolio | Edição: 1

The book has been organized in five sections. The first one deals with goals of antitrust law and policy in the digital area, as well as legal tools and economic analysis. Authors discuss the inclusion of objectives beyo...

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Direito concorrencial em transformação

ISBN: 9786586352146

Por: Editora Singular | Autor: Athias, Daniel | Edição: 1

Esta coletânea possui duas seções, a primeira com catorze artigos preparados em homenagem e a segunda quatro comentários sobre decisões proferidas pelo Tribunal do Cade em casos apontados pelo homenageado como os princip...

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Vinte anos, liberdade

ISBN: 9786586352498

Por: Editora Singular | Autor: Pitombo, Antônio Sérgio Altieri de Morae ... | Edição: 1

Este livro apresenta uma série de artigos publicados de maneira esparsa nos últimos vinte anos. Tratando de temas recorrentes, como prisão, liberdade e advocacia, vistos sob diversos ângulos em variados momentos da histó...

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Contrato de namoro

ISBN: 9786555062052

Por: Editora Blucher | Autor: Nigri, Tânia | Edição: 1

Este livro esclarece as principais dúvidas sobre os possíveis reflexos jurídicos e patrimoniais dos namoros. Com a evolução dos costumes e o aumento da liberdade sexual, muitos namorados passaram a morar juntos e divi...

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