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À Outrance!

ISBN: 9786525240718

Por: Editora Dialética | Autor: Serrato, Luís | Edição:

Poucas imagens são tão evocativas como o duelo, um combatente de cada lado defendendo sua honra ou aquilo que considera certo e justo. Essa descrição básica serve tanto para ilustrar um procedimento judicial quanto a cen...

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Formalidades do procedimento licitatório

ISBN: 9786525244198

Por: Editora Dialética | Autor: Berlandi, David Luiz Pereira | Edição:

A matéria de licitação, dispensa e inexigibilidade, nos últimos tempos, tem sido alvo de diversas discussões relacionadas à corrupção na administração pública. Por isso, o presente trabalho se propôs à análise deste tema...

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Licenciamento de know-how

ISBN: 9786525241951

Por: Editora Dialética | Autor: Ferreira Filho, Alberto Esteves | Edição:

A obra de Alberto Ferreira Filho se debruça com atenção sobre o conceito de know-how, ainda carente de definição pela legislação brasileira, observando suas possíveis interseções e diferenças com os conceitos de patente,...

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Juventude transgênera

ISBN: 9786525243535

Por: Editora Dialética | Autor: Abreu, Laura Dutra de | Edição:

A tese apresenta a proposta de debater premissas ético-jurídicas relacionadas ao exercício gradual de uma emancipação existencial da criança e do adolescente transgênero no que tange à sua liberdade (autonomia-ética), em...

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Da corporate governance à governança familiar

ISBN: 9786525237596

Por: Editora Dialética | Autor: Borges Neto, Arnaldo de Lima | Edição:

A obra investiga os principais temas e princípios da governança corporativa e promove uma construção dinâmica, moderna e adequada para aplicação às sociedades empresárias de responsabilidade limitada brasileiras de estru...

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Direito e Sociedade:

ISBN: 9786525235738

Por: Editora Dialética | Autor: Botelho, Luiz Fernando Alves; Chagas, Ág ... | Edição:

Em seu segundo volume, a presente obra coletiva continua sendo resultado do elogioso e louvável trabalho desenvolvido pelos ligantes e orientadores no contexto dos núcleos de estudos da Liga Acadêmica Jurídica de Minas G...

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A Justiça sub judice

ISBN: 9786525243771

Por: Editora Dialética | Autor: Medrado, Vitor Amaral; Sena, Lucas Rodri ... | Edição:

Seria o direito uma ciência? Com essa pergunta, inúmeros debates são iniciados com o objetivo de tentar entender se o direito pode ou não ser pensado como uma área do conhecimento independente. De um lado, os cientistas ...

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Lei geral de proteção de dados

ISBN: 9786555154887

Por: Editora Foco | Autor: Joelsons, Marcela | Edição: 1

O livro aborda um recorte importante dentro da temática da proteção de dados, que ganhou força ante a crise do consentimento e se difere deste por não ser sustentada no direito à autodeterminação informativa do titular d...

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Direito e Pessoa Não Nascida

ISBN: 9786555155044

Por: Editora Foco | Autor: Barbosa, Mafalda Miranda | Edição: 1

"Ao contrário do que o pensamento positivista tentou prescritivamente estabelecer, o direito não se confunde com um conjunto de normas postas e impostas pelo legislador ou descobertas a partir do espírito do povo. Ao inv...

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Cláusula de Mediação Privada

ISBN: 9786525243290

Por: Editora Dialética | Autor: Viotti, Juliana Kairalla Garcia | Edição:

Os debates em relação à cláusula de mediação privada usualmente abordam seus efeitos, ou seja, quando do surgimento do conflito. Este livro traz um estudo diferenciado da cláusula de mediação privada ao percorrer os três...

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Novo Processo do Trabalho

ISBN: 9786525228112

Por: Editora Dialética | Autor: Corrêa, Antonio de Pádua Muniz | Edição:

Separei e selecionei matérias afetas ao Direito Constitucional por afinidade ou por ter se submetido ao crivo da Ação Direta de Inconstitucionalidade, porém, todas ligadas ao direito processual do trabalho, sem esquecerm...

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Direito Fundamental ao Saneamento Ambiental

ISBN: 9786525237367

Por: Editora Dialética | Autor: Bertolaia, Denílson Carmo | Edição:

Os Direitos Fundamentais, Direitos à Saúde e o Meio Ambiente, sob a dimensão da dignidade, são analisados sob a luz do acesso ao Saneamento Ambiental. A obra fomenta o aperfeiçoamento da relação Homem e fins do Estado, v...

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O Exercício do Direito de Arrependimento do Consumidor nos Contratos à Distância

ISBN: 9786525234212

Por: Editora Dialética | Autor: Lopes, Alexandre Augusto de Oliveira | Edição:

O livro aborda questões ligadas ao Direito do Consumidor, trazendo à baila a aplicabilidade prática do exercício do direito de arrependimento do consumidor nos contratos formalizados à distância e fora do estabelecimento...

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Os Limites da Interpretação Constitucional

ISBN: 9786525240893

Por: Editora Dialética | Autor: Krauss, Naira | Edição:

Neste livro, veremos a atuação do STF no controle de constitucionalidade e demonstraremos como os limites da Hermenêutica Constitucional são ultrapassados na aplicação da modulação de efeitos no controle de constituciona...

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Responsabilidade social individual

ISBN: 9786525241036

Por: Editora Dialética | Autor: Geraldi, Mauro | Edição:

A responsabilidade social individual e a renúncia fiscal da pessoa física encontram-se no cerne da busca pela sustentabilidade. A legislação brasileira permite que o contribuinte destine até 6% do pagamento de seu tribut...

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Direito Público - análises e confluências teóricas

ISBN: 9786525244006

Por: Editora Dialética | Autor: Freitas, Janaína Helena de; Oliveira, Br ... | Edição:

Desde o ano de 2020 o mundo convive com a pandemia da COVID-19, impactando a vida de milhões de pessoas, principalmente na seara da saúde, com milhões de mortes e famílias impactadas, mas também de ordem econômica tanto ...

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Direito, Estado e Sociedade

ISBN: 9786525243856

Por: Editora Dialética | Autor: Amado, Marco Aurélio Nascimento; Ferreir ... | Edição:

Trata-se de obra coletiva que aborda temas relevantes na seara da segurança pública, minorias vulneráveis, regime democrático e formas participativas, políticas públicas, dentre outros. Em sua substância, os textos se en...

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Negociação Coletiva

ISBN: 9786525244136

Por: Editora Dialética | Autor: Bruxel, Charles da Costa | Edição:

A norma coletiva pode dispor em sentido mais prejudicial ao trabalhador do que o estabelecido pela legislação estatal? Se sim, quais as condições para isso ocorrer de forma válida? O livro dá uma resposta crítica e prof...

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A desconsideração da personalidade jurídica e os sócios não gestores da sociedade limitada

ISBN: 9786525234762

Por: Editora Dialética | Autor: Ferraz, Fabio | Edição:

O RECEIO DO INVESTIDOR SOBRE A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA AINDA ASSOLA O PAÍS. Aquele que pretende investir em determinada sociedade limitada, mas não administrá-la, pode estar correndo sérios riscos de co...

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O dano existencial no trabalho sem pausas dos influenciadores digitais

ISBN: 9786525234885

Por: Editora Dialética | Autor: Borges, Caio Afonso | Edição:

Os influenciadores digitais estão cada vez mais presentes nas nossas vidas, projetando-se nas telas dos celulares e moldando gostos, rotinas e formas de consumo. À primeira vista, o glamour e a visibilidade podem nos ilu...

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Ação Comunicativa e a Construção de Regimes Internacionais

ISBN: 9786525238326

Por: Editora Dialética | Autor: Duval, Fábio Amaro da Silveira | Edição:

O regime de banimento abrangente das minas terrestres antipessoais, cujos termos foram consubstanciados pela Convenção de Ottawa de 1997, é recorrentemente celebrado, pela literatura afeita às questões internacionais, co...

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Caminhos para a segurança pública

ISBN: 9786553701908

Por: Editora Kelps | Autor: Couto, Luciana de Azevedo; Neves, Márcio ... | Edição:

Esta obra propõe a realização de uma reflexão sobre o campo do conhecimento de gestão de segurança pública sob os diversos olhares, agregando desde o anteparo das forças de segurança em seu estágio íntimo de formação do ...

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Responsabilidade civil na arbitragem

ISBN: 9786525234960

Por: Editora Dialética | Autor: Bimonti, Helena | Edição:

O instituto da arbitragem se constituiu, ao longo do tempo, como instrumento legítimo e alternativo à jurisdição, tendo servido para solucionar conflitos das mais variadas ordens. Obviamente, nada seria possível sem a at...

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A mediação como instrumento de governança nas empresas familiares

ISBN: 9786525237046

Por: Editora Dialética | Autor: Comino, Krishna de Miranda Corrêa | Edição:

O objetivo central desta obra, tendo em vista as dificuldades inerentes às organizações familiares, consiste na proposição de um modelo de implementação de governança na empresa familiar, visando com que mais organizaçõe...

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Como administrar organizações para preservar o comprometimento pelo Serviço Público

ISBN: 9786525238340

Por: Editora Dialética | Autor: Perry, James L. | Edição:

Managing organizations to sustain passion for public service. Publicado originalmente pela Cambridge University Press, 2021. Tradutor: Eloy Henrique Saraiva de Oliveira Revisora: Brena O'Dwyer...

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