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Nise da Silveira e Administração Pública

ISBN: 9786555185430

Por: Fórum | Autor: Lins de Lessa Carvalho, Fábio | Edição: 1

Em 2022, o Estado brasileiro reconheceu a médica psiquiatra Nise da Silveira como Heroína da Pátria. Pela primeira vez, uma servidora pública civil alcançou tal reverência. Mas que feitos extraordinários teria Nise da...

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Responsabilidade Civil e Profissional do Advogado

ISBN: 9786555184952

Por: Fórum | Autor: de Paula Machado, Alberto; Ferraz, Sergi ... | Edição: 1

A advocacia é a única das profissões liberais destacada e particularizada no campo da Constituição, aí expressamente referida. No texto da Lei Maior se atribui à profissão uma nota de indispensabilidade de sua partici...

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Comentários e Modelos de Atos e Procedimentos Para Implantação da Lei Federal nº 14.133/2021

ISBN: 9786555185256

Por: Fórum | Autor: Eduardo Santana, Jair; Fernandes de Arau ... | Edição: 1

A plena vigência da Lei Federal nº 14.133/21, a partir de 31 de dezembro de 2023, conforme Medida Provisória nº 1.167, de 31 de março de 2023, promoverá alterações substanciais nos procedimentos para as contratações p...

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ICMS Teoria e Prática

ISBN: 9786555185218

Por: Fórum | Autor: Eduardo Soares de Melo, José | Edição: 1

O livro analisa a matéria concernente ao ICMS (Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal, e de Comunicação). A nova...

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Curso de Direito Minerário - 4ª edição 2023

ISBN: 9786553623958

Por: Saraiva Jur | Autor: Feigelson, Bruno | Edição: 4

O Curso de Direito Minerário do Bruno Feigelson, que nessa edição conta com os novos coautores: Bernardo Souza e Thiago Costa, é como todo bom manual deve ser: completo, objetivo e acessível, servindo tanto a um expert q...

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Compliance nas Contratações Públicas

ISBN: 9786555182781

Por: Fórum | Autor: Pironti Aguirre de Castro, Rodrigo; Miró ... | Edição: 2

A institucionalização dos programas de compliance (integridade) empresarial configura uma das maiores e mais contundentes mudanças culturais hoje em fase avançada de expansão no âmbito dos negócios privados e públicos no...

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LGPD

ISBN: 9786555185003

Por: Fórum | Autor: de Souza Luiz Francoski, Denise; Teive, ... | Edição: 1

LGPD: direitos dos titulares apresenta uma coletânea de treze artigos sobre o Capítulo III da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD (Lei nº 13.709/2018), que trata dos direitos que todas as pessoas naturais d...

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O Processo Administrativo Como Manifestação Sensível da Função

ISBN: 9786555184372

Por: Fórum | Autor: Guimarães Taborda, Maren | Edição: 1

“Trata-se de um estudo do processo administrativo entrincheirado entre a justiça, a política, o governo e a jurisdição. O texto revela com riqueza de detalhes e levantamento historiográfico, o longo e árduo processo de m...

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Para Além dos Dados Pessoais

ISBN: 9786555184198

Por: Fórum | Autor: Mecabô, Alex | Edição: 1

Registramos nossa vida a todo instante. O incalculável acúmulo de dados pessoais, coletados de forma minuciosa a partir de recursos tecnológicos variados, transformam uma geração em produto de mercado. Desde os sensor...

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Legal Operations - 1ª edição 2023

ISBN: 9786553623996

Por: Saraiva Jur | Autor: Samico, Paulo | Edição: 1

Legal Operations: uma jornada rumo à gestão jurídica eficiente é um livro que merece a atenção de todos os profissionais que sonham atuar na nova área mais evidente das equipes jurídicas, financeiras e comerciais da atua...

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Constituição e Código Tributário Nacional Comentados - 19ª edição 2023

ISBN: 9786553625600

Por: Saraiva Jur | Autor: Paulsen, Leandro | Edição: 19

Em sua 19ª edição, esta obra desvenda o potencial normativo da Constituição e do Código Tributário Nacional, com atenção à sua aplicação aos diversos tributos. A par da interpretação de cada artigo e da posição do autor,...

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Direito Eleitoral Esquematizado - 1ª edição 2023

ISBN: 9786553621589

Por: Saraiva Jur | Autor: Reis, Márlon; Lenza, Pedro | Edição: 1

Após muito trabalho e constante preocupação com o conteúdo, a Saraiva Educação, em 2023, apresenta à 1ª edição do Livro Direito Eleitoral, da Coleção Esquematizado®, do autor Márlon Reis, doutor em sociologia jurídica e ...

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A Reeleição no Presidencialismo Brasileiro

ISBN: 9786555185096

Por: Fórum | Autor: Paes de Andrade Banhos, Pedro | Edição: 1

A reeleição presidencial no Brasil é tema da atualidade. As experiências da reeleição para o cargo de chefia do Poder Executivo Federal durante os governos de Fernando Henrique Cardoso, Luiz Inácio Lula da Silva e Dil...

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Diálogos Sobre Teoria Geral do Direito

ISBN: 9786555185270

Por: Fórum | Autor: Neves Dal Pozzo, Augusto; Marcondes Mart ... | Edição: 1

Publicam-se três diálogos de Augusto Neves Dal Pozzo, Ricardo Marcondes Martins e Tercio Sampaio Ferraz Junior, realizados em 06.05.2017, 04.12.2019 e em 30.03.2022. Neles, o Professor Tercio manifesta-se sobre os pri...

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A Licitação Internacional na Nova Lei de Licitações

ISBN: 9786555185331

Por: Fórum | Autor: Bittencourt, Sidney | Edição: 1

Manifestação do Prof. Ivan Barbosa Rigolin, após a leitura da antiga segunda edição do livro “Licitações Internacionais” “Caríssimo Sidney, Já examinei o seu Licitações internacionais. ...

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A Advocacia Pública Municipal Como Instrumento de Concretização dos Direitos Fundamentais

ISBN: 9786555185041

Por: Fórum | Autor: Machado Tavares, Gustavo; Diógenes Seraf ... | Edição: 1

É com grande satisfação que a Associação Nacional dos Procuradores Municipais (ANPM) apresenta a coletânea de trabalhos acadêmicos aprovados pela Comissão Científica do 2º Concurso de Monografias Jurídicas “Prêmio Osw...

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Teoria Geral do Processo

ISBN: 9786555185454

Por: Fórum | Autor: Pereira Leal, Rosemiro | Edição: 16

Teoria Geral do Processo – Primeiros estudos questiona aspectos controvertidos e polêmicos da matéria que – extravasando os limites curriculares das faculdades de direito – atualmente interessa, por sua abordagem...

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Mulheres no Controle

ISBN: 9786555185409

Por: Fórum | Autor: Pinto Severino, Débora; Camata, Edmar; d ... | Edição: 1

A concretização desta obra conjunta é um tributo do Conselho Nacional de Controle Interno a todas as mulheres que militam para o desenvolvimento da atividade de controle interno no Brasil. A iniciativa, ao confirmar a...

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Passo a Passo para elaboração de petições trabalhistas - 9ª edição 2023

ISBN: 9786553624061

Por: Saraiva Jur | Autor: Redinz, Marco Antonio | Edição: 9

A Saraiva Educação apresenta a nova edição 2023 da obra Passo a Passo paraelaboração de Petições Trabalhistas, do advogado e professor Marco AntonioRedinz. Esta obra será de grande importância no estudo e na aplicação pr...

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O Direito das Políticas Públicas

ISBN: 9786555185386

Por: Fórum | Autor: Rodrigues Reck, Janriê | Edição: 1

A presente obra trata do Direito das políticas públicas. Ela se propõe a analisar o regramento constitucional e administrativo das diversas fases e dimensões da política pública, a saber, seu agendamento, formulação, ...

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Liberdade de Expressão e Democracia na Era Digital

ISBN: 9786555183429

Por: Fórum | Autor: van Brussel Barroso, Luna | Edição: 1

A ascensão da internet e das plataformas digitais criou uma comunidade democrática global e permitiu mobilizações em nível mundial contra governos autoritários e antiliberais. Por outro lado, também abriu espaço para dis...

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Vade 2ª fase OAB - Penal - 1ª edição 2023

ISBN: 9786555599800

Por: Saraiva Jur - Sob Demanda | Autor: da Rocha, Marcelo Hugo | Edição: 1

Data de Fechamento da obra: 17-4-2023A serie Passe na OAB 2.º fase – Completaço : Vade Mecum, contempla, em cada volume, as principais áreas de atuação do direito: Administrativo e Constitucional, Civil e Empresarial, P...

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Os Desafios da Contratação Pública

ISBN: 9786555185188

Por: Fórum | Autor: Márcio Ribeiro Lima, Raimundo | Edição: 1

A obra discute os desafios da contratação pública, enfatizando o aperfeiçoamento dos meios de atuação da gestão pública: instrumentos administrativos e institutos jurídicos. Discute-se a adequação da pr...

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Vade 2ª fase OAB - Administrativo e Constitucional - 1ª edição 2023

ISBN: 9786555599824

Por: Saraiva Jur - Sob Demanda | Autor: Messa, Ana Flávia; Barbieri, André; Jaqu ... | Edição: 1

Data de Fechamento da obra: 17-4-2023A serie Passe na OAB 2.º fase – Completaço : Vade Mecum, contempla, em cada volume, as principais áreas de atuação do direito: Administrativo e Constitucional, Civil e Empresarial, P...

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Vade 2ª fase OAB - Tributário - 1ª edição 2023

ISBN: 9786555599749

Por: Saraiva Jur - Sob Demanda | Autor: Quintanilha, Gabriel; de Vidal Cunha, Ro ... | Edição: 1

Data de Fechamento da obra: 17-4-2023A serie Passe na OAB 2.º fase – Completaço : Vade Mecum, contempla, em cada volume, as principais áreas de atuação do direito: Administrativo e Constitucional, Civil e Empresarial, P...

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