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A força simbólica dos direitos humanos
ISBN: 9788546905867
Por: WMF Martins Fontes | Autor: Moita, Edvaldo | Edição: 1
A força simbólica dos direitos humanos é o segundo volume da coletânea de textos selecionados e reeditados de Marcelo Neves. Tomando mais uma vez a diferença entre centro e periferia como pedra de toque, os textos fazem ...

Biografia não autorizada do direito
ISBN: 9788546905652
Por: WMF Martins Fontes | Autor: Coelho, Fábio Ulhoa | Edição: 2
Como acontece de juízes chegarem a decisões diferentes aplicando a mesma lei a casos idênticos? Por que algumas leis pegam e outras não? O que é o ativismo judicial e por qual razão ele tem sido criticado? Os raciocínios...

Justiça para os animais
ISBN: 9788546904730
Por: WMF Martins Fontes | Autor: Nussbaum, Martha | Edição: 1
De uma das mais expressivas filósofas de nosso tempo, Justiça para os animais – nossa responsabilidade coletiva é a uma contribuição notável para a teoria da justiça e um manifesto em defesa da causa animal. ...

A Constituição e sua reserva de justiça
ISBN: 9788546904402
Por: WMF Martins Fontes | Autor: Vieira, Oscar Vilhena | Edição: 2
A principal motivação para a reedição deste trabalho, escrito há mais de 25 anos, é partilhar com uma nova geração de leitores a proposição de uma teoria ao mesmo tempo democrática e eticamente fundamentada sobre os limi...

A cidadania inexistente
ISBN: 9788546904129
Por: WMF Martins Fontes | Autor: Moita, Edvaldo | Edição: 1
• Prêmio Jabuti (como coletânea) • Os textos deste livro compõem as obras de Marcelo Neves. • Fácil acesso do público aos textos de Marcelo Neves, com uma seleção minuciosa dos seus principais trabalhos. • Os capítulos ...

Projetos de paz perpétua no direito internacional contemporâneo
ISBN: 9786586016857
Por: WMF Martins Fontes | Autor: Barreto, Evelyn | Edição: 1
Partindo dos primórdios da construção teórica da paz na Antiguidade até a proposta kantiana, Projetos de paz perpétua no direito internacional contemporâneo percorre, com desenvoltura, os principais momentos dessa árdua ...

Direitos humanos, estado de direito e constituição
ISBN: 9788546901456
Por: WMF Martins Fontes | Autor: Luño, Anotnio Enrique Perez | Edição: 1
Os avanços e retrocessos que marcam a trajetória dialética dos direitos humanos respondem sempre ao desenvolvimento global da civilização e da sociedade. Os direitos humanos continuam sendo uma conquista a alcançar, uma ...

Grandes juristas brasileiros - Livro II
ISBN: 9788533622364
Por: WMF Martins Fontes | Autor: Penteado, Jaques De Camargo; Rufino, Alm ... | Edição: 1
Já se disse que a História se faz por meio de homens, de feitos e de idéias, e aqui está, para o demonstrar, um relato da vida e obra de 'Grandes juristas brasileiros' que, desde o Império, cada um com a sua particular i...

Dos delitos e das penas
ISBN: 9788546902880
Por: WMF Martins Fontes | Autor: Beccaria, Cesare | Edição: 4
O livro assume formalmente como objeto de análise a situação da legislação criminal, mas, na realidade, logo fica evidente a intenção de Beccaria de estender a crítica a todos os aspectos de uma sociedade assentada sobre...

Breve história da justiça
ISBN: 9788578279226
Por: WMF Martins Fontes | Autor: Johnston, David | Edição: 1
Um mergulho profundo na história da justiça, desde suas origens no direito babilônico e no direito hebraico, passando pelo pensamento grego até chegar aos textos contemporâneos de Rawls e de outros pensadores modernos, i...

Eles, os juízes, vistos por um advogado
ISBN: 9788578279172
Por: WMF Martins Fontes | Autor: Calamandrei, Piero | Edição: 2
Volta a ser publicada esta nobilíssima obra de Piero Calamandrei, que apaixonará quem estiver interessado no eterno problema da justiça terrena, em particular a que hoje se administra na Itália. Reler - ou ler pela prime...

Argumentação jurídica
ISBN: 9788578279516
Por: WMF Martins Fontes | Autor: Rodriguez, Victor Gabriel | Edição: 6
O Direito não comporta verdades absolutas, não admite a lógica binária do certo/errado. Ele desenvolve-se por uma progressão discursiva que tem um objetivo; o momento da decisão. De constatações dessa natureza é que ress...

A raposa e o porco-espinho
ISBN: 9788578278373
Por: WMF Martins Fontes | Autor: Dworkin, Ronald | Edição: 1
Segundo os gregos da Antiguidade, a raposa sabe muitas coisas; o porco-espinho sabe uma só, mas muito importante. O valor é uma coisa muito importante. Em sua obra mais abrangente, Ronald Dworkin defende a tese de que o...

Pilhagem
ISBN: 9788578275891
Por: WMF Martins Fontes | Autor: Mattei, Ugo; Nader, Laura | Edição: 1
Já faz muito tempo que o Estado de Direito é admirado nos Estados Unidos como o defensor fundamental das liberdades civis e do estilo de vida norte-americano - um Estado de Direito que ninguém sabe definir muito bem, mas...

O direito pelo avesso
ISBN: 9788578274467
Por: WMF Martins Fontes | Autor: Kohler, Peter; Schaefer, Thomas | Edição: 2
Dizem que a justiça só existe no inferno, e é lá que, como se sabe, devem-se depositar todas as esperanças. Os absurdos, os horrores e os brilhos da aplicação de nossas leis sempre preencheram lousas de pedra, decretos e...

Teoria pluriversalista do direito internacional
ISBN: 9788578273989
Por: WMF Martins Fontes | Autor: Teixeira, Anderson Vichinkeski | Edição: 1
Segundo Danilo Zolo (Professor Emérito de Filosofia do Direito - Universidade de Florença), este livro de Anderson Teixeira merece ser lido e discutido, seja pela inquestionável atualidade dos problemas que enfrenta, sej...

A justiça de toga
ISBN: 9788578270919
Por: WMF Martins Fontes | Autor: Dworkin, Ronald | Edição: 1
Neste livro, Ronald Dworkin defende a ideia de que a influência das convicções morais de um juiz sobre suas opiniões a respeito do que é o direito é muito mais complexa do que se costuma imaginar e implica dimensões semâ...

Levando os direitos a sério
ISBN: 9788578272517
Por: WMF Martins Fontes | Autor: Dworkin, Ronald | Edição: 3
A teoria do direito de Dworkin sustenta que argumentos jurídicos adequados repousam na melhor interpretação moral possível das práticas em vigor em uma determinada comunidade. A essa teoria de argumentação jurídica agreg...

Nova criminologia e os crimes do colarinho branco
ISBN: 9788578273248
Por: WMF Martins Fontes | Autor: Veras, Ryanna Pala | Edição: 1
O livro descreve o contexto geral da criação e desenvolvimento da criminologia e posteriormente da sociologia criminal. Contextualiza o papel da sociedade na criação do crime e na reação organizada contra tal fenômeno. E...

Teoria pura do direito
ISBN: 9788578272050
Por: WMF Martins Fontes | Autor: Kelsen, Hans | Edição: 8
Caracteriza-se pela coerência e pela qualidade da pesquisa, é obra de importância fundamental na área acadêmica. Trata-se de investigação destinada a dar conta, com propriedade e espírito crítico, da obra Teoria Pura do ...

Conceito e validade do direito
ISBN: 9788578271633
Por: WMF Martins Fontes | Autor: Alexy, Robert | Edição: 1
O tema central deste livro é a relação entre direito e moral. O positivismo jurídico afirma que ambos devem ser separados e que as definições tanto do conceito quanto da validade do direito devem ser isentas de moral. Ro...

O conceito de direito
ISBN: 9788578270964
Por: WMF Martins Fontes | Autor: Hart, H. L. A. | Edição: 1
Neste livro, Hart procurou aprofundar a compreensão do Direito, da coerção e da moral como fenômenos sociais distintos mas relacionados entre si. Embora destinado primordialmente ao estudante da teoria do direito, também...

Os elementos da justiça
ISBN: 9788578270940
Por: WMF Martins Fontes | Autor: Schmidtz, David | Edição: 1
O que é a justiça? As questões sobre a justiça são questões que se referem àquilo que é devido às pessoas, mas o que isso significa na prática irá depender do contexto. Dependendo do contexto, a questão formal daquilo qu...

Genealogia do direito moderno
ISBN: 9788578271336
Por: WMF Martins Fontes | Autor: Israel, Nicolas | Edição: 1
O percurso genealógico proposto neste livro tem o intuito de redescobrir a radicalidade da relação jurídica a partir da igualdade. Apenas um estado de necessidade consegue restaurar a primazia do direito natural direit...

Domínio da vida
ISBN: 9788578270780
Por: WMF Martins Fontes | Autor: Dworkin, Ronald | Edição: 2
No centro de Domínio da vida está a pergunta de Dworkin sobre o porquê de o aborto e a eutanásia provocarem tanta controvérsia. São atos que violam algum "direito à vida" que se considera fundamental? Ou as objeções a es...