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Contrato de trabalho intermitente

ISBN: 9786525210056

Por: Editora Dialética | Autor: Betti, Leonardo Aliaga | Edição:

Um dos principais questionamentos que vem permeando as discussões jurídicas a partir de 2017 (ano em que se introduziu a maior transformação legislativa operada no direito do trabalho brasileiro desde o surgimento da CLT...

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Os meios alternativos de solução de conflitos são vantajosos para todos os envolvidos?

ISBN: 9786525215143

Por: Editora Dialética | Autor: Franco, Luciana Pereira | Edição:

Este livro se propõe a uma análise dos aspectos positivos e negativos da institucionalização dos meios consensuais de solução de conflitos no Brasil, em especial da mediação e da conciliação. As vantagens da mediação e d...

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A política criminal de segurança pública à luz da tutela da dignidade humana e do Direito Internacional Humanitário

ISBN: 9786525216966

Por: Editora Dialética | Autor: Santos, Rafael Pinto dos | Edição:

O presente estudo objetiva analisar a política criminal de segurança pública à luz da dignidade humana e do Direito Internacional Humanitário no estado do Rio de Janeiro, a partir do ano de 2016. A problemática do estudo...

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Sustentabilidade nas licitações públicas e o princípio da economicidade

ISBN: 9786525217291

Por: Editora Dialética | Autor: Alexandre, Wandewallesy de Brito | Edição:

A temática investigada nesta pesquisa diz respeito ao que os entes públicos federais estão fazendo para se adequar à alteração trazida pelo artigo 3º da Lei 12.349/2010 na Lei de Licitações e Contratos Administrativos e ...

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Princípio da presunção de responsabilidade de agentes públicos

ISBN: 9786525217352

Por: Editora Dialética | Autor: Metzker, Marcília | Edição:

O Estado é o maior contratante de obras, serviços, bens e utilidades oferecidos pelo setor privado; daí, as aquisições devem ser alvo permanente de fiscalização pela sociedade e pelo corpo administrativo, sob a ótica da ...

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A atividade empresarial após a sentença da recuperação judicial

ISBN: 9786525217390

Por: Editora Dialética | Autor: Gomes, Tadeu Alves Sena | Edição:

Cuida-se a presente publicação do resultado final da dissertação elaborada pelo Autor no programa de pós-graduação do Mestrado da escola de Direito do Instituto brasileiro de ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP). A o...

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A evolução da relação contratual entre consultor e cliente em uma pequena empresa, como busca do entendimento, à luz da teoria habermasiana

ISBN: 9786525217611

Por: Editora Dialética | Autor: Barbosa, Fábio | Edição:

Evolução de uma relação contratual de prestação de serviços organizacionais entre um consultor – o próprio pesquisador – e seu cliente, em uma pequena empresa. O foco de interesse é a busca do entendimento à luz da Teori...

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Justiça do Trabalho na era digital

ISBN: 9786525217635

Por: Editora Dialética | Autor: Grasselli, Odete | Edição:

A tese investiga A transparência como impulso a práticas judiciais responsáveis no âmbito da Justiça do Trabalho: uma análise teórico-institucional, assentando-se em três eixos: Justiça do Trabalho, conceito de transparê...

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Paradigmas do Direito Administrativo Sancionador no Estado constitucional

ISBN: 9786525217727

Por: Editora Dialética | Autor: Nobre Júnior, Edilson Pereira | Edição:

Nas últimas décadas, assiste-se, com o reforço da regulação estatal sobre as atividades dos cidadãos, bem assim em virtude das preocupações relativas ao dever de transparência e ao combate à corrupção, a uma pulverização...

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Emendas constitucionais e constitucionalismo abusivo no Brasil

ISBN: 9786525218113

Por: Editora Dialética | Autor: Silva, Davi Marques da | Edição:

O livro é resultado de pesquisa doutoral realizada pelo autor junto ao Programa de Pós-Graduação em Direito pela Universidade Estácio de Sá. Partindo da perspectiva de Roger Myerson que associa a forma federativa estatal...

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O Debate Ético Acerca do Comércio de Órgãos

ISBN: 9786525218144

Por: Editora Dialética | Autor: Lima, Otávio Felício de Sousa | Edição:

Diante da escassez de órgãos e da crescente demanda, seria aceitável considerar um mercado para atender a necessidade das pessoas? Seria ele realmente capaz de atender este objetivo? E sob qual fundamento moral justifica...

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Responsabilidade civil e equivalência do direito estrangeiro na lei do software

ISBN: 9786525218281

Por: Editora Dialética | Autor: Grossi, Bernardo Menicucci | Edição:

Esse livro é fruto da dissertação de Mestrado do autor na PUC Minas, a qual foi aprovada com nota máxima e com a distinção acadêmica "cum laude". Ele aborda conceitos importantes do direito autoral aplicáveis aos program...

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Política do "Abate"

ISBN: 9786525218427

Por: Editora Dialética | Autor: Palomé, Juliana Santana | Edição:

Durante o ano de 2019, o governador eleito no estado do Rio de Janeiro, Wilson José Witzel, proferiu um discurso voltado para a defesa de uma política de enfrentamento, orientando as polícias estaduais a "abater" pessoas...

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Desempenho do STJ nas homologações de decisões estrangeiras envolvendo poder familiar

ISBN: 9786525218557

Por: Editora Dialética | Autor: Carr, Livia Vilas Bôas | Edição:

O Código de Processo Civil de 2015 reconheceu, de forma expressa, a importância da cooperação jurídica internacional quando incluiu um capítulo próprio sobre o tema. Neste sentido, destacou-se a homologação de sentenças ...

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O Direito ao Desenvolvimento Humano à Luz da Justa Tributação

ISBN: 9786525218731

Por: Editora Dialética | Autor: Cruz, João Abrantes | Edição:

O Brasil tem uma enorme dívida com seu passado e com o seu futuro. Dívida cujo âmago decorre da história e endêmica desigualdade socioeconômica do Brasil. Hoje temos a compreensão dos fatores socioeconômicos que precisam...

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Compliance empresarial e interesse social

ISBN: 9786525220260

Por: Editora Dialética | Autor: Lacerda, Natalia | Edição:

Neste livro, Natália Lacerda aborda de forma inovadora a relação entre o compliance empresarial e o interesse social, trazendo os aportes da criminologia econômica para analisar criticamente a influência da adoção da teo...

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Preâmbulos constitucionais

ISBN: 9786525221984

Por: Editora Dialética | Autor: Santos, Adriano Nedel dos | Edição:

A presente obra trata sobre a importância dos preâmbulos constitucionais para que seja conferido um sentido identitário às Constituições. Aqui o(a) leitor(a) encontrará importantes elementos acerca das funções desempenha...

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Entes reguladores e captura política

ISBN: 9786525207513

Por: Editora Dialética | Autor: Carneiro, Adriana Soares de Moura | Edição:

A regulação estatal, visando a limitar direitos e atividades em favor do interesse público, constitui atividade que se encontra no proscênio dos debates jurídicos desde a sistematização do direito administrativo, o que s...

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Deliberações (bio)Éticas e Decisões Jurídicas

ISBN: 9786525211701

Por: Editora Dialética | Autor: Vasconcelos, Camila; Bussinguer, Elda Co ... | Edição:

O projeto e a tese a que Deliberações (bio)Éticas e Decisões Jurídicas corresponde constituíram uma forte motivação para reunir pesquisas desenvolvidas no amplo contexto do Brasil e de Portugal, trazendo aspectos signifi...

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Teletrabalho nas agências bancárias digitais

ISBN: 9786525212876

Por: Editora Dialética | Autor: Assis, Carolina Di | Edição:

Esta obra se debruça sobre os desafios enfrentados pelo teletrabalhador bancário, que atua em agência digital, na concretização do direito à saúde, sob a perspectiva do direito fundamental ao trabalho digno – categoria-c...

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Prescrição penal

ISBN: 9786525215594

Por: Editora Dialética | Autor: Bittes, José Márcio; Ribeiro, Neide Apar ... | Edição:

A prescrição penal é definida pela perda do direito de punir e de executar a pena imposta em sentença penal condenatória pela inércia estatal pelo decurso temporal. O juiz deve, de ofício ou provocado pela acusação ou de...

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Devolução de crianças e adolescentes em processo de adoção

ISBN: 9786525216980

Por: Editora Dialética | Autor: SANTOS, ANA PAULA AVELAR DOS | Edição:

Para resguardar o melhor interesse da criança e do adolescente em processo de adoção, o presente estudo teve como objetivo central analisar as hipóteses de sua devolução durante o estágio de convivência. Os resultados da...

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A relação Estado-Sociedade em contextos pandêmicos

ISBN: 9786525217413

Por: Editora Dialética | Autor: Galvão, Ciro Di Benatti; Marques, Gisell ... | Edição:

A obra "A relação Estado-Sociedade em contextos pandêmicos: possibilidades, reafirmações e riscos" (vol. I) é resultado de um esforço acadêmico plural e interdisciplinar a respeito da relação entre Estado e Sociedade a p...

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O direito à moradia e as políticas públicas

ISBN: 9786525218304

Por: Editora Dialética | Autor: Belo, Rodrigo Marcellino da Costa | Edição:

O presente trabalho refere-se à dissertação com a qual obtive o grau de mestre em Direito pela Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro e versa sobre o tema do direito à moradia, uma garantia fundamental tardiame...

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Pensão alimentícia internacional

ISBN: 9786525218991

Por: Editora Dialética | Autor: Melo, Sidney Marcos de | Edição:

Descubra os segredos da pensão alimentícia internacional. Nessa obra, o autor Sidney Marcos de Melo nos convida a uma imersão nas profundas águas do Direito de Família e do Direito Internacional, revelando as característ...

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