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Celso Mori: Advogado

ISBN: 9786599146459

Por: Amanuense Livros | Autor: Rocha e Silva, Leonardo Peres | Edição: 1

Prestes a completar 50 anos de história em Pinheiro Neto Advogados, Celso Mori é homenageado por seus pares. Para comemorar a ocasião, 34 advogadas, advogados e admiradores escreveram 29 artigos que reúnem experiências p...

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O direito constitucional comparado do controle de constitucionalidade

ISBN: 9786525213606

Por: Editora Dialética | Autor: Spaller, Amanda Viega | Edição:

Esta obra tem como objetivo apresentar as contribuições francesas ao Brasil no que concerne ao controle de constitucionalidade. Primeiramente esclarece sobre um dos mais retumbantes processos judiciais que inaugurou o si...

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A revolução regulatória na nova lei das agências

ISBN: 9786586352542

Por: Editora Singular | Autor: Mattos, Cesar | Edição:

O livro traz um amplo panorama do impacto da implementação da Lei 13.848/2019 que inaugura uma nova era na história da regulação no Brasil. São 28 artigos com abordagens de membros do governo, dirigentes das próprias a...

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Como passar na OAB - 2ª fase

ISBN: 9786555153903

Por: Editora Foco | Autor: Garcia, Wander; Garcia, Ana Paula; Vieir ... | Edição: 7

Com intuito de atualização e treinamento do bacharel em direito para a realização da prova de segunda fase da OAB, a Editora Foco, por meio de seus autores, preparou essa nova edição da obra Como passar na OAB 2ª fase: P...

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Ordem e equilíbrio global

ISBN: 9786525208794

Por: Editora Dialética | Autor: Bueno, Renata | Edição:

O conceito tradicional de soberania, em que o Estado é considerado todo poderoso, não admitindo limites ou intromissões em suas ações, vem sendo modificado pela globalização da economia e seus consequentes desdobramentos...

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O estado de coisas inconstitucional do sistema prisional brasileiro

ISBN: 9786525209777

Por: Editora Dialética | Autor: Lima, Erika Cordeiro de A. dos S. Silva | Edição:

As políticas públicas se tornaram uma área fundamental para compreender a capacidade estatal de empreender mudanças. Em boa medida, o desenvolvimento das instituições é um termômetro da boa governança. Neste livro, temos...

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Análise da Medida Socioeducativa de Internação sob o enfoque do princípio da Proteção integral

ISBN: 9786525215327

Por: Editora Dialética | Autor: NASCIMENTO, RENAN VALMEIDA | Edição:

O objetivo dessa obra é analisar a medida socioeducativa de internação à luz do princípio da proteção integral, com fundamentos doutrinários e jurisprudenciais, procurando demonstrar os problemas enfrentados pela aplicaç...

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A perda de uma chance

ISBN: 9786525215464

Por: Editora Dialética | Autor: Rocha, Arrhenius | Edição:

A presente pesquisa visa abordar uma interessante vertente acerca da responsabilidade civil: a perda de uma chance, que surgiu na França (perte d'une chance), nos idos de 1889. O tema é intrigante e pouco abordado pelos...

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Alternativas para mitigação do dirigismo judicial nos contratos comerciais de longa duração

ISBN: 9786525215518

Por: Editora Dialética | Autor: Dias, Alysson Moreira | Edição:

Esta pesquisa tem o propósito de analisar a forma de intervenção do Poder Judiciário sobre a livre iniciativa e autonomia privada, especificamente no Direito Contratual no que tange às negociações comerciais. A temática ...

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O arquivamento de depósitos de pedido de patente para produtos relacionados à doença de Chagas

ISBN: 9786525215631

Por: Editora Dialética | Autor: PINTO, ANDRE LEANDRO MONTE | Edição:

Este trabalho concentrou-se no estudo empírico do arquivamento de pedidos de patentes para produtos relacionados à doença de Chagas. Para tanto, foram conjugados métodos e técnicas de pesquisa e de análise, predominantem...

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A inteligência artificial na justiça previdenciária

ISBN: 9786525215938

Por: Editora Dialética | Autor: Kauss, Laís Fraga | Edição:

A matéria previdenciária é a grande mola propulsora da Justiça Federal, da Procuradoria-Geral Federal e da Defensoria Pública da União. O INSS é o maior cliente da Justiça Federal, sendo parte em 48% dos processos judici...

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O software como mercadoria e sua distinção da propriedade intelectual

ISBN: 9786525216263

Por: Editora Dialética | Autor: Junior, Salvador Cândido Brandão | Edição:

Diante da argumentação atual pela não incidência de ICMS sobre licenças de uso de software, o objetivo desta obra foi investigar o perfil de incidência do imposto, analisando seus pressupostos para confrontá-los com essa...

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Neoliberalismo, direito e mal-estar

ISBN: 9786525216379

Por: Editora Dialética | Autor: Paula, Gislaine de | Edição:

Este livro parte da hipótese de que o discurso neoliberal causa mal-estar subjetivo e sofrimento psíquico. A racionalidade contemporânea é perpassada pelo neoliberalismo, teoria que nasce no campo da economia, mas se ala...

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O Fato do Príncipe nas relações de trabalho

ISBN: 9786525216522

Por: Editora Dialética | Autor: Duarte, Verônica Lemos | Edição:

A pesquisa objeto foi desenvolvida a partir da abordagem qualitativa fundamentada na revisão bibliográfica e no levantamento de informações em sítios da rede mundial de computadores (Internet), tendo como fontes principa...

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A Previdência Social

ISBN: 9786525217000

Por: Editora Dialética | Autor: Neto, Martiniano Ribeiro do Couto | Edição:

A prevista crise econômica e social que poderá abater os sistemas de proteção social, principalmente os sistemas previdenciários, pelo mundo e no Brasil, vem promovendo repercussões consideráveis nas atividades dos Poder...

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Immigrants, migratory system

ISBN: 9786525217239

Por: Editora Dialética | Autor: Nascimento, Alex Alves do | Edição:

The study will contrast the relation between the worker and immigration, from the perspective of fundamental human rights. Therefore, it will approach the nuances of economic globalization in the matter of immigrant work...

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Manual da boa-fé objetiva nos planos de saúde

ISBN: 9786525211459

Por: Editora Dialética | Autor: ABUD, CAROL DE OLIVEIRA | Edição:

A obra é um valioso manual para entendimento da boa-fé objetiva, seus conceitos e condutas, no momento em que se contrata o plano de saúde, com especial atenção ao direito fundamental à saúde. Serve como orientação para ...

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As funções dos Tribunais de Contas brasileiros e a boa gestão administrativa

ISBN: 9786525212395

Por: Editora Dialética | Autor: BARROS, CARLOS ROBERTO GALVÃO | Edição:

O objeto principal desta obra é a análise das funções dos Tribunais de Contas brasileiros e sua contribuição para a boa gestão administrativa. Esclarece-se, desde já, que o estudo pretende fazer uma pesquisa do controle ...

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O emprego doméstico e o Estatuto da Cidade

ISBN: 9786525212975

Por: Editora Dialética | Autor: Corrêa, Ana Paula Lasmar | Edição:

A obra pretende utilizar a Lei nº 13.699/2018 como marco a testificar hipóteses acerca das peculiaridades do emprego doméstico na realidade brasileira, o qual reflete o racismo estrutural e a desigualdade de gênero, dent...

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Normas para a atividade extrajudicial estado de Goiás

ISBN: 9786555153866

Por: Editora Foco | Autor: Kist, Anderson | Edição: 1

Este livro foi pensado e organizado de forma bastante criteriosa e detalhada para que fosse possível estabelecer uma padronização a fim de ser reproduzida nas demais obras que vierem em sua sequência, mantendo-se, então,...

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Direitos do Consumidor: Prático e Exemplificado

ISBN: 9788547338862

Por: Editora Appris | Autor: PAIVA, RODNEY DE | Edição: 1

Desde o nosso nascimento até o dia em que deixamos este mundo, todos nós somos consumidores, independentemente da classe social, da posição política ou religiosa, da cor da pele ou da etnia. Consumimos para sobreviver e ...

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Pacote do veneno

ISBN: 9786589602880

Por: Conhecimento Livraria e Distribuidora | Autor: Folgado, Cleber Adriano Rodrigues | Edição: 1

A obra apresenta um panorama geral sobre as principais disposições normativas contidas na Lei Federal n.º 7.802/1989 (Lei de Agrotóxicos), para em seguida aprofundar a discussão acerca do PL n.º 6.299/2002 que tramita n...

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Perspectivas sobre a violência doméstica no Brasil

ISBN: 9786589602903

Por: Conhecimento Livraria e Distribuidora | Autor: Araújo, Daniely Rosa Lana; Pôrto, Bianca ... | Edição: 1

Os artigos se debruçaram em estudar uma temática complexa; a violência doméstica no âmbito da Lei Maria da Penha. Aborda temas como: combate a violência contra a mulher; violência psicológica; medidas protetivas; efetiva...

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Conversando se entende

ISBN: 9786584550018

Por: Arquipélago Negócios | Autor: Alvarenga, Carina Abud; Okawa, Cinthya S ... | Edição: 1

Ao longo de suas trajetórias à frente da Burithi, Carina Abud Alvarenga e Cinthya Soares Okawa têm ajudado incontáveis pessoas físicas e jurídicas a desenvolver essa habilidade, tão relevante e ainda tão pouco estudada, ...

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Direito Constitucional à Gestão por Resultados

ISBN: 9786558777632

Por: Editora Dialética | Autor: VELOSO, JULIANO RIBEIRO SANTOS | Edição:

Este livro se propõe a discutir a gestão jurídica de resultados para o cidadão, prevista no ordenamento jurídico brasileiro. O objetivo é demonstrar que, por meio da sistematização de mecanismos gerenciais existentes na ...

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