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DIREITO DE PATENTES DA PESQUISA UNIVERSITÁRIA

ISBN: 9786527001409

Por: Editora Dialética | Autor: Crisostimo, Cláudia | Edição:

A presente obra é resultado dos estudos de doutoramento desenvolvidos na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal. Nessa linha, minha área de atuação profissional como Procuradora de uma universidade púb...

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Coletânea do I Congresso Internacional do Colégio de Doutores em Ciências Jurídicas da Ibero-América

ISBN: 9786527001485

Por: Editora Dialética | Autor: Dias, Handel Martins; Lazcano, Alfonso J ... | Edição:

Com o apoio da Associação Mundial de Justiça Constitucional, Colegio de Abogados Procesalistas Latinoamericanos, Asociación Argentina de Justicia Constitucional, Asociación Paraguaya de Derecho Procesal Constitucional, U...

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Do fato contábil ao fato jurídico tributário

ISBN: 9786527008118

Por: Editora Dialética | Autor: Holanda, Rodrigo Schwartz | Edição:

Neste livro, o autor, que possui formação em Ciências Jurídicas e Contábeis, une seus conhecimentos especializados para abordar um tema que há muito tempo desencadeiam conflitos entre os contribuintes e o Fisco, a tribut...

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Adoção intuitu personae diante dos princípios fundamentais da proteção integral e da necessidade de observância dos superiores interesses dos infantes

ISBN: 9786527018841

Por: Editora Dialética | Autor: Beiriz, Hudson Colodetti | Edição:

Muito embora a regulamentação da adoção pela via cadastral busque efetivar os princípios fundamentais implícitos da proteção integral e da necessidade de que se assegurem os superiores interesses dos infantes, esse model...

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Diálogos entre direito público e direito privado

ISBN: 9786553872448

Por: Conhecimento Livraria e Distribuidora | Autor: Rocha, Claudio Iannotti da; Jr., Hermes ... | Edição: 1

O livro reúne 16 artigos que irão tratar de temas ligados à Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU), abordando temas como: ciência do direito processual; motivação justificatória; ação civil pública na proteçã...

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Juridicultura

ISBN: 9786555159882

Por: Editora Foco | Autor: Schreiber, Anderson | Edição: 1

Juridicultura, de Schereiber, Trata Com Leveza Temas que Estão Transformando Sociedade, Entrelaçando Pautas Harmônicas Num Convite Instigante ao Direito....

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Jurisdição Constitucional e Democracia: Ensaios Escolhidos

ISBN: 9786553961371

Por: Editora Contracorrente | Autor: Grimm, Dieter | Edição:

A EDITORA CONTRACORRENTE tem a satisfação de anunciar a publicação do livro JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL E DEMOCRACIA: ENSAIOS ESCOLHIDOS, de Dieter Grimm. A obra é o primeiro volume da Coleção "CONSTITUCIONALISMO CONTEMPOR...

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ICMS em operações nacionais de circulação de mercadorias sob a óptica do constructivismo lógico-semântico

ISBN: 9786527018131

Por: Editora Dialética | Autor: Romano, Bruno | Edição:

O ICMS é um dos mais complexos do sistema tributário nacional, visto (i) a extensa gama de hipóteses de incidência do tributo, bem como (ii) a competência para instituição de tal imposto ter sido outorgada aos Estados e ...

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Reflexões Jurídicas

ISBN: 9786527016090

Por: Editora Dialética | Autor: Ferreira, Pedro Paulo da Cunha | Edição:

Trata-se de um compêndio de estudos jurídicos produzido por um seleto grupo de competentes e dedicados profissionais do direito que, centrados na reflexão sobre diversas áreas de pesquisa, empreenderam esforços acadêmico...

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Análise da Súmula 347 do STF à luz da CF/1988

ISBN: 9786527018889

Por: Editora Dialética | Autor: Corrêa, Luiz Antônio Santiago | Edição:

O presente trabalho tem como como objetivo estudar a possibilidade de participação dos Tribunais de Contas, órgãos independentes de estatura constitucional, no controle de constitucionalidade. O problema de pesquisa gir...

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O contrato de trabalho intermitente

ISBN: 9786559227167

Por: Literare Books | Autor: Spindola, Cibele dos Santos Tadim Neves | Edição: 1

"O contrato de trabalho intermitente", escrito por Cibele dos Santos Tadim Neves Spindola, é uma obra esclarecedora que desvenda os intricados aspectos da inovadora modalidade de emprego surgida com a Reforma Trabalhista...

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Programas de parcelamento e anistia fiscal e seus impactos no comportamento dos contribuintes sob a ótica da redução do tax gap brasileiro

ISBN: 9786525296333

Por: Editora Dialética | Autor: Fontes, Tarik Vervloet | Edição:

O modelo atual do contencioso fiscal brasileiro contribui para a formação de um volumoso passivo tributário, de baixa recuperabilidade. Buscando ampliar a arrecadação fiscal, programas de parcelamentos especiais são lanç...

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Os Fundamentos Morais do Papel Judicial

ISBN: 9786527003113

Por: Editora Dialética | Autor: Faggion, Vinícius | Edição:

Juízes exercem uma das profissões mais delicadas do direito. Suas sentenças impõem consequências que podem marcar negativamente a vida de muitos. Sobre o dever de julgar, doutrina e opinião pública geralmente assumem que...

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Eficácia do protocolo familiar no direito brasileiro

ISBN: 9786527002741

Por: Editora Dialética | Autor: Arbache, Henrique Pires | Edição:

As empresas familiares representam importante contribuição para a economia mundial. A despeito de elementos que conferem grande diferencial competitivo a essas corporações, existem grandes debilidades próprias de momento...

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Escritório de Advocacia

ISBN: 9786556753553

Por: Freitas Bastos | Autor: Jordace, Thiago; Salomão, Soraya; Riva, ... | Edição: 1

O avanço das redes sociais nos últimos anos, as constantes mudanças nos comportamentos e nas leis exigem cada vez mais dos advogados, que se desenvolvam não só quanto às suas técnicas jurídicas, mas essencialmente quanto...

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Reconstrução normativa, eticidade democrática e cidadania em Honneth

ISBN: 9786525228525

Por: Editora Dialética | Autor: Silva, Marcos Luiz da | Edição:

O livro que ora apresento, Reconstrução normativa, eticidade democrática e cidadania em Honneth, é resultado da excelente pesquisa de Mestrado desenvolvida pelo Professor Marcos Luiz no Programa de Pós-Graduação em Filos...

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Lavagem de dinheiro e a responsabilidade penal da pessoa jurídica

ISBN: 9786525299686

Por: Editora Dialética | Autor: Cordeiro, Maria Eugenia Batista | Edição:

Maria Eugenia Batista Cordeiro, egressa do Mestrado em Direito da UFRN, conduz uma reflexão profunda sobre a "Lavagem de dinheiro e a responsabilização penal da pessoa jurídica". Esta obra surge da fusão entre expertise ...

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Manual didático de admissibilidade do recurso de revista

ISBN: 9786525299839

Por: Editora Dialética | Autor: Faillace, Nédia Lucia Potrich | Edição:

Este manual tem por objetivo servir como linha mestra e elucidar com transparência todas as facetas que envolvem a admissibilidade do recurso de revista, a fim de auxiliar o mister realizado pelas Presidências dos Tribun...

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Das cláusulas gerais e dos conceitos jurídicos indeterminados à necessidade de precedentes obrigatórios

ISBN: 9786527000143

Por: Editora Dialética | Autor: Barbosa, Adriano | Edição:

"Das cláusulas gerais e dos conceitos jurídicos indeterminados à necessidade de precedentes obrigatórios: uma jornada pela evolução do Direito Processual Civil" conduz o leitor pelos meandros da discussão do projeto até ...

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Processos estruturais e acesso à justiça

ISBN: 9786527000495

Por: Editora Dialética | Autor: Souza, Camila de Paula Rangel Canto | Edição:

A obra é resultado da dissertação elaborada pela autora no Programa de Pós-Graduação Mestrado Acadêmico em Direito, Políticas Públicas e Desenvolvimento Regional do Centro Universitário do Pará – CESUPA. O objetivo princ...

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Dano ambiental na América Latina

ISBN: 9786553872363

Por: Conhecimento Livraria e Distribuidora | Autor: Loubet, Luciano Furtado; Catellan, Letíc ... | Edição: 1

A obra analisa como os promotores de países da América Latina atuam na implementação da responsabilidade civil e criminal por danos ambientais. Os autores caracterizam as responsabilidades em três tipos: a) penal ou crim...

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Teoria Crítica do Processo

ISBN: 9786553872417

Por: Conhecimento Livraria e Distribuidora | Autor: Ommati, José Emílio Medauar; Dutra, Leon ... | Edição: 2

O conjunto de textos que compõem esta obra pretendem apresentar e discutir as principais contribuições da Escola Mineira de Processo para o constitucionalismo democrático. A Escola Mineira de Processo é formada por um co...

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Condomínio

ISBN: 9786555159646

Por: Editora Foco | Autor: Malle, Anamaria; Carvalho, Bruna dos San ... | Edição: 1

Sobre a obra Condomínio - Aspéctos Práticos da Cobrança de Cotas e Inadimplência - 1ª Ed - 2024 O Livro que desvenda o Direito Condominial Este livro foi escrito por advogados atuantes no mercado condominial, tra...

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O que os juízes devem fazer?

ISBN: 9786527000389

Por: Editora Dialética | Autor: Faggion, Vinícius | Edição:

"Prometo bem desempenhar os deveres do meu cargo, cumprindo e fazendo cumprir as leis do meu país". O juramento é uma das manifestações mais intuitivas da obediência judicial ao direito. Mas será que tal compromisso reso...

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Tokenização nas transações imobiliárias

ISBN: 9786527001591

Por: Editora Dialética | Autor: Cavalcante, Nethânya | Edição:

Os muitos avanços tecnológicos podem estimular a ideia de que muitos instrumentos seculares utilizados pela sociedade já não são mais valorosos. No entanto, a autora busca se afastar da euforia dos entusiastas tecnológic...

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