Booktoken

Resultados para: “

Capa do livro
e-book

Tratado Sobre o Advento da Era da Migração Humana e dos Direitos Fundamentais. Muito Além dos Muros Transfronteiriços.

ISBN: 9786553873377

Por: Conhecimento Livraria e Distribuidora | Autor: Brasil, Deilton Ribeiro | Edição: 1

Adotando uma perspectiva multidisciplinar, o livro procura informar políticas e práticas que sejam sensíveis e eficazes na gestão e na promoção da migração segura, ordenada e regular. Além de garantir a proteção dos Dire...

117 booktokens

Book tokens
Capa do livro
e-book

Arbitragem no Direito do Trabalho

ISBN: 9786527029809

Por: Editora Dialética | Autor: Filho, João Cesar de Oliveira Rocha | Edição:

A indisponibilidade dos direitos individuais trabalhistas sempre foi um tema que gerou muita discussão dentro da comunidade jurídica e acadêmica, principalmente sobre a aplicação da arbitragem no Direito do Trabalho, mes...

139 booktokens

Book tokens
Capa do livro
e-book

Os parceiros privados e o desenvolvimento social nas contratações das estatais

ISBN: 9786527029977

Por: Editora Dialética | Autor: Forjaz, Caio Augusto de Moraes | Edição:

A obra aborda a utilização das contratações das Estatais como ferramenta do Estado para intervir na ordem econômica e no controle de mercado, assim como o papel do Estado e a função social das empresas estatais, prevista...

123 booktokens

Book tokens
Capa do livro
e-book

O Hermetismo da Ética nas Decisões Jurídicas Fundamentadas

ISBN: 9786527030591

Por: Editora Dialética | Autor: Silva, Valéria Sabadi Franco da | Edição:

O objetivo principal deste trabalho é demonstrar a importância do papel da ética e da hermenêutica filosófica nas Decisões Jurídicas Fundamentadas e suas vertentes relacionadas....

106 booktokens

Book tokens
Capa do livro
e-book

Elementos de Direito Constitucional do Trabalho

ISBN: 9786527030881

Por: Editora Dialética | Autor: Costa, Cynthia Lessa da | Edição:

O descumprimento da legislação trabalhista no Brasil é tão contumaz que se pode mesmo dizer se tratar de uma síndrome. Essa síndrome do descumprimento da legislação trabalhista não alcança apenas os direitos previstos e...

139 booktokens

Book tokens
Capa do livro
e-book

Casamento, filhos e herança: fundamentos e fronteiras

ISBN: 9786559228508

Por: Literare Books | Autor: Girardi, Rose Glace | Edição: 1

Em "Casamento, Filhos e Herança", a advogada Rose Glace Girardi desvenda o intrincado universo do direito de família brasileiro com clareza e acessibilidade. Este guia essencial explora desde os pilares do casamento e re...

107 booktokens

Book tokens
Capa do livro
e-book

Loucura, não. Coragem!

ISBN: 9786559229079

Por: Literare Books | Autor: Wilians, Nelson | Edição: 1

De filho de roceiros a fundador e líder do maior escritório de advocacia da América Latina, Nelson Wilians desafia todas as probabilidades em "Loucura, não. Coragem! – Comunicação e marketing para advogados (e para tod...

117 booktokens

Book tokens
Capa do livro
e-book

A (des) proporcionalidade abstrata no Direito Penal

ISBN: 9786527030188

Por: Editora Dialética | Autor: Vinícius, Pedro | Edição:

As sanções penais culminadas às infrações penais atualmente tipificadas podem ser consideradas proporcionais ao fato e direito que se destinam tutelar? Tal é o questionamento central debatido nesta pesquisa, que se delim...

172 booktokens

Book tokens
Capa do livro
e-book

Princípios do Direito Administrativo

ISBN: 9786527031062

Por: Editora Dialética | Autor: Nunes, Tiago | Edição:

Os princípios no direito administrativo desempenham um papel fundamental na orientação e no controle da atuação da Administração Pública. Eles são normas que orientam a interpretação e a aplicação das leis, bem como a co...

123 booktokens

Book tokens
Capa do livro
e-book

A Autonomia Existencial das Pessoas com Deficiência Mental nos Cartórios

ISBN: 9786553872868

Por: Conhecimento Livraria e Distribuidora | Autor: Pereira, Marina Oliveira Daniel | Edição: 1

A obra aborda a capacidade civil das pessoas com deficiência mental nos cartórios para a prática de atos existenciais. Busca responder à indagação: após a revisão da teoria das capacidades civis, promovida pelo Estatuto ...

105 booktokens

Book tokens
Capa do livro
e-book

O Direito, a sociedade e nós Mesmos

ISBN: 9786553873353

Por: Conhecimento Livraria e Distribuidora | Autor: Arcelo, Adalberto Antonio Batista | Edição: 1

O livro é formado por doze textos que analisam, refletem e criticam o fenômeno jurídico em suas múltiplas facetas. O que é o direito? É a pergunta norteadora de todos os textos. Por isso, os ensaios são interdisciplinar...

70 booktokens

Book tokens
Capa do livro
e-book

Perspectivas de Futuro da Advocacia Familiarista e Sucessória

ISBN: 9786553873360

Por: Conhecimento Livraria e Distribuidora | Autor: Brito, Myrna Alves de; Feighelstein, Nat ... | Edição: 1

A obra é importante para aqueles buscam não apenas o conhecimento jurídico, mas entender a dinâmica das relações familiares e sucessórias. Reúne importantes reflexões sobre o cenário do Direito das Famílias e Sucessões, ...

82 booktokens

Book tokens
Capa do livro
e-book

O Princípio Vida

ISBN: 9786553873339

Por: Conhecimento Livraria e Distribuidora | Autor: Nogueira, Claudiano Cardoso | Edição: 1

A obra explora o conceito de vida em sua dualidade dimensional, uma mecânica e outra imaterial, reconhecendo a relevância tanto da dimensão biológica quanto da biográfica. Desconstrói a suficiência jurídico-conceitual do...

82 booktokens

Book tokens
Capa do livro
e-book

Interseção entre Justiça Climática e Gênero

ISBN: 9786527031543

Por: Editora Dialética | Autor: Costa, Alana Danielle de Andrade Azevedo | Edição:

A crise climática atual, de caráter catastrófico e injusto, afeta desproporcionalmente aqueles menos responsáveis por ela. Este livro explora a Justiça Climática, que busca responsabilizar os verdadeiros causadores das a...

123 booktokens

Book tokens
Capa do livro
e-book

Compliance e acordos de não persecução no Brasil e na França

ISBN: 9786527031833

Por: Editora Dialética | Autor: Alvarez, Vanessa Gonçalves | Edição:

O presente trabalho busca realizar uma análise do direito consensual nos cenários brasileiro e francês a fim de apresentar, ao final, uma análise comparada de ambos os ordenamentos jurídicos. Para tanto, inicialmente, é ...

124 booktokens

Book tokens
Capa do livro
e-book

Reflexões sobre a consideração de impactos financeiro-orçamentários aos entes federados nos julgamentos tributários do STF

ISBN: 9786527032748

Por: Editora Dialética | Autor: Morad, Marcio Abbondanza | Edição:

A obra analisa com profundidade o comportamento do STF quando diante de argumentos relativos aos impactos financeiro-orçamentários aos entes federados nos julgamentos tributários com repercussão geral. A análise se dá no...

139 booktokens

Book tokens
Capa do livro
e-book

Capacidade legal na Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência

ISBN: 9786527034117

Por: Editora Dialética | Autor: Guimarães, Luíza Resende | Edição:

A Convenção da ONU sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (CDPD) foi veículo de mudanças paradigmáticas, tendo imposto desafios diversos aos países signatários. Um dos principais se encontra no artigo 12, que reco...

139 booktokens

Book tokens
Capa do livro
e-book

O Estado de direito sob ameaça e o regime geral de condicionalidade para a proteção do orçamento da União

ISBN: 9786527035282

Por: Editora Dialética | Autor: Chiaretto, Daniella Rasera | Edição:

O Estado de direito, um dos pilares estruturantes da ordem jurídica da União Europeia, está sob ameaça e sua vulnerabilidade se evidencia de forma crescente, tornando sua recuperação mais distante. Os ataques ao que cons...

123 booktokens

Book tokens
Capa do livro
e-book

Desapropriação e Técnica Processual - 1ª Ed - 2024

ISBN: 9786561201698

Por: Editora Foco | Autor: Machado, Marcelo Pacheco | Edição: 1

A desapropriação é uma das mais incisivas formas de intervenção do Estado na propriedade privada, exigindo um delicado equilíbrio entre o poder público e os direitos dos cidadãos. Neste livro, o autor explora de maneira ...

211 booktokens

Book tokens
Capa do livro
e-book

O trade dress no mercado digital

ISBN: 9786527034827

Por: Editora Dialética | Autor: Carmo, Jéssica Ferreira do | Edição:

Este livro foi motivado por questões práticas enfrentadas no exercício da advocacia, em que empresários frequentemente questionavam sobre a possibilidade de proteger o layout de websites e aplicativos, além das medidas c...

123 booktokens

Book tokens
Capa do livro
e-book

Arbitramento da Pensão Alimentícia

ISBN: 9786527030928

Por: Editora Dialética | Autor: Vilela, Gracielle Carrijo | Edição:

Gracielle investiga o teto tácito de pensão alimentícia, mostrando como as decisões judiciais desvalorizam o trabalho de cuidado realizado majoritariamente pelas mulheres e são influenciadas por constructos preconceituos...

164 booktokens

Book tokens
Capa do livro
e-book

Direitos Sucessórios dos Cônjuges e Conviventes - 1ª Ed - 2024

ISBN: 9786561201674

Por: Editora Foco | Autor: Haffers, Laís Mello | Edição: 1

Esta obra aborda as controvérsias que cercam a sucessão legítima no Brasil, focando em duas questões centrais: a exclusão prévia do direito de concorrência e o status jurídico do cônjuge e do convivente como herdeiros. P...

219 booktokens

Book tokens
Capa do livro
e-book

Justiça Multiportas, Serventias Extrajudiciais e a integração de Foros

ISBN: 9786527024736

Por: Editora Dialética | Autor: Silva, Marcelo Lessa da | Edição:

Neste livro, o Dr. Marcelo Lessa oferece uma abordagem inovadora para lidar com a hiperjudicialização dos conflitos no Brasil. Com uma vasta experiência em diversas áreas do Direito e da Gestão Pública, além de um profun...

139 booktokens

Book tokens
Capa do livro
e-book

Coletânea de Artigos Multidisciplinares

ISBN: 9786527030829

Por: Editora Dialética | Autor: Silva, Maria Beatriz Colafatti da | Edição:

Apresentamos, com grande satisfação, o Primeiro Volume da Coletânea de Artigos Multidisciplinares: Sleder, Marcussu & Advogados Associados – Estudos Teóricos, contendo textos multidisciplinares que abordam temas contempo...

139 booktokens

Book tokens
Capa do livro
e-book

Análise dos Julgamentos do Superior Tribunal de Justiça Referentes aos Crimes Decorrentes de Transações com Ativos Virtuais entre 2018 e 2022

ISBN: 9786527032076

Por: Editora Dialética | Autor: Macedo, Arinéia Barbosa de | Edição:

O presente trabalho, fruto de dissertação de mestrado, traz entendimento consolidado na dimensão da visão internacional e da jurisprudência brasileira, designadamente os julgamentos proferidos entre os anos de 2018 e 202...

123 booktokens

Book tokens