Booktoken

Resultados para: “

Capa do livro
e-book

Sistema Carcerário Brasileiro

ISBN: 9786558779582

Por: Editora Dialética | Autor: Ribeiro, Arthur Vaz | Edição:

As condições do sistema prisional no Brasil atingiram a sua falência ao admitir situações degradantes que colocam em risco os objetivos e as funções da pena, a integridade física e até a vida dos reclusos. O impacto de t...

114 booktokens

Book tokens
Capa do livro
e-book

Aspectos Contemporâneos do Direito Aeronáutico

ISBN: 9786559560295

Por: Editora Dialética | Autor: Filgueira, Hilton Rayol | Edição:

Esta obra apresenta o tema Aspectos Contemporâneos do Direito Aeronáutico, buscando demonstrar, em seus diversos assuntos, importantes tópicos que reuni ao longo de anos de estudos, abrangendo o direito aeronáutico nas r...

131 booktokens

Book tokens
Capa do livro
e-book

Tutela Coletiva

ISBN: 9786559560714

Por: Editora Dialética | Autor: Jean, Olivier Haxkar | Edição:

A evolução das relações sociais e do direito material conduziu a uma nova visão do direito processual, superando a visão privatista de tutela do direito individual para também tutelar os direitos supraindividuais, o que ...

114 booktokens

Book tokens
Capa do livro
e-book

Autonomia e Segurança

ISBN: 9786559560905

Por: Editora Dialética | Autor: Graf, Paloma Machado | Edição:

O livro apresenta uma análise sobre as práticas restaurativas no atendimento de demandas decorrentes de violência doméstica a partir das percepções dos participantes atendidos pelo projeto Circulando Relacionamentos na c...

131 booktokens

Book tokens
Capa do livro
e-book

Linguística & Direito

ISBN: 9786559561735

Por: Editora Dialética | Autor: Mineiro, Orisvaldo Teixeira | Edição:

Nesta obra, encontramos a comunicação jurídica analisada sob uma perspectiva inovadora. Fundamentado em preceitos da linguística moderna, como gêneros do discurso, polifonia e outros, o autor apresenta diferentes formas ...

114 booktokens

Book tokens
Capa do livro
e-book

Direito do consumidor e democracia no processo de outorga de concessão de serviço público

ISBN: 9786559562220

Por: Editora Dialética | Autor: Almeida, Luiz Eduardo Lemos de | Edição:

A defesa do consumidor relaciona-se com serviços públicos concedidos, e no processo de outorga de concessão, essa defesa já se mostra necessária para a garantia do direito fundamental do art. 5º, inc. XXXII, CF ("O Estad...

114 booktokens

Book tokens
Capa do livro
e-book

Lei Anticorrupção e Direito Empresarial

ISBN: 9786559562787

Por: Editora Dialética | Autor: Spercel, Thiago A. | Edição:

A Lei Anticorrupção Brasileira representou um importante aprimoramento ao microssistema brasileiro de combate à corrupção. Por meio da responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos co...

172 booktokens

Book tokens
Capa do livro
e-book

Sequestros digitais

ISBN: 9786559563081

Por: Editora Dialética | Autor: Prado, Leonardo de Deus | Edição:

A presente pesquisa analisa a revolução tecnológica à luz do ordenamento jurídico brasileiro, bem como à luz da legislação internacional. Desde o começo da pesquisa, verifica-se que a informática foi desenvolvida pelo ho...

188 booktokens

Book tokens
Capa do livro
e-book

Acesso à Justiça e Pobreza

ISBN: 9786559563395

Por: Editora Dialética | Autor: Paes, Nadinne Sales Callou Esmeraldo | Edição:

O livro aborda as bases teóricas do direito fundamental de acesso à justiça, perspectivando-o à luz dos ordenamentos brasileiro e português, comparativamente, bem como contextualizando a sua relevância no plano internaci...

114 booktokens

Book tokens
Capa do livro
e-book

Direito e Sociedade

ISBN: 9786559563739

Por: Editora Dialética | Autor: Botelho, Luiz Fernando Alves; Chagas, Ág ... | Edição:

A presente obra é resultado das práticas de pesquisa e extensão desenvolvidas pelos orientadores e ligantes no âmbito dos núcleos de estudos da Liga Acadêmica Jurídica de Minas Gerais. Contando com profundas reflexões so...

131 booktokens

Book tokens
Capa do livro
e-book

A Prova na Lei de Crime Organizado

ISBN: 9786558779643

Por: Editora Dialética | Autor: Sousa, Danilo da Cunha | Edição:

O estudo do crime organizado é um dos mais fascinantes do Direito na atualidade, seja pela sua complexidade como fenômeno sociopolítico, seja em razão da legislação que regulamenta a matéria, a qual, se, de um lado, deve...

114 booktokens

Book tokens
Capa do livro
e-book

A Serviço de Deus?

ISBN: 9786559562121

Por: Editora Dialética | Autor: Viana, Anny Ramos | Edição:

O tema deste livro, que foi minha dissertação de mestrado em Ciências das Religiões defendida na Faculdade Unida de Vitória em junho de 2020, é fruto do convívio com diversos arranjos familiares considerados "não tradici...

114 booktokens

Book tokens
Capa do livro
e-book

A Autodeterminação dos Povos

ISBN: 9786559563043

Por: Editora Dialética | Autor: Júnior, Yegor Moreira | Edição:

O objetivo desta obra é questionar o exercício do direito à autodeterminação dos povos no Direito Internacional contemporâneo, ao enfatizar sua evolução ao longo dos tempos, bem como a tendência de seu alargamento fora d...

114 booktokens

Book tokens
Capa do livro
e-book

A curatela e a tomada de decisão apoiada

ISBN: 9786559569212

Por: Editora Dialética | Autor: Oliveira, Priscilla Jordanne Silva | Edição:

O Brasil possui um contingente populacional de pessoas com deficiência que representava 23,9% da população geral em 2010. A realidade desse contingente populacional, que é profundamente diversificado, quando é tensionado...

155 booktokens

Book tokens
Capa do livro
e-book

Direito e Literatura

ISBN: 9786589533023

Por: Alteridade Editora | Autor: Shecaira, Fábio Perin | Edição: 2

Direito e Literatura é o Volume 5 da Coleção Direito, Retórica e Argumentação, do Grupo de Pesquisa Retórica e Argumentação Jurídica – GPRAJ, na UnB. Há uma grave lacuna na literatura jurídica nacional. A produção de ...

56 booktokens

Book tokens
Capa do livro
e-book

Código de Ética e Disciplina da OAB e Estatuto da Advocacia

ISBN: 9786555152647

Por: Editora Foco | Autor: Trigueiros, Arthur | Edição: 6

A proteção de dados adquiriu, nos últimos tempos, o reconhecimento de uma disciplina autônoma, marcada por um objetivo conciliador. Ao mesmo tempo em que busca, com preponderância, garantir a proteção da personalidade do...

105 booktokens

Book tokens
Capa do livro
e-book

Lei de recuperação e falência

ISBN: 9786555152661

Por: Editora Foco | Autor: Segalla, Alessandro; Gomide, Alexandre J ... | Edição: 1

Esta obra, ao lado da anteriormente publicada, representa um esforço inicial para a compreensão das novidades introduzidas no sistema de insolvência brasileiro pela Lei 14.112/2020, contendo artigos escritos por advogado...

121 booktokens

Book tokens
Capa do livro
e-book

COMUNICAÇÃO JURÍDICA

ISBN: 9786558592082

Por: Editora Kelps | Autor: Costa, Návia | Edição:

Ao longo da carreira jurídica, o profissional precisa dominar diversas formas de comunicação, tanto verbal quanto não verbal, uma vez que a busca pela justiça está intimamente atrelada a tornar comum os anseios das parte...

93 booktokens

Book tokens
Capa do livro
e-book

Multiparentalidade

ISBN: 9786555152166

Por: Editora Foco | Autor: Lobo, Fabiola Albuquerque | Edição: 1

"Este profícuo caminho sobre a compreensão da multiparentalidade em nosso sistema jurídico apresenta ainda mais uma parada antes das suas conclusões. Um momento específico para refletir sobre o tratamento do tema no Esta...

121 booktokens

Book tokens
Capa do livro
e-book

Acesso (e bloqueios) à justiça no Brasil

ISBN: 9786559560578

Por: Editora Dialética | Autor: D'Amico, Rafael Gandara | Edição:

Ao menos no plano legislativo e institucional, após os anos 1980 e a Constituição Federal de 1988 especialmente, foram criados mecanismos e foi ampliado o acesso à Justiça no Brasil. Seja na lei, garantindo direitos nunc...

188 booktokens

Book tokens
Capa do livro
e-book

Semiótica Aplicada ao Direito

ISBN: 9786559562015

Por: Editora Dialética | Autor: Costa, Mauricio Ricardo Pinheiro da | Edição:

Direito positivo é linguagem e, como tal, se sujeita às observações científicas compatíveis com esta. Essa constatação é fator decisivo para a eficácia da busca científica por conclusões empiricamente embasadas. A mutaç...

114 booktokens

Book tokens
Capa do livro
e-book

Responsabilidade Civil dos Delegatários dos Serviços Extrajudiciais

ISBN: 9786559562084

Por: Editora Dialética | Autor: Neto, Assuero Rodrigues | Edição:

A presente obra é destinada à análise da responsabilidade civil dos titulares das serventias extrajudiciais, advinda de eventuais prejuízos causados a terceiros por atos praticados no exercício das suas atividades. Serão...

114 booktokens

Book tokens
Capa do livro
e-book

Prova Técnica Simplificada e Justiça

ISBN: 9786559562145

Por: Editora Dialética | Autor: Palacios, Miguel Ferreira | Edição:

Superada a antiga ideia de hierarquia de valoração probatória e da imutabilidade da divisão do ônus da prova, ambas não recepcionadas pelo Código de Processo Civil de 2015, fica difícil imaginar um sistema jurídico moder...

114 booktokens

Book tokens
Capa do livro
e-book

Sentenças intermediárias no controle de constitucionalidade

ISBN: 9786559562183

Por: Editora Dialética | Autor: Lessa, Alex Alves | Edição:

Este trabalho estuda a omissão inconstitucional relativa, a partir de uma leitura crítica da teoria do legislador negativo proposta por Kelsen, com abordagem dos instrumentos decisórios postos à disposição da jurisdição ...

131 booktokens

Book tokens
Capa do livro
e-book

O Tratamento Jurídico dos Desastres Urbano-ambientais na Perspectiva da Sociedade de Risco

ISBN: 9786559562367

Por: Editora Dialética | Autor: Calixto, Fernanda Karoline Oliveira | Edição:

O livro aborda a sociedade de risco no contexto dos riscos urbano-ambientais e seu tratamento jurídico, visando avaliar a prática estatal de validação da irresponsabilidade organizada em matéria de riscos urbano-ambienta...

114 booktokens

Book tokens