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Filhos Desamparados

ISBN: 9786559565948

Por: Editora Dialética | Autor: Melchiori, Laís Severino | Edição:

A presente obra faz uma análise sobre o abandono afetivo dos genitores no Brasil, trazendo a influência deste no desenvolvimento dos filhos que crescem desamparados afetivamente, além do resguardo de seus direitos assegu...

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Atuando conforme as "regras do jogo"

ISBN: 9786559566082

Por: Editora Dialética | Autor: Ros, Juliana Tesche Da | Edição:

O presente livro aborda os delitos de colarinho branco, observando as técnicas de neutralização comumente empregadas pelos agentes deste tipo de crime na busca de aceitação ou tolerância social de sua prática. Num primei...

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A nova identidade sindical e a compreensão da justiça social após a reforma trabalhista (Lei n° 13.467/2017)

ISBN: 9786559566181

Por: Editora Dialética | Autor: Etchezar, Jamila Wisóski Moysés | Edição:

A legislação trabalhista foi criada com a finalidade da proteção aos direitos dos trabalhadores, considerados parte hipossuficiente nas relações de trabalho. O direito do trabalho possui como pressuposto jurídico a promo...

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Direito e democracia

ISBN: 9786559566266

Por: Editora Dialética | Autor: Tito, Bianca; Ferreira, Rafael Alem Mell ... | Edição:

A presente obra tem como objetivo reunir pesquisas desenvolvidas por diversos autores sobre o direito à liberdade de expressão. Partindo de premissas distintas, com diferentes linhas teóricas, todos eles trazem a sua con...

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A segurança jurídica em matéria tributária como direito fundamental

ISBN: 9786559567089

Por: Editora Dialética | Autor: Catunda, Ricardo | Edição:

A obra aborda a decadência do direito do Fisco constituir o crédito tributário, ainda quando provada a simulação no caso de tributos sujeitos ao lançamento por homologação, e a segurança jurídica enquanto direito fundame...

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Homoparentalidade nas Relações Homoafetivas

ISBN: 9786559569229

Por: Editora Dialética | Autor: Gomes, Gabriela Giaqueto | Edição:

O reconhecimento formal das uniões homoafetivas como entidades familiares, a partir do julgamento conjunto da ADI nº 4277 e da ADPF nº 132, em 2011, motivou o fortalecimento de outra reivindicação desses casais: o desejo...

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Coletânea Constitucionalismo e Democracia: desafio e efetividade de direitos

ISBN: 9786559564965

Por: Editora Dialética | Autor: Júnior, Américo Braga; Júnior, Edson Rob ... | Edição:

A proposta para o segundo volume da coletânea "Constitucionalismo e Democracia: desafios e efetividade de Direitos" intitulado "O constitucionalismo brasileiro e a necessária expansão dos direitos humanos" é debater as r...

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A Aposentadoria Especial no Regime Geral de Previdência Social no Brasil

ISBN: 9786559566730

Por: Editora Dialética | Autor: Amui, Alexandre | Edição:

Estudar a aposentadoria especial desde a sua parte conceitual até a sua estruturação histórica é de suma importância para todos aqueles que visam compreender este instituto do Direito da Previdência Social, para aprimora...

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Nulidades no lançamento tributário

ISBN: 9786559566365

Por: Editora Dialética | Autor: Barbieri, Luís Eduardo Garrossino | Edição:

O objetivo deste livro é estudar os vícios que podem macular os lançamentos tributários ("Autos de Infração") e, por conseguinte, os efeitos por eles provocados. Buscamos estabelecer critérios objetivos e seguros para t...

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Posições jurídicas dos sujeitos parciais no processo civil

ISBN: 9786559566518

Por: Editora Dialética | Autor: Souza, Tagie Assenheimer de | Edição:

A presente obra revê as principais teorias a respeito da natureza jurídica do processo, cuja análise sistemática e aprofundada indica-se pertinente para extrair elementos e conceitos fundamentais à teoria geral do proces...

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Duração razoável do processo e perspectiva kairológica de tempo

ISBN: 9786589602194

Por: Conhecimento Livraria e Distribuidora | Autor: Lemes, Larissa Machado | Edição: 1

Este livro revisita o conceito do princípio da duração razoável do processo, tendo como marco teórico a noção de tempo kairológico de Giacomo Marramao. Observa que esse princípio, garantido não só na Constituição Federal...

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As pedras me chamam

ISBN: 9786589602231

Por: Conhecimento Livraria e Distribuidora | Autor: Alves, Giordano Leonardo | Edição:

O livro procura identificar o Estado de Exceção permanente que permeia a Cracolândia e como o direito paradoxalmente pode "cuidar" e reprimir a vida dentro das "paredes" dessa grande "cidade" inserida, no enfoque da pres...

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A incorporação do sistema de precedentes no Direito Brasileiro

ISBN: 9786589602224

Por: Conhecimento Livraria e Distribuidora | Autor: Amorim, Paula Alves de | Edição: 1

A presente obra analisa a incorporação do sistema de precedentes genuíno do common law pelo direito brasileiro. Para isto, como caso paradigmático, tem-se a questionável decisão do Supremo Tribunal Federal que entendeu p...

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Responsabilidade Civil nos Contratos de Empreitada

ISBN: 9786559566761

Por: Editora Dialética | Autor: Lucco, Alexandre Luiz | Edição:

Os contratos de empreitada e de construção sempre tiveram relevante papel nas sociedades através dos tempos. Atualmente, desempenham importante função na economia, e são capazes de gerar milhões de empregos no nosso país...

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Direito e Emergência(s)

ISBN: 9786559567256

Por: Editora Dialética | Autor: Assis, Christiane Costa; Pires, Cristian ... | Edição:

O Congresso Direito e Emergência(s) foi organizado por Professores da Universidade do Estado de Minas Gerais, Unidade Diamantina, no contexto da pandemia mundial da COVID-19 que inicialmente se revelou como emergência sa...

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Escritos de um professor atarefado

ISBN: 9786559568291

Por: Editora Dialética | Autor: Melo, Ajamir Brito de | Edição:

Como professor de Direito Internacional dos Conflitos Armados, consegui desenvolver escritos sobre o assunto e destaco a ideia surgida sobre a Guerra da Tríplice Aliança e a origem dos protocolos na Europa. Além disso, c...

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Ser Macuxi e Wapichana na Fronteira: Ausência de Documentação, Identidade e Cidadania

ISBN: 9786558206026

Por: Editora Appris | Autor: Spies, Isabele Medeiros de Souza | Edição: 1

A obra Ser Macuxi e Wapichana na fronteira: ausência de documentação, identidade e cidadania aborda a polêmica em torno da nacionalidade dos povos Macuxi e Wapichana que vivem tradicionalmente na faixa de fronteira entre...

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Os fundos de pensão e as ações judiciais

ISBN: 9786559567034

Por: Editora Dialética | Autor: Santos, Rodrigo Otávio de Barros | Edição:

Este livro aborda o funcionamento e a estrutura básica de um fundo de pensão (Entidade Fechada de Previdência Complementar-EFPC) e seus planos de previdência privada, administrados sob o ângulo da legislação vigente. Apr...

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Ocupações Performativas

ISBN: 9786559567102

Por: Editora Dialética | Autor: Marinho, Pedro Rennó | Edição:

Moradia é direito humano fundamental. Mesmo assim, o cenário habitacional brasileiro segue intolerável para quem espera pelas 6.355.743 unidades em déficit, em 2015, de um universo de 7.906.000 imóveis vagos. As reflexõe...

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Acesso à Informação e Corrupção

ISBN: 9786559567416

Por: Editora Dialética | Autor: Bataglia, Murilo Borsio | Edição:

Acesso à informação e corrupção. Estes são dois grandes temas atuais que este livro se propõe analisar. Diante de tantos escândalos de corrupção, buscam-se meios de evitar esse fenômeno. Uma das ferramentas que se aprese...

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Smart contracts nos contratos empresariais

ISBN: 9786559566013

Por: Editora Dialética | Autor: Floriani, Lara Bonemer Rocha | Edição:

O livro analisa a possibilidade e viabilidade econômica na utilização dos smart contracts nos contratos empresariais. Assim, partindo da premissa de que a nova tecnologia se apresenta como uma possível garantidora de seg...

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Direito à saúde e física quântica

ISBN: 9786559566693

Por: Editora Dialética | Autor: Schettino, Sther | Edição:

Especialmente na atividade jurídica, escassas pesquisas sobre física quântica foram encontradas até o momento, talvez por ainda se acreditar que a quântica não se comunica com o direito e que seus estudos estariam atrela...

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A Consulta Prévia, Livre e Informada

ISBN: 9786559568840

Por: Editora Dialética | Autor: Pereira, Nathália Mariel F. de S. | Edição:

O livro visa, através de um estudo teórico interpretativo, analisar o Direito à consulta livre, prévia e informada, inicialmente sob seu aspecto validador de políticas estatais e forma de concretização de valores democrá...

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A tutela de amparo ao idoso na ordem jurídica brasileira

ISBN: 9786559560806

Por: Editora Dialética | Autor: Bastos, João Felipe Bezerra | Edição:

Considerando a atual cultura social de preconceito e desprezo ao idoso; do consumismo desenfreado de nossa sociedade, dos graves índices de violência praticados contra os idosos, e ao mesmo tempo levando em consideraçã...

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Medida de Segurança

ISBN: 9786559566044

Por: Editora Dialética | Autor: Juncal, Regina | Edição:

A medida de segurança é compreendida no ordenamento jurídico brasileiro como uma das espécies de sanção penal, ao lado da pena propriamente dita. Tal medida é considerada uma tutela penal para fins terapêuticos, cuja nat...

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