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A ética e a responsabilidade social dos magistrados

ISBN: 9786525204574

Por: Editora Dialética | Autor: Souza, Dariane Aparecida Muniz de | Edição:

Observando o grande poder que o magistrado detém como aplicadores e interpretes das leis, passamos a questionar qual seria o perfil deste para com o direito presente e sua efetiva importância hodiernamente ao poder judic...

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Teoria da Mutação Constitucional e a Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal

ISBN: 9786525204765

Por: Editora Dialética | Autor: Baini, Gustavo M. | Edição:

"(...) a presente pesquisa se propõe a oferecer elementos que auxiliem na detecção de verdadeiras mutações constitucionais e na expurgação das regulações extrajurídicas usurpadoras de seu papel social, blindando, contr...

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Estado de Coisas Inconstitucional

ISBN: 9786525205007

Por: Editora Dialética | Autor: Castro, André Giovane de; Wermuth, Maiqu ... | Edição:

O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu o estado de coisas inconstitucional do sistema carcerário brasileiro nos autos da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) nº 347. Este livro assume a tarefa d...

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Imposto Sobre Grandes Fortunas

ISBN: 9786525205083

Por: Editora Dialética | Autor: Tancredo, Thiago Mafra | Edição:

A presente obra possui como objetivo promover análise em relação à implantação do Imposto sobre Grandes Fortunas no Brasil, a partir da apresentação de fatos sobre a aplicabilidade tributária das grandes fortunas na hist...

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Direitos Trans no Ensino Superior

ISBN: 9786559566372

Por: Editora Dialética | Autor: Lages, Vitor Nunes; Duarte, Evandro Piza ... | Edição:

Este livro resgata uma parte importante de mais de uma década (2009-2019) de normativas de reconhecimento da identidade de gênero de pessoas trans em Universidades Públicas brasileiras, apresentando as formas pelas quais...

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Jurisdição, Verdade e Processualidade Democrática

ISBN: 9786525204420

Por: Editora Dialética | Autor: Gomes, Reginaldo Gonçalves; Tomaz, Carlo ... | Edição:

A clausura institucional do Judiciário é fato. Desde a Suprema Corte até juízes de primeira instância dos mais recônditos rincões deste país, ainda pensam que decidem de acordo com sua consciência, trancafiados nas quatr...

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(Re)Construindo a Dignidade

ISBN: 9786525209166

Por: Editora Dialética | Autor: Melo, Renan | Edição:

Você provavelmente já ouviu falar ou mesmo se pegou debatendo sobre dignidade da pessoa humana. E buscando saber do que se trata, amiúde nos deparamos com expressões como "superprincípio", "o valor mais elevado", "valor ...

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IRPJ e CSLL análise e aplicação

ISBN: 9786589120032

Por: Trevisan Editora | Autor: Ogata, Fernanda; Brito, Thaianne | Edição: 1

O livro reúne de forma simples e prática os principais temas relacionados à apuração do Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) sob a ótica do lucro real. Além ...

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Princípio dispositivo e o papel do juiz

ISBN: 9786525203423

Por: Editora Dialética | Autor: Silva, José Gomes da | Edição:

"Intensifica-se atualmente nas legislações processuais modernas, a participação do juiz na etapa da atividade instrutória. Embora subsistam as regras sobre o ônus da prova, não são elas afetadas pelo poder do juiz de det...

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Pedagogia Jurídica

ISBN: 9786525209159

Por: Editora Dialética | Autor: Bernardes, Cyntia A. de Araújo | Edição:

Você deve estar se perguntando: O que é Pedagogia Jurídica? O que faz um pedagogo no Judiciário? É natural o questionamento, uma vez que historicamente consolidou-se, até mesmo entre os próprios pedagogos, o entendiment...

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Direitos Humanos e Empresas no Sistema Interamericano

ISBN: 9786525200514

Por: Editora Dialética | Autor: Soares, Andressa Oliveira | Edição:

A presente obra tem como objetivo principal analisar as contribuições do acervo decisório do Sistema Interamericano (SIDH) para a Agenda Global de Direitos Humanos e Empresas, em especial para sua frente pela negociação ...

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Federalismo Fiscal

ISBN: 9786525204284

Por: Editora Dialética | Autor: Borges, Luís Henrique | Edição:

A Federação Brasileira passou por um processo histórico de alternância entre a centralização e descentralização, fortemente determinadas pelos movimentos políticos. O atual período do federalismo teve início com a redemo...

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Vadiagem : Infortúnio ou Privilégio?

ISBN: 9786525204789

Por: Editora Dialética | Autor: Barros, Lúcio Mauro Paz | Edição:

A conduta de vadiagem, tipificada como contravenção penal no Decreto-Lei nº 3.688/41, art. 59, prevê ao infrator prisão simples de 15 dias a 03 meses. Assim, não trabalhar e não ter meios materiais de subsistência é cont...

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A dialética da supremacia do interesse público sobre o interesse privado

ISBN: 9786559567393

Por: Editora Dialética | Autor: Passos, Maíra Souza Calmon de | Edição:

A abordagem desenvolvida neste livro é pautada por uma teoria crítica que permite ao(à) leitor(a) pensar no absoluto que o princípio da supremacia do interesse público sobre o interesse privado evoca pelo simples valor e...

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A Prevenção e a Repressão do Tráfico Internacional dos Bens Culturais

ISBN: 9786588297551

Por: Editora Max Limonad | Autor: Silva, Fernando Fernandes da | Edição: 1

A temática abordada por Fernando Fernandes da Silva, como se nota, é de grande atualidade, e seu trabalho, com o qual conquistou o título de Doutor pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, vem preencher um...

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Atividade de Inteligência

ISBN: 9786525202211

Por: Editora Dialética | Autor: Silva, Iracema | Edição:

Nas últimas décadas, o aumento dos índices de criminalidade evidenciado nas estatísticas criminais, na população carcerária crescente, na atuação sem efetividade dos órgãos de segurança pública, na sensação de inseguranç...

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Convivência Materno-Filial e Vulnerabilidade Socioeconômica

ISBN: 9786525200644

Por: Editora Dialética | Autor: Farias, Paloma Leite Diniz | Edição:

O presente estudo verificou se juízos especializados do primeiro grau de jurisdição do Tribunal de Justiça da Paraíba, ao decidirem sobre a necessidade de retirada de crianças e adolescentes da posse materna, respeitam e...

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Direito e Mídia Digital

ISBN: 9786525202099

Por: Editora Dialética | Autor: Ramos, Pedro Henrique | Edição:

Direito e Mídia Digital. O título do livro declara sua ambição: um manual prático para quem deseja navegar o novo mundo da publicidade. Em um trabalho inédito no Brasil, o autor Pedro Henrique Ramos, um dos principais ad...

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Religião e Direito

ISBN: 9786525203775

Por: Editora Dialética | Autor: Corsi, Marlene Bezerra | Edição:

Este texto busca demonstrar que nos atuais rituais do judiciário, em especial nos do Tribunal do Júri brasileiro, permanecem semelhanças dos rituais religiosos que desde a Idade Média integraram e inspiraram a prática do...

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The Detention of Persons with Psychosocial and Intellectual Disabilities

ISBN: 9786525204406

Por: Editora Dialética | Autor: Scotton, Beatriz | Edição:

This book analyses States Parties? obligations under the UN Convention on the Rights of Persons with Disabilities with regard to the detention of persons with psychosocial and intellectual disabilities with the purpose o...

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Jurisdição Constitucional Latino-Americana

ISBN: 9786525204604

Por: Editora Dialética | Autor: Santos, Leonardo Fernandes dos | Edição:

O presente trabalho tem por objetivo o estudo da jurisdição constitucional de Argentina, Paraguai e Uruguai, buscando analisar a maneira como estes países a desenvolveram, principalmente suas originalidades e distinções ...

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O Direito Humano à Fertilização In Vitro nos Tribunais

ISBN: 9786525204727

Por: Editora Dialética | Autor: Xavier, Natana Ferreira de Oliveira | Edição:

Natana Ferreira de Oliveira Xavier destaca que o direito de acesso à técnica de fertilização in vitro é um corolário do direito à saúde reprodutiva e do direito de constituir uma família e, em razão disso, pode ser quali...

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Patrimônio Cultural

ISBN: 9786525209265

Por: Editora Dialética | Autor: Saraiva, Stella de Oliveira | Edição:

O patrimônio histórico e cultural, de forma habitual definido como um dos aspectos do meio ambiente, transita entre o material e o imaterial, une o visível ao invisível e, pela memória que guarda em si, possibilita um se...

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Guia Prático para Defesa em Processo Disciplinar

ISBN: 9786558403456

Por: Paco e Littera | Autor: Vieira, Oswaldo da Silva | Edição: 1

Com a edição da SÚMULA VINCULANTE NR 05 DO STF, que acabou com a exigência de defesa técnica por advogado no processo administrativo disciplinar, o autor, durante o exercício de atribuições como encarregado e analista de...

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PIS e COFINS

ISBN: 9786558404552

Por: Paco e Littera | Autor: Feijó, Marcus Vinicius Schmitz | Edição: 1

Esta obra apresenta assunto tido como complexo, mas abordado de forma clara e organizada pelos autores, afim de esclarecer dúvidas e polêmicas e explicar como funciona as principais Contribuições federais (PIS e Cofins),...

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