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Código de Hamurabi - Código de Manu (livros oitavo e nono) - Lei das XII tábuas

ISBN: 9788572837552

Por: Edipro | Autor: Vieira, Jair Lot | Edição: 3

O Código de Hamurabi pode ser classificado como um dos documentos jurídicos mais antigos da história da humanidade. Ele foi encontrado por uma expedição francesa praticamente intacto, já que se trata d...

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Lei de migração e legislação complementar

ISBN: 9788552100034

Por: Edipro | Autor: Vieira, Jair Lot | Edição: 1

Lei de Migração (Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017) e Legislação Complementar:Convenção relativa ao Estatuto dos Refugiados (Decreto nº 50.215)Protocolo sobre o Estatuto dos Refugiados (Decreto nº 70.946)Implementação...

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Estatuto da Advocacia e da Ordem dos Advogados do Brasil e Novo Código de Ética e Disciplina da OAB

ISBN: 9788572839464

Por: Edipro | Autor: Vieira, Jair Lot | Edição: 7

Estatuto da Advocacia e da Ordem dos Advogados do Brasil – Lei nº 8.906, de 4 de julho de 1994 e Novo Código de Ética e Disciplina da OAB – Resolução CFOAB nº 02, de...

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Código brasileiro de justiça desportiva e normas complementares

ISBN: 9788572836753

Por: Edipro | Autor: Vieira, Jair Lot | Edição: 1

Esta obra apresenta - Estatuto do Torcedor Lei Nº 10.671, de 15.5.2003 - DOPING Substâncias Proibidas Resolução CNE Nº 27, de 21.12....

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Declaração Universal dos Direitos Humanos

ISBN: 9788572834643

Por: Edipro | Autor: Vieira, Jair Lot | Edição: 1

Inclui: Carta das Nações Unidas – Declaração Universal dos Direitos do Homem; Declaração dos Direitos Humanos; Estatuto da Corte Internacional de Justiça; Carta da Organizaçã...

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