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Justiça Tributária no Brasil

ISBN: 9786527009450

Por: Editora Dialética | Autor: Tito, Bianca | Edição:

A presente obra reúne dezoito artigos científicos, publicados no formato de capítulo de livro, desenvolvidos pelos alunos da disciplina de Justiça Tributária, ministrada durante o segundo semestre do ano letivo de 2022, ...

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O Direito à Liberdade de Expressão

ISBN: 9786559568277

Por: Editora Dialética | Autor: Tito, Bianca | Edição:

A liberdade de expressão é um direito que sempre esteve assegurado por todas as constituições brasileiras, desde o Império até a Constituição Federal de 1988. Entretanto, em uma sociedade repleta de pluralidade de opiniõ...

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