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Manual da penhora - 1ED - 2026
ISBN: 9786561208840
Por: Editora Foco | Autor: Rodrigues, Marcelo Abelha | Edição: 1
Manual da Penhora, de Marcelo Abelha Rodrigues, é uma inteiramente dedicada ao ato executivo da penhora, tratada aqui como o verdadeiro "coração" da execução por quantia certa. Com linguagem clara e densidade teórica e...
Responsabilidade Patrimonial pelo Inadimplemento das Obrigações - 2 ed
ISBN: 9786561201711
Por: Editora Foco | Autor: Rodrigues, Marcelo Abelha | Edição: 2
"Há um interesse público de que as relações jurídicas obrigacionais sejam cumpridas espontaneamente, e, caso isso não aconteça, que então sejam satisfeitas pela força coativa da tutela jurídica estatal sobre o patrimônio...
Tríplice Responsabilidade Ambiental - Elementos para uma Teoria Geral - 1ª Ed - 2024
ISBN: 9786561201407
Por: Editora Foco | Autor: Rodrigues, Marcelo Abelha | Edição: 1
"Não é novidade que há mais de duas décadas tenho me debruçado no estudo da responsabilidade ambiental. Na doutrina existem ótimos trabalhos sobre o tema, mas sempre sob uma perspectiva setorizada de cada "tipo" de respo...
Suspensão de segurança
ISBN: 9786555154191
Por: Editora Foco | Autor: Rodrigues, Marcelo Abelha | Edição: 5
Sobre a obra Suspensão de Segurança Suspensão da Execução de Decisão Judicial Contra o Poder Público - 5ª Ed - 2022 "Esta 5.ª edição do Suspensão de segurança sai totalmente remodelada, pois se deu ênfase ao aspect...
Execução por quantia certa contra devedor solvente
ISBN: 9786555153255
Por: Editora Foco | Autor: Rodrigues, Marcelo Abelha | Edição: 1
Conhecer primeiro para depois executar é um mantra lógico de sobrevivência do ser humano que inclusive o distingue dos irracionais. Como a aquisição do conhecimento é um processo altamente complexo que fica registrado na...