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Questões atuais em Direito Processual
ISBN: 9786525269511
Por: Editora Dialética | Autor: Pinheiro, Guilherme César | Edição:
SUMÁRIO A FAZENDA PÚBLICA EM JUÍZO E A (IM)POSSIBILIDADE DE CUMULAÇÃO DE DEMANDAS EXECUTIVAS FUNDADAS EM TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL Marcielen Roberta de Fátima Mello (IM)POSSIBILIDADE DE ALTERAÇÃO DA DATA-BASE...

Questões atuais em Direito Processual
ISBN: 9786525243962
Por: Editora Dialética | Autor: Pinheiro, Guilherme César | Edição:
A processualística tem se dedicado ao estudo de variados temas de Direito Processual, em perspectivas garantista e emancipatória, os relacionando às particularidades teóricas e práticas do processo civil, do processo pen...

A Crise do Modelo de Cortes Supremas como Teoria dos Precedentes Judiciais no Brasil
ISBN: 9786525238142
Por: Editora Dialética | Autor: Pinheiro, Guilherme César | Edição:
O livro é resultado de pesquisa desenvolvida no curso de Doutorado em Direito do Programa de Pós-graduação em Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; área de concentração: Direito Processual; linha d...

Questões atuais em Direito Processual
ISBN: 9786525230221
Por: Editora Dialética | Autor: Pinheiro, Guilherme César | Edição:
O Direito Processual brasileiro vive um momento de profundas transformações científicas e legislativas. O atual Código de Processo Civil – CPC/2015 –, cuja vigência se iniciou em março de 2016, é o primeiro código de pro...