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Habeas corpus
ISBN: 9786555154610
Por: Editora Foco | Autor: Fonseca, Pedro H. C. | Edição: 1
O Habeas Corpus desponta como poderoso instrumento em favor da defesa relacionada à proteção de direitos fundamentais desde o procedimento investigativo visando caminho para além do trânsito em julgado da ação penal. ...
Funcionalismo e finalismo
ISBN: 9786555153583
Por: Editora Foco | Autor: Fonseca, Pedro H. C. | Edição: 2
O presente trabalho trata de uma análise geral a respeito dos aspectos dogmáticos e estruturais do sistema funcionalista teleológico desenvolvido por Claus Roxin e as críticas decorrentes à luz do paralelo realizado com ...
Lavagem de dinheiro
ISBN: 9786555153200
Por: Editora Foco | Autor: Fonseca, Pedro H. C. | Edição: 2
O autor tem uma profícua vivência na prática do direito e a experiência é uma das suas bases para a produção e o desenvolvimento do conhecimento. Todavia, a sua inquietação fez com que ele unisse às bases da experiência ...
Direito Penal & Ação Significativa
ISBN: 9786555151602
Por: Editora Foco | Autor: Fonseca, Pedro H. C. | Edição: 2
O objeto da presente investigação é a ação significativa e sua crítica. A teoria da ação é o recurso usado por alguns sistemas de investigação da teoria do delito com a função de chave interpretativa que inter-relaciona ...