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Livro impresso

Questões atuais sobre os meios de impugnação contra decisões judiciais

ISBN: 9788577005802

Por: Fórum | Autor: Cunha, Leonardo Carneiro Da | Edição: 1

A presente coletânea reúne, portanto, esses interessantes, instigantes e atuais temas que foram estudados por professores com experiência no assunto e, igualmente, por alunos dedicados ao aprofundamento dos estudos de te...

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Precatórios: Atual Regime Jurídico

ISBN: 9788530994853

Por: Editora Forense | Autor: Cunha, Leonardo Carneiro da | Edição: 2

Esta 2ª edição está atualizada com a doutrina mais recente, com os precedentes do STF e do STJ a respeito do assunto, inclusive em sede de Repercussão Geral e de Recursos Repetitivos, bem como com a Emenda Constitucional...

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Direito Intertemporal e o Novo Código de Processo Civil

ISBN: 9788530971557

Por: Editora Forense | Autor: Cunha, Leonardo Carneiro da | Edição: 1

A Lei 13.105, de 16 de março de 2015, aprovou o novo Código de Processo Civil brasileiro, revogando o anterior, então em vigência desde 1973. O CPC-2015 já está em vigor e vem sendo aplicado. É sabido que uma lei nova n...

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