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Questões atuais sobre os meios de impugnação contra decisões judiciais
ISBN: 9788577005802
Por: Fórum | Autor: Cunha, Leonardo Carneiro Da | Edição: 1
A presente coletânea reúne, portanto, esses interessantes, instigantes e atuais temas que foram estudados por professores com experiência no assunto e, igualmente, por alunos dedicados ao aprofundamento dos estudos de te...

Precatórios: Atual Regime Jurídico
ISBN: 9788530994853
Por: Editora Forense | Autor: Cunha, Leonardo Carneiro da | Edição: 2
Esta 2ª edição está atualizada com a doutrina mais recente, com os precedentes do STF e do STJ a respeito do assunto, inclusive em sede de Repercussão Geral e de Recursos Repetitivos, bem como com a Emenda Constitucional...

Direito Intertemporal e o Novo Código de Processo Civil
ISBN: 9788530971557
Por: Editora Forense | Autor: Cunha, Leonardo Carneiro da | Edição: 1
A Lei 13.105, de 16 de março de 2015, aprovou o novo Código de Processo Civil brasileiro, revogando o anterior, então em vigência desde 1973. O CPC-2015 já está em vigor e vem sendo aplicado. É sabido que uma lei nova n...