Não ficção: acadêmicos, biografias, documentários e manuais
Animais de Estimação
Antiguidades e Colecionáveis
Arquitetura
Arte
Artes Performáticas
Artesanato e Passatempos
Biografia e Autobiografia
Casa e Lar
Ciência
Ciência Política
Ciências Sociais
Computadores
Culinária
Crimes Verdadeiros
Crítica Literária
Design
Educação
Estudo de Línguas Estrangeiras
Filosofia
Fotografia
História
Jardinagem
Direito
Artes da Linguagem e Disciplinas
Matemática
Medicina
Música
Natureza
Negócios e Economia
Preparatórios de Concursos e Estudos
Psicologia
Referência
Tecnologia e Engenharia
Transporte
Não Ficção para Jovens Adultos
Ficção: literatura nacional e internacional
Autoajuda, desenvolvimento pessoal e hábitos
Infantil: didáticos, paradidáticos e leitura infantojuvenil
Por tema
Por selo editorial
Por autor
Resultados para: “”
e-book
Benefícios fiscais inconstitucionais e a proteção da confiança do contribuinte
ISBN: 9786527019145
Por: Editora Dialética | Autor: Breyner, Frederico Menezes | Edição:
A obra tem como fio condutor o princípio da proteção da confiança enquanto face da segurança jurídica tão almejada na relação entre Fisco e contribuinte. O problema sobre o qual se debruça é a tutela da confiança deposit...
e-book
Competência tributária e modelos de categorização
ISBN: 9786525248295
Por: Editora Dialética | Autor: Breyner, Frederico Menezes | Edição:
Como interpretar as regras de competência tributária da Constituição de 1988? Seriam elas indicativas de modelos genéricos a serem adaptados continuamente pelo legislador ou definições rígidas de quais situações podem se...