Por tema
Por selo editorial
Por autor
Resultados para: “”

e-book
Benefícios fiscais inconstitucionais e a proteção da confiança do contribuinte
ISBN: 9786527019145
Por: Editora Dialética | Autor: Breyner, Frederico Menezes | Edição:
A obra tem como fio condutor o princípio da proteção da confiança enquanto face da segurança jurídica tão almejada na relação entre Fisco e contribuinte. O problema sobre o qual se debruça é a tutela da confiança deposit...

e-book
Competência tributária e modelos de categorização
ISBN: 9786525248295
Por: Editora Dialética | Autor: Breyner, Frederico Menezes | Edição:
Como interpretar as regras de competência tributária da Constituição de 1988? Seriam elas indicativas de modelos genéricos a serem adaptados continuamente pelo legislador ou definições rígidas de quais situações podem se...