Não ficção: acadêmicos, biografias, documentários e manuais
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Depoimento especial de crianças e adolescentes sob o prisma da ampla defesa
ISBN: 9786527047988
Por: Editora Dialética | Autor: Boldarini, Victor Nanzeri | Edição:
O presente trabalho tem como objetivo analisar a questão se o procedimento do depoimento especial de crianças e adolescentes, vítimas ou testemunhas de violência, implica cerceamento da defesa do suposto agressor, posto ...
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A limitação do direito de propriedade em prol do bem-estar do animal não humano
ISBN: 9786527037514
Por: Editora Dialética | Autor: Boldarini, Victor Nanzeri | Edição:
O presente trabalho tem como objetivo analisar se a limitação imposta ao direito de propriedade, para que o titular desse direito respeite os interesses extraproprietários, poderia ser vista também como um mecanismo na d...