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Violência Social

ISBN: 9786527091714

Por: Editora Dialética | Autor: ABREU, EDMUNDO SEBASTIÃO PANDOLFI DE | Edição:

A obra intitulada 'Violência Social', como resultado de muitos anos de pesquisa, possui o objetivo de trazer luz para um tema tão obscuro. O método de pesquisa é o Método Sistêmico; a modalidade de pesquisa é a Pesquisa ...

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Curso de Direito Administrativo Brasileiro - Volume 1 - 5. ed.

ISBN: 9786561750073

Por: Centro para Estudos Empírico-Jurídicos | Autor: Saddy, André | Edição: 5

A presente obra busca apresentar a disciplina direito administrativo tal como ela se encontra no panorama juscientífico brasileiro no início do século XXI. Com o Direito em plena transformação, sentia-se falta de um curs...

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Direito Administrativo Contemporâneo

ISBN: 9786584958999

Por: Centro para Estudos Empírico-Jurídicos | Autor: Torres, Isabella Macedo; Almeida, Pedro ... | Edição: 1

Esta obra reúne artigos científicos de diversos autores, dentre os quais constam integrantes do Grupo de Pesquisa, Ensino e Extensão em Direito Administrativo Contenporâneo (GDAC), orientandos e amigos próximos ao profes...

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Curso de Direito Administrativo Brasileiro - Volume 4 - 5. ed.

ISBN: 9786561750103

Por: Centro para Estudos Empírico-Jurídicos | Autor: Saddy, André | Edição: 5

A presente obra busca apresentar a disciplina direito administrativo tal como ela se encontra no panorama juscientífico brasileiro no início do século XXI. Com o Direito em plena transformação, sentia-se falta de um curs...

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Curso de Direito Administrativo Brasileiro - Volume 3 - 5. ed.

ISBN: 9786561750097

Por: Centro para Estudos Empírico-Jurídicos | Autor: Saddy, André | Edição:

A presente obra busca apresentar a disciplina direito administrativo tal como ela se encontra no panorama juscientífico brasileiro no início do século XXI. Com o Direito em plena transformação, sentia-se falta de um curs...

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Curso de Direito Administrativo Brasileiro - Volume 2- 5. ed.

ISBN: 9786561750080

Por: Centro para Estudos Empírico-Jurídicos | Autor: Saddy, André | Edição: 5

A presente obra busca apresentar a disciplina direito administrativo tal como ela se encontra no panorama juscientífico brasileiro no início do século XXI. Com o Direito em plena transformação, sentia-se falta de um curs...

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A Autonomia do Processo Financeiro

ISBN: 9786527080749

Por: | Autor: Sarquis, Alexandre Manir Figueiredo | Edição:

Partindo da tensão entre jurisdição una e jurisdição dual, a obra sustenta a existência, no direito brasileiro, de um verdadeiro Processo Financeiro, distinto tanto do processo administrativo quanto do processo civil e d...

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Alfabetización jurídica y ciudadanía temprana

ISBN: 9786527081241

Por: | Autor: Ayala, Paula Angélica Cervantes | Edição:

El presente libro pretende justificar la necesidad de alfabetizar jurídicamente a todos los niños y jóvenes, previo a su inserción como ciudadanos en la sociedad, a fin de hacer efectivo el derecho humano que les asiste ...

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A Cronografia do Sindicalismo Brasileiro

ISBN: 9786527081715

Por: | Autor: Mendonça, Thales Pessoa | Edição:

Uma história iniciada nas urbes sujas e pestilentas da Inglaterra antiga, com caminhar até a contemporaneidade, em que os personagens principais somos nós, povo trabalhador. O início, o despertar e o levante da classe tr...

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Tabelionato de Protesto - 10ª Ed - 2026

ISBN: 9786561209281

Por: Editora Foco | Autor: Cassettari, Christiano; Bueno, Sérgio Lu ... | Edição: 10

SOBRE A COLEÇÃO CARTÓRIOS Elaborada por especialistas renomados, a Coleção Cartórios examina de maneira didática e profunda o direito notarial e registral em suas espécies, que dão origem aos cartórios extrajudiciais ...

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Direito Empresarial - Teoria Geral da Empresa - Vol. 1 - 2ª ED - 2026

ISBN: 9786561209502

Por: Editora Foco | Autor: Armani, Wagner; Ferreira, Rodrigo Eduard ... | Edição: 2

SOBRE A OBRA "(...) O livro ora apresentado pode ser inserido neste contexto. Os professores de direito comercial e advogados dedicaram-se a escrever em conjunto uma obra que traz sua experiência docente e profissiona...

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A Norma da Sustentabilidade

ISBN: 9786527071624

Por: | Autor: Macedo, Humberto Gomes | Edição:

Em um contexto de acelerada degradação ambiental – visível nos incêndios que devastam florestas, nos rios adoecidos, na poluição do ar e nos demais eventos climáticos extremos – o Direito é chamado a rever as suas bases....

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Contratos sobre Exercício de Poder Administrativo Repressivo

ISBN: 9786528803590

Por: Editora Dialética | Autor: Colombarolli, Bruna Rodrigues | Edição:

Em um cenário marcado pela expansão da consensualidade administrativa e pela superação do modelo tradicional centrado no binômio infração-sanção, a presente obra propõe o reconhecimento dos contratos substitutivos ou ini...

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Contratos sobre Intervenção Administrativa na Propriedade Privada

ISBN: 9786528803613

Por: Editora Dialética | Autor: Colombarolli, Bruna Rodrigues | Edição:

A presente obra propõe uma releitura sistemática das clássicas modalidades de intervenção administrativa na propriedade privada — ocupação temporária, requisição administrativa, servidão administrativa, tombamento e desa...

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O Exercício Contratual da Atividade de Fomento

ISBN: 9786528803637

Por: Editora Dialética | Autor: Colombarolli, Bruna Rodrigues | Edição:

A presente obra analisa a atividade administrativa de fomento sob a perspectiva da contratualidade pública, demonstrando que, na contemporaneidade, o incentivo estatal às iniciativas privadas de interesse público realiza...

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Controle Jurisdicional dos Atos Administrativos

ISBN: 9786528803651

Por: Editora Dialética | Autor: Colombarolli, Bruna Rodrigues | Edição:

A presente obra examina o controle jurisdicional dos atos administrativos a partir de sua dupla função constitucional: garantir a manutenção do regime democrático e assegurar a tutela efetiva dos direitos subjetivos dos ...

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Contratos Inteligentes e Blockchain na Administração Pública

ISBN: 9786561750110

Por: Centro para Estudos Empírico-Jurídicos | Autor: Saddy, André | Edição:

O livro Contratos Inteligentes e Blockchain na Administração Pública propõe uma análise jurídica sistemática sobre uma transformação significativa do Direito Administrativo contemporâneo: a incorporação de tecnologias de...

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O Guardião da Exceção

ISBN: 9786527091967

Por: Editora Dialética | Autor: PINTO, JOÃO PAULO SALLES | Edição:

Na sociedade atual, marcada por desafios recorrentes, conflitos globais e intensificação dos riscos, como o direito decide quando de situações altamente contingentes? O Guardião da Exceção enfrenta essa pergunta propondo...

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UBUNTU: Epistemologias Africanas e a Ética da Solidariedade

ISBN: 9786559295951

Por: Arraes Editores | Autor: Viana, Eduardo Lourenço | Edição: 1

Ubuntu: Epistemologias Africanas e a Ética da Solidariedade. Do Assistencialismo à Política Pública de Desenvolvimento Social propõe uma reflexão profunda sobre as epistemologias e ontologias africanas que desafiam o par...

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A (in)admissibilidade do fishing expedition no direito processual penal

ISBN: 9786527074076

Por: | Autor: Lozano, Sofia Hernandez | Edição:

Embora o fishing expedition, ou a pesca probatória, seja conhecido pelos operadores do direito como uma prática ilegal, simplesmente proclamar algo como ilícito é insuficiente para mantê-lo dessa maneira ou justificar su...

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Contrato Paraconjugal - A Modulação da Conjugalidade por Contrato - Teoria e Prática - 3ª Ed - 2026

ISBN: 9786561209427

Por: Editora Foco | Autor: Marzagão, Silvia Felipe | Edição: 3

SOBRE A OBRA "Com linguagem fluente, madura, clara e agradável, agora seu cintilante escrito vem a público, em livro de inegável interesse à comunidade jurídica brasileira e estrangeira, em especial àqueles dedicados ...

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Manual de Direito Penal - Parte Geral - Arts. 1º a 120 do CP - Vol. 01 - 38ª Ed - 2026

ISBN: 9786561209304

Por: Editora Foco | Autor: MIRABETE, JULIO FABBRINI; FABBRINI, RENA ... | Edição: 38

SOBRE A OBRA O Manual de Direito Penal, de Júlio Fabbrini Mirabete, foi concebido pelo autor como obra destinada a acadêmicos que pela primeira vez entram em contato com o Direito Penal e a candidatos a concursos públ...

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Direito e Inteligência Artificial - O Que os Algorítmos Tem a Ensinar Sobre Interpretação, Valores e Justiça - 3ª Ed - 2026

ISBN: 9786561209403

Por: Editora Foco | Autor: Segundo, Hugo de Brito Machado | Edição: 3

SOBRE A OBRA "Sendo o Direito destinado à disciplina da liberdade, da conduta humana, para protegê-la, e proteger dela bens tidos como relevantes, o advento de agentes inteligentes capazes de interferir na vida, na li...

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Manual de Direito Penal - Parte Especial - Arts. 235 a 361 do CP - Vol. 03 - 36ª Ed - 2026

ISBN: 9786561209366

Por: Editora Foco | Autor: MIRABETE, JULIO FABBRINI; FABBRINI, RENA ... | Edição: 36

SOBRE A OBRA O Manual de Direito Penal, de Julio Fabbrini Mirabete, foi concebido pelo autor como obra destinada a acadêmicos que pela primeira vez entram em contato com o Direito Penal e a candidatos a concursos públ...

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Manual de Direito Penal - Parte Especial - Arts. 121º a 234 do CP - Vol. 02 - 39ª Ed - 2026

ISBN: 9786561209342

Por: Editora Foco | Autor: MIRABETE, JULIO FABBRINI; FABBRINI, RENA ... | Edição: 39

SOBRE A OBRA O Manual de Direito Penal, de Julio Fabbrini Mirabete, foi concebido pelo autor como obra destinada a acadêmicos que pela primeira vez entram em contato com o Direito Penal e a candidatos a concursos públ...

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