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O Réu Fantasma

ISBN: 9786527409816

Por: Editora Dialética | Autor: Meneses, Erigutemberg | Edição:

Durante uma oitiva policial, Daniel Rojas sofre parada cardiorrespiratória, permanece 58 minutos sem atividade cerebral e, após intervenção experimental de reperfusão, retorna — mas sem memória, sem identidade, sem o "eu...

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As medidas executivas atípicas cumprem o que prometem?

ISBN: 9786527083412

Por: Editora Dialética | Autor: Campos, Maria Carolina Dal Prá | Edição:

Dentre as inovações trazidas pelo Código de Processo Civil de 2015 estão as medidas executivas atípicas previstas no inciso IV do artigo 139, cujo objetivo é assegurar o cumprimento das ordens judiciais. Logo, elas passa...

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Direito Constitucional Transcendental

ISBN: 9786527093848

Por: Editora Dialética | Autor: ALMEIDA, FLORISVALDO CAVALCANTE DE | Edição:

Dando continuidade à obra intitulada Direito Constitucional Transcendental (em que no volume I foi apresentado o caminho, o manual, por cuja observância se constitui o ser humano, a família, a sociedade, o direito, etc.)...

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Decisão Judicial e Deliberação Democrática

ISBN: 9786527080572

Por: Editora Dialética | Autor: Gama, William Ricardo Grilli | Edição:

Não há democracia sem escuta — e nenhuma decisão judicial se legitima sem responsabilidade perante quem dela depende. Este livro revisita os fundamentos do processo civil à luz da Constituição de 1988, mostrando como os ...

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A Ilusão da Liberdade nas Redes

ISBN: 9786527092063

Por: Editora Dialética | Autor: Vaz, Wesley Leite | Edição:

Se todos podem falar nas redes sociais, por que tantos continuam invisíveis? Na era digital, a liberdade de expressão parece ter alcançado seu auge: vozes se multiplicam, opiniões circulam sem barreiras e o debate públi...

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Modernização do registro de empresas no Brasil

ISBN: 9786527091912

Por: Editora Dialética | Autor: Mogioni, Celso | Edição:

Em um país onde abrir, alterar ou encerrar uma empresa ainda pode significar enfrentar um labirinto burocrático, esta obra enfrenta uma questão central: por que o Brasil, apesar de sucessivas reformas legislativas, perma...

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Direito Financeiro e Tributário

ISBN: 9786527090021

Por: Editora Dialética | Autor: Harada, Kiyoshi | Edição:

Pioneira, esta obra aborda de forma didática e completa, em sua Parte I, os quatro objetos do Direito Financeiro: a despesa pública, a receita pública, o orçamento público e o crédito público. Na parte II, promove o est...

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Limites da Dispensa em Massa à luz da Principiologia e da Jurisprudência

ISBN: 9786527092933

Por: Editora Dialética | Autor: Budel, Diego | Edição:

A presente pesquisa tem por mote compreender quais os limites jurídicos do exercício regular da dispensa coletiva no Brasil. Diante da centralidade dos Direitos Fundamentais na ordem jurídica brasileira, uma breve anális...

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Anuário de Classe

ISBN: 9786527082545

Por: Editora Dialética | Autor: Quarelli, Vinícius; Rebelo, Victor Bianc ... | Edição:

"Anuário de Classe: uma ponte entre a Teoria e a prática do Direito" reúne textos que expressam o amadurecimento de uma geração de juristas comprometidos com a crítica ao senso comum teórico e à superficialidade do discu...

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Ações Anulatórias de Sentença Arbitral

ISBN: 9786527081951

Por: Editora Dialética | Autor: Santos, Aldo dos | Edição:

Em uma análise inovadora e profundamente atual, o autor analisa as consequências jurídicas do uso abusivo das ações anulatórias de sentença arbitral, instrumento frequentemente desvirtuado por litigantes inconformados co...

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Regularização Fundiária Urbana em Áreas com Financiamento Internacional

ISBN: 9786527079736

Por: Editora Dialética | Autor: Bessa, Antônio Thulio Souza | Edição:

A obra "Regularização Fundiária Urbana em Áreas com Financiamento Internacional: Estudo de caso do Município de Parauapebas-PA" investiga como projetos de infraestrutura financiados pelo Banco Interamericano de Desenvolv...

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Prêmio Ágora

ISBN: 9786527079965

Por: Editora Dialética | Autor: Vieira, Artur Alves Pinho; Mendes, Tatia ... | Edição:

Coletânea de artigos científicos das Faculdades Integradas Vianna Júnior (Juiz de Fora-MG), elaborados por discentes, docentes e egressos de nossos cursos (Direito e Administração)....

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Direito de Família

ISBN: 9786527092155

Por: Editora Dialética | Autor: Camargo, Rodrigo D.S | Edição:

Mergulhe em uma análise mais importante do ser humano e descubra os aspectos evolutivos do direito da família, como a família biparental, monoparental e outros. Aqui você encontrará uma visão teórica de que milhões de p...

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Provas Atípicas

ISBN: 9786527094272

Por: Editora Dialética | Autor: Junior, Francisco Romero | Edição:

Estudo que examina o direito probatório no processo civil, com foco nas provas atípicas, sua admissibilidade, função, limites e valoração, analisando bases legais, doutrinárias e jurisprudenciais....

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O Diálogo por Precedentes em Direitos Humanos

ISBN: 9786527081937

Por: Editora Dialética | Autor: Freitas, Lucas de | Edição:

A obra relê a noção de diálogo de Cortes, focando na dinâmica entre o Supremo Tribunal Federal (STF) e a Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH). Apresenta o conceito de "diálogo por precedentes", forma de i...

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O Ponto de Partida para os Consórcios Públicos

ISBN: 9786527080176

Por: Editora Dialética | Autor: Alves, Cadu | Edição:

A obra "O Ponto de Partida para os Consórcios Públicos" analisa o papel dos consórcios como instrumentos essenciais de cooperação federativa e de concretização das competências previstas na Constituição de 1988. Com ling...

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Direito Administrativo informacional

ISBN: 9786527081876

Por: Editora Dialética | Autor: Neto, Eurico Bitencourt; Grillo, Fernand ... | Edição:

O Direito Administrativo do século XXI enfrenta o desafio de se reinventar diante das transformações impulsionadas pelas tecnologias da informação, pela digitalização dos processos decisórios e pelo surgimento de socieda...

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Efeito Colateral da Insegurança Jurídica

ISBN: 9786527080435

Por: Editora Dialética | Autor: Silva, Sidney Franco Barbosa da | Edição:

O Brasil cria leis, revoga direitos e faz o contribuinte pagar o preço da confusão. Neste livro, Sidney Franco Barbosa da Silva revela, com linguagem clara e prática, como a insegurança jurídica afeta diretamente empresá...

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Proposta de criação de centros exclusivos de mediação comunitária consumerista no Estado da Bahia – Brasil

ISBN: 9786527082033

Por: Editora Dialética | Autor: Cerqueira, Eneida Penalva N. de O. | Edição:

Olá, consumidor, gostaria de saber se você já se sentiu lesado em seus direitos? Você acha que para certas questões na área de "Direito do Consumidor" não existem soluções? Você gostaria de analisar comigo a realidade da...

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Capitalismo Cronofágico e a Reconfiguração do Tempo de Trabalho

ISBN: 9786527081630

Por: Editora Dialética | Autor: Bertollo, Adriana Bitencourt | Edição:

Capitalismo cronofágico é a noção aqui trabalhada por Adriana Bitencourt Bertollo, para dar sentido às transformações do mundo do trabalho brasileiro nas últimas décadas. Oriundo de sua tese, defendida no Programa de Pós...

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Audiências Criminais Virtuais e as Garantias Fundamentais

ISBN: 9786527083634

Por: Editora Dialética | Autor: Silva, João Ildair da | Edição:

Nesta obra, o autor analisa, com rigor científico e sensibilidade jurídica, as profundas transformações que a tecnologia vem impondo ao processo penal brasileiro. O autor examina a compatibilidade entre as audiências ...

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Compras Sustentáveis no Serviço Público Federal

ISBN: 9786527082569

Por: Editora Dialética | Autor: Maia, Deliany Vieira de Alencar | Edição:

O livro aborda a temática da obsolescência programada no âmbito do Direito Administrativo, comprovando que este fenômeno, tipicamente estudado no âmbito do Direito Ambiental e do Direito do Consumidor, também impacta a s...

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A Teoria da Margem de Apreciação Nacional

ISBN: 9786527083351

Por: Editora Dialética | Autor: Neta, Elenita Araújo e Silva | Edição:

A teoria da margem de apreciação nacional corresponde a um mecanismo jurisprudencial desenvolvido pelo Tribunal Europeu de Direitos Humanos, a partir da década de 1970, onde se reconhecia uma margem de preferência em pro...

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"Quem Cala Consente, ou Não Entende?"

ISBN: 9786527081005

Por: Editora Dialética | Autor: Nogueira, Natália Viana | Edição:

Nesta obra sensível e profundamente necessária, Natália Viana Nogueira investiga as práticas jurídicas a partir de uma perspectiva sociocultural, revelando como classe, gênero e trajetórias pessoais moldam o funcionament...

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Direito Constitucional

ISBN: 9786527079750

Por: Editora Dialética | Autor: Johnson, Patrick | Edição:

Direito Constitucional para OAB & Concursos Públicos é uma obra voltada a esclarecer o Direito Constitucional de forma dinâmica, com linguagem acessível, e com os temas mais cobrados pelas bancas de concursos públicos e ...

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