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Reconvenção

ISBN: 9786527090427

Por: Editora Dialética | Autor: Menk, José Carlos | Edição:

Com a entrada em vigência do Código de Processo Civil Brasileiro de 2015, o instituto jurídico da reconvenção recebeu tratamento normativo específico, com introdução de diversas inovações em relação ao estatuto processua...

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A Extraterritorialidade do Foreign Corrupt Practices Act (FCPA) e o Compliance no Direito Internacional Privado

ISBN: 9786527090243

Por: Editora Dialética | Autor: Júnior, Antonio Vital de Moraes | Edição:

Em um mercado cada vez mais global, empresas brasileiras atuam fora do país, contratam terceiros, acessam capital internacional e se submetem a regras de integridade que ultrapassam fronteiras. Nesse cenário, um mesmo co...

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Navegação Autônoma

ISBN: 9786527091837

Por: Editora Dialética | Autor: Arend, Andréia Propp | Edição:

A introdução de embarcações autônomas no comércio internacional representa uma mudança estrutural que impacta a regulação vigente e exige novas respostas jurídicas. Esta obra analisa essas transformações sob a ótica do D...

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Mandado de segurança constitucional

ISBN: 9786527085713

Por: Editora Dialética | Autor: Zveibil, Daniel Guimarães | Edição:

Herdeiro da doutrina brasileira do 'habeas corpus', o mandado de segurança surge pelo mesmo motivo dos demais "amparos" latino-americanos: a insuficiência dos meios processuais comuns. A capacidade de defesa imediata de ...

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Constituição & Realidade

ISBN: 9786528800896

Por: Editora Dialética | Autor: Barros, André Luís de Almeida | Edição:

A obra destaca-se como ensaio jurídico profundo e necessário, que investiga as dissonâncias entre a promessa constitucional e sua realização concreta no cotidiano jurídico-político brasileiro. O autor parte de um olhar c...

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CPI do MST

ISBN: 9786527091882

Por: Editora Dialética | Autor: Martins, Victor de Oliveira | Edição:

Neste livro, tenho por objetivo analisar a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) instituída com a finalidade de investigar a atuação do Movimento dos Trabalhadores e das Trabalhadoras Rurais Sem Terra (MST). Especifica...

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A Excessiva Judicialização dos Concursos Públicos no Brasil

ISBN: 9786527091295

Por: Editora Dialética | Autor: Lima, Nayanne Lays de Oliveira | Edição:

A judicialização dos concursos públicos tornou-se um dos grandes desafios do Direito Administrativo contemporâneo. A partir de uma análise crítica e atual, esta obra investiga as causas da excessiva litigância envolvendo...

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A Fraude do Consignado

ISBN: 9786527090809

Por: Editora Dialética | Autor: Junior, Joel Gomes de Paula | Edição:

A Fraude do Consignado: Quando o Banco Lucra com Quem Menos Pode Perder Aposentados e pensionistas acordam para descobrir empréstimos que nunca contrataram drenando suas já modestas aposentadorias. Bancos mascaram fraud...

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O pseudoprincípio da monogamia e seu potencial discriminatório dentro do Direito das Famílias brasileiro

ISBN: 9786527090267

Por: Editora Dialética | Autor: Souza, Camila Rodrigues Espelho Nogueira | Edição:

Com o objetivo de refutar o caráter principiológico da monogamia e apontar seu potencial discriminatório dentro do Direito das Famílias brasileiro, esta obra traz conceitos e definições, estudos interdisciplinares e anál...

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Segredo de Justiça ou Justiça Secreta

ISBN: 9786527091059

Por: Editora Dialética | Autor: GAMA, ANA PATRÍCIA C. S. C. | Edição:

Esta obra examina, de forma crítica e aprofundada, a garantia fundamental do Princípio da Publicidade no processo penal e sua aplicação nos julgamentos do crime de tráfico de pessoas. Reconhecida como direito humano e pi...

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Como Decide a Justiça do Trabalho?

ISBN: 9786527093695

Por: Editora Dialética | Autor: Guimarães, Suzanne Teixeira Odane Rodrig ... | Edição:

Este livro parte de uma pergunta incômoda: como decisões trabalhistas, tomadas caso a caso, acabam redesenhando incentivos de contratação, negociação e litígios no Brasil? A partir de uma pesquisa feita em 2021, a aut...

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Cadernos do Laboratório de Iniciação Científica do Instituto Brasileiro de Ciências (IBCCRIM)

ISBN: 9786527084594

Por: Editora Dialética | Autor: Forigo, Camila Rodrigues; Meneses, Willi ... | Edição:

A presente obra reúne os trabalhos mais destacados produzidos pelos integrantes do Programa de Iniciação Científica do IBCCRIM ao longo do ciclo de pesquisa de 2023. A coletânea reflete a riqueza e a pluralidade temát...

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Análise do Afastamento da Concorrência Sucessória dos Cônjuges com os Descendentes por meio do Pacto Antenupcial

ISBN: 9786527091516

Por: Editora Dialética | Autor: Vaz, Bruno | Edição:

O presente livro promove busca e análise acerca da possibilidade de afastamento da concorrência sucessória do cônjuge com os descendentes por meio do pacto antenupcial. Desenvolvendo os conceitos da autonomia privada e d...

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Direito Tributário Participativo

ISBN: 9786527090533

Por: Editora Dialética | Autor: FLORENTINO, JOSÉ JÚNIOR; FIGUEIREDO, PAU ... | Edição:

A obra analisa o acesso ao direito e à justiça como valor fundamental do Estado contemporâneo, evidenciando seus desafios normativos e institucionais. Ao examinar a transação tributária no âmbito do Direito Tributário Pa...

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Direito Fundamental à Saúde e à Liberdade de Informação

ISBN: 9786527083191

Por: Editora Dialética | Autor: Gomide, Maíra Helena Micheletti | Edição:

A Revolução Digital transformou a circulação da informação e impôs novos desafios aos direitos fundamentais. Este livro investiga os efeitos desse cenário sobre o Direito Fundamental à Saúde em diálogo com a Liberdade de...

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Debates do Direito e da Psicologia sobre Saúde Mental no Trabalho

ISBN: 9786527079774

Por: Editora Dialética | Autor: Teodoro, Maria Cecília Máximo; Vieira, C ... | Edição:

Quando o trabalho nega a escuta, o adoecimento se faz grito mudo. Há um silêncio que atravessa o mundo do trabalho. Ele não é calmo, é um silêncio denso, feito de sobrecargas invisíveis, metas inalcançáveis, presenças ig...

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O Controle Constitucional da Administração Pública

ISBN: 9786527090410

Por: Editora Dialética | Autor: Pedrosa, Matheus Henrique | Edição:

Esta obra mergulha nas complexas engrenagens do Direito Administrativo Constitucional brasileiro, oferecendo uma análise técnica e atual sobre o controle da gestão pública sob a égide da Carta de 1988. Matheus Henriqu...

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Caso "VLT São Luís"

ISBN: 9786527090601

Por: Editora Dialética | Autor: MOREIRA, GLENDA | Edição:

No Caso "VLT São Luís", a promessa de modernização do transporte público expõe um problema maior: como a manipulação das técnicas de ajuste do orçamento pode esvaziar o controle democrático sobre o gasto público. A obra ...

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Quando a Tese Vira Regra

ISBN: 9786527092865

Por: Editora Dialética | Autor: Quintiere, Víctor Minervino | Edição:

Este livro nasceu do hábito de vigiar o tempo porque, no Superior Tribunal de Justiça, o futuro costuma chegar antes da sentença. Aqui, os temas repetitivos não são números nem teses frias: são destinos em formação. Cada...

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Tipologia Acidentária no Brasil

ISBN: 9786527090861

Por: Editora Dialética | Autor: Oliveira, Paulo Rogerio Albuquerque de | Edição:

Do arquiteto das maiores revoluções previdenciárias do Brasil contemporâneo — o idealizador do NTEP, do FAP e da modelagem de SST no eSocial — chega a obra definitiva sobre infortunística laboral. Em "Tipologia Acidentár...

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Violência Social

ISBN: 9786527091714

Por: Editora Dialética | Autor: ABREU, EDMUNDO SEBASTIÃO PANDOLFI DE | Edição:

A obra intitulada 'Violência Social', como resultado de muitos anos de pesquisa, possui o objetivo de trazer luz para um tema tão obscuro. O método de pesquisa é o Método Sistêmico; a modalidade de pesquisa é a Pesquisa ...

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A Revolução da Tokenização Imobiliária

ISBN: 9786527079811

Por: Editora Dialética | Autor: Leite, Gustavo | Edição:

A REVOLUÇÃO DA TOKENIZAÇÃO IMOBILIÁRIA O mercado imobiliário é o maior porto seguro de capital do mundo – e, ao mesmo tempo, um dos mais ilíquidos. Bilhões estão presos em burocracia, atrito e papel. Muitos apostaram...

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Entre migração e refúgio

ISBN: 9786527091769

Por: Editora Dialética | Autor: Filho, Carlos A. de Cicco Ferreira | Edição:

A concretização do Estado Democrático de Direito no campo das migrações e do refúgio revela tensões profundas no modo como o Direito Administrativo estrutura e legitima a atuação da Administração Pública brasileira. Ao l...

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A Autonomia do Processo Financeiro

ISBN: 9786527080749

Por: Editora Dialética | Autor: Sarquis, Alexandre Manir Figueiredo | Edição:

Partindo da tensão entre jurisdição una e jurisdição dual, a obra sustenta a existência, no direito brasileiro, de um verdadeiro Processo Financeiro, distinto tanto do processo administrativo quanto do processo civil e d...

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A Cronografia do Sindicalismo Brasileiro

ISBN: 9786527081715

Por: Editora Dialética | Autor: Mendonça, Thales Pessoa | Edição:

Uma história iniciada nas urbes sujas e pestilentas da Inglaterra antiga, com caminhar até a contemporaneidade, em que os personagens principais somos nós, povo trabalhador. O início, o despertar e o levante da classe tr...

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