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Análise do Afastamento da Concorrência Sucessória dos Cônjuges com os Descendentes por meio do Pacto Antenupcial

ISBN: 9786527091516

Por: Editora Dialética | Autor: Vaz, Bruno | Edição:

O presente livro promove busca e análise acerca da possibilidade de afastamento da concorrência sucessória do cônjuge com os descendentes por meio do pacto antenupcial. Desenvolvendo os conceitos da autonomia privada e da solidariedade nas relações patrimoniais entre os cônjuges e a análise jurídica e sociológica do direito de família e sucessório contemporâneo. Traz como questão se a qualidade de herdeiro necessário do cônjuge e a vedação ao pacto corvina – contrato cujo objeto seja a herança de pessoa viva – podem ser superados para o afastamento da concorrência sucessória do cônjuge com os descendentes por meio de pacto antenupcial, no direito brasileiro, à luz dos valores e princípios constitucionais.