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Liefare

ISBN: 9786527096559

Por: | Autor: Oliveira, Luiz Antonio da Silva | Edição:

Este livro apresenta os fundamentos e limites do direito à liberdade de expressão diante do fenômeno das Fake News no contexto das democracias constitucionais contemporâneas. Parte-se do pressuposto de que a liberdade de...

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Agentes Infiltrados Digitais e o Uso do Malware como meio de Obtenção de Prova Penal Digital segundo a Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal

ISBN: 9786527096313

Por: | Autor: Stafforti, Alan | Edição:

A transformação digital alterou profundamente a produção, o registro e o acesso às informações, impactando estruturalmente o processo penal. A prova digital distingue-se da material por sua volatilidade, instabilidade on...

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Trilogia: O sangue de um marginal

ISBN: 9786527415510

Por: | Autor: Maciel, Benedito Xavier | Edição:

O sangue de um marginal Um jovem marcado pelas escolhas erradas tenta sobreviver em meio à violência, à desigualdade e à ausência de oportunidades. Entre revolta e arrependimento, sua trajetória revela que cada ato im...

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A Consensualidade como uma Alternativa à Lógica do Controle-Sanção pela Administração Pública

ISBN: 9786527099437

Por: | Autor: Ferraz, Luciano | Edição:

Este terceiro volume reúne estudos produzidos, em 2025, no âmbito do mestrado e do doutorado da UFMG, dedicados à análise da evolução do controle da Administração Pública no Brasil. Ao percorrer transformações teóricas e...

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A Percepção Biojurídica das Populações Socialmente Marginalizadas em relação à Tutela das Dimensões da Vida no Direito Digital

ISBN: 9786527099055

Por: | Autor: Silva, Francisco Alves da | Edição:

Trata-se da publicação da Dissertação de Mestrado do autor, quando de sua conclusão em Estudos Jurídicos Avançados, tendo como título: A percepção biojurídica das populações socialmente marginalizadas, em relação à tutel...

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O Dilema de Sísifo e a Lei do Superendividamento

ISBN: 9786527097761

Por: | Autor: Fernandes, Sérgio Henrique Cordeiro Cald ... | Edição:

O presente trabalho é fruto da dissertação apresentada ao Curso de Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito nas Relações Econômicas e Sociais na Faculdade de Direito Milton Campos e tem como objetivo discutir os ...

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Prescrição Intercorrente no Processo Administrativo Fiscal

ISBN: 9786527096504

Por: | Autor: Morata, Cristiane Campos | Edição:

A morosidade do processo administrativo fiscal no Brasil projeta efeitos que ultrapassam a esfera estritamente jurídica, afetando a estabilidade das relações tributárias, a eficiência arrecadatória e a confiança dos cont...

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Direito e Contratos Internacionais

ISBN: 9786527094630

Por: | Autor: Peres, Sérgio de Almeida Cid; Monteiro, ... | Edição:

A obra Direito e Contratos Internacionais apresenta uma análise abrangente do papel do Direito na regulação das relações comerciais entre Estados, empresas e agentes econômicos em um cenário de crescente globalização e i...

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Temas de Defensoria Pública: Parte Um: Acesso à Justiça e Defensoria Pública na CF/88, no CPC/15, no STF e no STJ. Parte Dois: Atuação da Defensoria Pública na Tutela Coletiva e Constitucional:

ISBN: 9786527097020

Por: | Autor: OLIVEIRA, MARCOS MARTINS DE | Edição:

Este livro traz na parte um: acesso à justiça e defensoria pública na CF/88, no CPC/15, no STF e no STJ e na parte dois: atuação da defensoria pública na tutela coletiva e constitucional: o surgimento, reconhecimento, im...

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Cidadãos e Inimigos

ISBN: 9786527095521

Por: | Autor: Akamine, Marcos | Edição:

Você já se perguntou por que alguns suspeitos têm direito a advogado, julgamento justo e presunção de inocência — enquanto outros são tratados como inimigos a serem eliminados antes mesmo de qualquer condenação? Essa di...

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Mudanças climáticas e prejuízos no campo

ISBN: 9786527099475

Por: | Autor: Cruz, Pauliney Costa e | Edição:

Mudanças climáticas e agronegócio se conectam em um ciclo complexo: o setor contribui e sofre seus impactos. A obra examina a responsabilização do Estado pela queda da produção agrícola e os desafios de provar o nexo cau...

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Direito Penal Militar e a proteção dos Direitos Humanos

ISBN: 9786527094913

Por: | Autor: Araujo, Wendell Petrachim | Edição:

Nas Forças Armadas brasileiras, hierarquia e disciplina militares são pilares constitucionais que sustentam a coesão institucional. Esses mesmos valores, porém, podem ser invocados para encobrir práticas violentas que fe...

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Inovações da Lei de Licitações e Polêmicas Licitatórias

ISBN: 9786527094852

Por: | Autor: Santos, Laércio José Loureiro dos | Edição:

Livro forjado nas entranhas licitatórias e obtido através de problemas reais trazidos ao autor. Utiliza o pensamento tópico de Theodor Viehweg para a superação da insuficiência do obsoleto formalismo jurídico. O formalis...

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Uma Abordagem Penal do Abuso Sexual Infantojuvenil On-Line

ISBN: 9786527094616

Por: | Autor: Lui, Marcella Ubeda | Edição:

O perigo não bate mais à porta. Ele entra pela tela. Uma mensagem inocente. Um novo "amigo" em um jogo on-line. Um perfil aparentemente comum nas redes sociais. É assim que muitos predadores começam. Silenciosamente. Pa...

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Embargos de Terceiro em Matéria Criminal

ISBN: 9786527097006

Por: | Autor: Mascarello, Fernando | Edição:

Quando o Estado avança sobre o patrimônio para combater o crime, pode atingir quem não participou do delito investigado. É nessa colisão — entre a eficácia da persecução penal e os direitos fundamentais do adquirente ino...

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Os Povos Indígenas e a Defesa da Natureza como Titular de Direitos na Constituição Federal

ISBN: 9786527099161

Por: | Autor: Vilardi, Gabriel dos Anjos | Edição:

A crise socioambiental tem recrudescido cada vez mais. Enfrentá-la passa por uma ruptura com o paradigma antropocêntrico, em que o ser humano foi elevado à razão de todas as coisas. O objetivo geral deste trabalho é inve...

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Acidente do Trabalho: Competência e Prescrição

ISBN: 9786527099659

Por: | Autor: Rocha, Caio | Edição:

A mecanização herdada da Revolução Industrial não apenas transformou os meios de produção, mas instaurou um cenário de vulnerabilidade para o trabalhador, cujos reflexos sociais e jurídicos ecoam até a contemporaneidade....

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Holdings e Crimes Empresariais

ISBN: 9786527095064

Por: | Autor: FURLAN, FABIANO | Edição:

Estruturas de holding mal operadas expõem empresários a crimes graves. Esta obra orienta operadores do direito e empresários na prevenção de riscos criminais, com foco em compliance e boas práticas de governança patrimon...

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Plataformas digitais de resolução de conflitos no Direito do Consumidor

ISBN: 9786527099208

Por: | Autor: Lopes, Paulo Eduardo Diniz Ricaldoni | Edição:

A crescente judicialização das relações sociais no Brasil tem desafiado a efetividade do acesso à justiça, especialmente diante do elevado número de processos em tramitação e da morosidade na prestação jurisdicional. Emb...

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Direito Econômico, Planejamento e Orçamento Público

ISBN: 9786527099741

Por: | Autor: Beltrão, Demétrius Amaral | Edição:

A Constituição da República de 1988 instituiu uma ordem econômica de caráter dirigente, orientada à realização dos objetivos fundamentais da República (artigo 3º). Nesse contexto, o planejamento econômico-social (artigo ...

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Instrumentos Auxiliares das Licitações & das Contratações: Comentários Respaldados na Jurisprudência, Especialmente do Tribunal de Contas da União, ... no Art. 78 da Lei nº 14.133, de 1º.4.2021

ISBN: 9786525096568

Por: | Autor: Santos, Sérgio Honorato dos | Edição: 1

Os instrumentos auxiliares das licitações e contratações representam, em relação à Lei anterior, uma inovação introduzida pela Lei 14.133/2021. São eles: o credenciamento, a pré-qualificação, o procedimento de manifestaç...

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Segurança Pública: Parâmetros Constitucionais para Atuação da Polícia Militar

ISBN: 9786525090337

Por: | Autor: Pereira, Eduardo Santiago | Edição: 1

Quais são os pressupostos conceituais da segurança pública moderna? Por que se faz inexorável estabelecer os parâmetros constitucionais para a atuação das polícias militares em um Estado Democrático de Direito? Como os p...

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Contos que Eu Conto: Advogando com a Alma – Crônicas do Direito do Trabalho

ISBN: 9786525099361

Por: | Autor: Yamagutt, Wilson Sadao Silva | Edição: 1

Contos que eu conto: Advogando com a Alma ― Crônicas do Direito do Trabalho, de Wilson Sadao Silva Yamagutt, é uma coletânea perspicaz de narrativas que desvendam os bastidores da advocacia trabalhista na vibrante Curiti...

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A Judicialização da Saúde: Um Caos à Vista

ISBN: 9786525096735

Por: | Autor: Montesanti, José Octávio | Edição: 1

A saúde é um direito constitucional no Brasil, o que impõe ao Estado a obrigação de fornecer, por meio do SUS, um atendimento ágil e eficaz a todos os cidadãos. No entanto, a escassez de recursos financeiros resulta em u...

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Código Eleitoral de 1932 e o Autoritarismo Político no Brasil

ISBN: 9786527090496

Por: | Autor: Filho, Heron José de Santana Gordilho | Edição:

Esta obra reconstrói criticamente a trajetória do sistema eleitoral brasileiro para revelar um argumento contundente: o Código Eleitoral de 1932, frequentemente celebrado como marco da democratização, não representou uma...

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