O presente livro propõe ao leitor uma reflexão sobre o processo de democratização da gestão das águas para construção do Estado Constitucional Socioambiental, bem como o acesso à água como Direito Humano e não como merca...

A obra aponta para uma aproximação funcional entre os sistemas de common law e civil law. A common law também possui normas legisladas, e a civil law, embora centrada na lei, reconhece o papel criativo da jurisprudência....

O livro aborda temas como: acesso à justiça e a efetividade dos direitos fundamentais na previdência social; o processo penal coletivo e os atos praticados em 8 de janeiro; os crimes ambientais de Mariana e Brumadinho so...

A presente obra se debruça sobre a crucial questão da vinculação jurisprudencial por teses jurídicas no ordenamento jurídico brasileiro, buscando sua adequação ao Modelo Constitucional de Processo. A justificação para ad...

A obra vem contribuir, por meio de um enfoque crítico-reconstrutivo com ressalvas desconstrutivas, para a superação de uma teoria tradicional da constituição, que ainda se perde no impasse entre o normativismo universali...

A obra que se propõe a ser um farol de conhecimento e um catalisador de debates sobre temáticas que são engrenagem no Direito contemporâneo. É resultado de um esforço coletivo de especialistas que, por meio de seus estud...

O livro aborda o fenômeno da desconsideração da personalidade jurídica no Direito tributário brasileiro. Destaca-se o instituto da desconsideração em matéria tributária, seus requisitos e efeitos e se conclui que a linha...

A litigância climática surge como uma proposta para impulsionar ações de controle de diminuição da emissão antropogênica de gases de efeito estufa e demais medidas de contenção às mudanças climáticas por meio da atuação ...

A obra, por meio de estudo de casos, demonstra a importância na interrelação entre direitos humanos e meio ambiente para argumentação nos litígios climáticos, o que tem alcançado importantes resultados nos últimos anos, ...

A presente obra, dividida em três capítulos, aborda a questão do aquecimento global decorrente da interferência antropogênica e, por consequência, os impactos das mudanças climáticas, têm despertado muitas discussões sob...

O Tema do Controle da Administração Pública é importante porque diz respeito a um dos princípios fundamentais reitores da função administrativa estatal, qual o respeito às regras daqueles agentes responsáveis pelo funcio...

O objetivo da presente obra é responder ao seguinte problema: as conformações bioéticas e biojurídicas do direito ao livre exercício do planejamento familiar permitem aos idealizadores do projeto parental utilizarem-se d...

Este pequeno livro destina-se aos estudantes e profissionais do Direito e áreas afins, já que os programas do criminal compliance são mecanismos de reconhecimento de que a pessoa jurídica tem responsabilidade social, em ...

A obra investiga a metalinguagem como linguagem processual, com base na Teoria Processual Neoinstitucionalista de Rosemiro Pereira Leal. Parte da concepção semântica da verdade de Tarski e do racionalismo crítico de Popp...

A obra é resultado de um diálogo bastante rico envolvendo a questão central para um país do Sul Global como o Brasil: afinal, quais seriam os grandes desafios para a implementação do Estado Democrático de Direito em noss...

A presente obra surgiu da inquietação dos autores quanto ao estado da arte e ao modo de se ensinar hermenêutica e teoria do Direito no Brasil, que, regra geral, ainda se ensina hermenêutica nos diversos cursos de Direito...

Neste segundo volume, são 10 artigos produzidos por destacados conhecedores do Direito, das Políticas Públicas, das Ciências Sociais, da Psicologia, da Ciência da Informação, da Ciência da Comunicação e da Criminologia. ...

O livro de Rosana Sampaio Pinheiro não apenas reflete uma pesquisa aprofundada, mas também uma contribuição significativa ao campo do Direito do Patrimônio Cultural, oferecendo novas perspectivas e propondo soluções inov...

A evolução e o acesso à internet ao longo dos últimos anos trouxeram grandes conquistas para a democratização da informação. No âmbito jurídico ensejaram novos desafios para garantir que essa convivência virtual seja seg...

A criação de princípios sem normatividade merece ser analisada e criticada, por não se harmonizar com a estrutura do Estado Democrático de Direito. O caráter impositivo-normativo dessa espécie de norma jurídica implica s...

A presente obra destinada às estudantes e aos estudantes, mas também às professoras e aos professores, especialmente de Ciências do Estado e de Direito, sobretudo para aquelas e aqueles que se iniciam, seja em seus estud...

O livro aborda temas controvertidos e polêmicos de Direito Sindical trazendo o registro histórico sobre o surgimento dos sindicatos de trabalhadores e suas interconexões com a democracia; construindo uma teorização críti...

A obra reúne vinte artigos que tratam de temas como: impenhorabilidade salarial; usucapião; responsabilidade civil do influenciador digital; responsabilidade civil dos bancos por fraudo praticada por terceiro; erro médic...

A saúde possui uma complexidade de atividades, produtos, serviços, agentes e consumidores que fazem com que este segmento se enquadre dentre os setores que mais provocam impactos significativos na economia brasileira. A ...

A obra é composta por artigos elaborados com o intuito de contribuir para o pensamento crítico. Abordam temas como: Defensoria pública como órgão da execução penal; Alienação parental; Contrato de namoro; Feminicídio; Co...