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"Refugiados ambientais" e litigância climática

ISBN: 9786553874817

Por: Conhecimento Livraria e Distribuidora | Autor: Resende, Julieth Laís do Carmo Matosinhos | Edição: 1

A obra, por meio de estudo de casos, demonstra a importância na interrelação entre direitos humanos e meio ambiente para argumentação nos litígios climáticos, o que tem alcançado importantes resultados nos últimos anos, principalmente com a virada argumentativa pautada nos direitos humanos. Realiza uma releitura do tema "refugiados ambientais" à luz direito internacional contemporâneo que deve se estruturar na busca pela efetiva proteção aos direitos humanos. Nesse sentido, o diálogo entre diferentes fontes, sem excluir a necessidade de transversalidade e multidisciplinaridade de ramos do Direito, no âmbito interno e internacional, tendo como paradigma a compreensão, a interpretação e a incorporação de diferentes fontes, bem como a articulação entre elas de forma harmoniosa, torna-se de fundamental relevância para se alcançar àquela norma que mais favoreça a proteção da pessoa humana. Propõe a aplicação da Teoria do Diálogo das Fontes de Erick Jayme como mecanismo de interpretação nos processos de litigância climática para reconhecimento e devida proteção aos "refugiados ambientais".