Resultados para: “

Capa do livro
e-book

Coronavírus: Impactos no Direito Imobiliário, Urbanístico e na Arquitetura do Espaço Urbano

ISBN: 9786555151657

Por: | Autor: Macorin, Adriano F.; Czitrom, André; Fra ... | Edição: 1

Na trilha das mudanças provocadas por este cenário tectônico, o Direito, disciplina do saber humano que se debruça sobre um amplo leque de temas que vão do sentido último da Justiça e de sua distribuição à funcionalizaçã...

146 booktokens

Book tokens
Capa do livro
e-book

O Princípio da Equidade na Forma de Participação no Custeio

ISBN: 9786559562589

Por: Editora Dialética | Autor: Alcântara, Marcelino Alves de | Edição:

No império da desigualdade social, o papel da justiça é extremamente relevante, mas a sua conceituação bastante complexa. A justa medida para o financiamento das políticas públicas na área social é tema de grande relevân...

171 booktokens

Book tokens
Capa do livro
e-book

A Questão do Lixo no Vale do Açu

ISBN: 9786558779308

Por: Editora Dialética | Autor: Silva, Raimundo Inácio da | Edição:

Os resíduos sólidos têm se revelado como um dos graves problemas urbanos na atualidade para os quais se buscam soluções urgentes. Em diversos países do continente europeu, esta responsabilidade já vem sendo assumida há d...

416 booktokens

Book tokens
Capa do livro
e-book

Liberdade de imprensa e alienação

ISBN: 9786558779360

Por: | Autor: Aranjues, Gabriel Silva | Edição:

A liberdade de imprensa classifica-se como instituto relevante para a Democracia, tendo em vista o grande poder de influência que exerce sobre os componentes de determinado Estado, configurando-se como um dos instrumento...

150 booktokens

Book tokens
Capa do livro
e-book

Direito Desportivo Constitucional

ISBN: 9786559561995

Por: Editora Dialética | Autor: Penteado, José Tadeu Rodrigues | Edição:

O desporto, enquanto fenômeno nascido das relações sociais dos indivíduos, desenvolveu-se internacionalmente relativizando as fronteiras dos países, e suas regras que antes organizavam a prática dos jogos, enquanto brinc...

150 booktokens

Book tokens
Capa do livro
e-book

Limites da Competência Normativa Municipal Ambiental

ISBN: 9786559562541

Por: Editora Dialética | Autor: Neto, Severino Medeiros Ramos | Edição:

O presente estudo objetivou analisar a repartição das competências das entidades políticas previstas pela Constituição Federal de 1988, e, especificamente, demonstrar os aspectos que norteiam a competência legislativa do...

128 booktokens

Book tokens
Capa do livro
e-book

Alguns Aspectos Polêmicos do Seguro de Automóveis

ISBN: 9786559562947

Por: Editora Dialética | Autor: Gomes, Antonio Carlos | Edição:

Esta obra tem publicação tardia porque resultado da dissertação de mestrado apresentada pelo autor nos idos dos anos de 2002, na Universidade de Franca - Unifran, que permaneceu em estado de hibernação desde então. Sendo...

150 booktokens

Book tokens
Capa do livro
e-book

Acordo de Não Persecução Penal

ISBN: 9786559563227

Por: Editora Dialética | Autor: Sardinha, Leonardo Lopes | Edição:

O clamor social por uma justiça mais célere tem aguçado o debate acerca da utilização de instrumentos de consenso no âmbito da justiça criminal. Resultado disso é a promulgação da Lei nº 13.964/2019, que introduziu no Có...

150 booktokens

Book tokens
Capa do livro
e-book

Crimes associativos

ISBN: 9786586897241

Por: | Autor: Filho, Renato de Souza Matos | Edição:

A necessidade de reprimir associações voltadas para o crime levou legisladores de todas as partes do mundo a criarem crimes associativos, isto é, tipos penais associativos, que sancionam as condutas de seus sócios. São e...

112 booktokens

Book tokens
Capa do livro
e-book

Gênero, Vulnerabilidade e Autonomia

ISBN: 9786555152326

Por: | Autor: Oliveira, Adriana Vidal de; Palacios, Ag ... | Edição: 2

O reconhecimento dos direitos de personalidade e a soma dos direitos fundamentais lastreados no princípio-garantia dignidade da pessoa humana não tem sido suficientes para debelar as práticas sociais discriminatórias em ...

240 booktokens

Book tokens
Capa do livro
e-book

Responsabilidade Civil e Medicina

ISBN: 9786555152340

Por: | Autor: Godinho, Adriano Marteleto; Guerra, Alex ... | Edição: 2

A segunda edição da obra que ora apresentamos ao leitor é mais um resultado do profícuo trabalho que tem sido feito pelo Instituto Brasileiro de Responsabilidade Civil (IBERC) em prol do desenvolvimento das discussões ac...

194 booktokens

Book tokens
Capa do livro
e-book

Lei geral de proteção de dados

ISBN: 9786555152524

Por: | Autor: Mello, Alexandre Schmitt da Silva; Dill, ... | Edição: 1

A proteção de dados adquiriu, nos últimos tempos, o reconhecimento de uma disciplina autônoma, marcada por um objetivo conciliador. Ao mesmo tempo em que busca, com preponderância, garantir a proteção da personalidade do...

148 booktokens

Book tokens
Capa do livro
e-book

A Reforma Trabalhista e Suas Implicações Sociais e Jurídicas para os Trabalhadores Brasileiros

ISBN: 9789895290505

Por: Lisbon | Autor: MEDEIROS, JOSE JUSCELINO FERREIRA DE; DA ... | Edição: 1

A Reforma Trabalhista aprovada através da lei 13.467, de 13 de julho de 2017, alterou completamente as relações de trabalho no Brasil, assim como, a atuação da Justiça do Trabalho; Ministério Público do Trabalho e princi...

47 booktokens

Book tokens
Capa do livro
e-book

Como passar concursos de procuradorias e advocacia estatal

ISBN: 9786555152197

Por: | Autor: Garcia, Wander; Garcia, Ana Paula; Barbi ... | Edição: 5

A experiência diz que aquele que quer ser aprovado deve fazer três coisas: a) entender a teoria; b) ler a letra da lei; e c) treinar. A teoria é vista em cursos e livros à disposição no mercado. O problema é que ela, soz...

240 booktokens

Book tokens
Capa do livro
e-book

Como passar polícia rodoviária federal

ISBN: 9786555152593

Por: | Autor: Garcia, Wander; Garcia, Ana Paula; Fiora ... | Edição: 3

A experiência também diz que aquele que quer ser aprovado deve cumprir três objetivos: a) entender a teoria; b) ler a letra da lei, e c) treinar. A teoria é vista em cursos e livros à disposição no mercado. O problema é ...

114 booktokens

Book tokens
Capa do livro
e-book

Concursos de Cartório

ISBN: 9786555152500

Por: | Autor: Villaverde, André | Edição: 6

Elaborada por especialistas renomados, a Coleção Cartórios examina de maneira didática e profunda o direito notarial e registral em suas espécies, que dão origem aos cartórios extrajudiciais brasileiros. A coleção conte...

277 booktokens

Book tokens
Capa do livro
e-book

Cidadania Doméstica

ISBN: 9786559561353

Por: Editora Dialética | Autor: Pereira, Fernanda Morato da Silva; Silva ... | Edição:

A violência contra a mulher nunca esteve tão em evidência como nos últimos tempos, tamanha sua ocorrência. Diariamente os noticiários brasileiros são tomados pelas mais variadas formas de crimes de ódio contra as mulhere...

150 booktokens

Book tokens
Capa do livro
e-book

Perfumes Comerciais e Contratipos

ISBN: 9786559562343

Por: Editora Dialética | Autor: Vilela, Sergio Mitsuo | Edição:

Através de um estudo de caso (contratipos de perfumes comerciais renomados), esta obra, que é o resultado da minha pesquisa para obtenção do título de mestre em direito internacional, no programa de pós graduação da Facu...

245 booktokens

Book tokens
Capa do livro
e-book

Nomeação de Peritos Judiciais

ISBN: 9786559563609

Por: Editora Dialética | Autor: Jr., Roberto Godoy | Edição:

O livro traz o ato de nomeação de peritos judiciais pelos tribunais brasileiros para o debate jurídico/acadêmico. Questiona, dentre outros aspectos, se tais "oportunidades de negócios", proporcionadas pelo Estado, poderi...

150 booktokens

Book tokens
Capa do livro
e-book

A dedução do ágio tributário sob a ótica constitucional

ISBN: 9786559564163

Por: Editora Dialética | Autor: Santos, Flavio Mattos dos | Edição:

O presente livro procura fazer uma análise a respeito do direito de aproveitamento do ágio sob a perspectiva constitucional. Para tanto, será abordada a relação entre direito e contabilidade segundo a teoria dos sistemas...

150 booktokens

Book tokens
Capa do livro
e-book

Como passar OAB 2ª fase

ISBN: 9786555152371

Por: | Autor: Dompieri, Eduardo | Edição: 9

Com intuito de atualização e treinamento do bacharel em direito para a realização da prova de segunda fase da OAB, a Editora Foco preparou essa nova edição do manual PRÁTICA PENAL, trazendo algumas importantes novidades....

136 booktokens

Book tokens
Capa do livro
e-book

Governança Organizacional Pública e Planejamento Estratégico

ISBN: 9786555152449

Por: | Autor: Paludo, Augustinho V; Oliveira, Antonio ... | Edição: 1

Nas últimas décadas muito se tem falado em Governança; contudo, talvez pela sua jovialidade quanto ao ambiente organizacional público ela tem causado diversas interpretações, algumas delas até mesmo de forma equivocada. ...

79 booktokens

Book tokens
Capa do livro
e-book

Direito Digital e Inteligência Artificial

ISBN: 9786555152487

Por: | Autor: Barbosa, Mafalda Miranda; Braga Netto, F ... | Edição: 1

Os desafios desvelados pela introjeção dos algoritmos de Inteligência Artificial na sociedade já são sentidos transversalmente pela Ciência do Direito. Há impactos variados sobre todos os ramos jurídicos e desafios se ap...

291 booktokens

Book tokens
Capa do livro
e-book

Direito Processual Previdenciário 2021

ISBN: 9786589533009

Por: Alteridade Editora | Autor: Savaris, José Antonio | Edição: 9

A nova edição de Direito Processual Previdenciário expressa, em cada detalhe, o cuidado de relacionar, às exigências do estudo e da prática profissional, as normas do Código de Processo Civil, as recentes alterações na l...

363 booktokens

Book tokens
Capa do livro
e-book

Direitos humanos e sociedade

ISBN: 9786587782843

Por: Paco e Littera | Autor: Vasconcelos, Adaylson Wagner Sousa de | Edição: 1

A obra "Direitos Humanos e sociedade: perspectivas, enquadramentos e desafios" trata da relevância dos Direitos Humanos, para cada indivíduo e na sociedade como um todo, discutindo a importância desses direitos, principa...

70 booktokens

Book tokens