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Responsabilidade Civil e Medicina

ISBN: 9786555152340

Por: | Autor: Godinho, Adriano Marteleto; Guerra, Alex ... | Edição: 2

A segunda edição da obra que ora apresentamos ao leitor é mais um resultado do profícuo trabalho que tem sido feito pelo Instituto Brasileiro de Responsabilidade Civil (IBERC) em prol do desenvolvimento das discussões ac...

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Lei geral de proteção de dados

ISBN: 9786555152524

Por: | Autor: Mello, Alexandre Schmitt da Silva; Dill, ... | Edição: 1

A proteção de dados adquiriu, nos últimos tempos, o reconhecimento de uma disciplina autônoma, marcada por um objetivo conciliador. Ao mesmo tempo em que busca, com preponderância, garantir a proteção da personalidade do...

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A Reforma Trabalhista e Suas Implicações Sociais e Jurídicas para os Trabalhadores Brasileiros

ISBN: 9789895290505

Por: Lisbon | Autor: MEDEIROS, JOSE JUSCELINO FERREIRA DE; DA ... | Edição: 1

A Reforma Trabalhista aprovada através da lei 13.467, de 13 de julho de 2017, alterou completamente as relações de trabalho no Brasil, assim como, a atuação da Justiça do Trabalho; Ministério Público do Trabalho e princi...

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Como passar concursos de procuradorias e advocacia estatal

ISBN: 9786555152197

Por: | Autor: Garcia, Wander; Garcia, Ana Paula; Barbi ... | Edição: 5

A experiência diz que aquele que quer ser aprovado deve fazer três coisas: a) entender a teoria; b) ler a letra da lei; e c) treinar. A teoria é vista em cursos e livros à disposição no mercado. O problema é que ela, soz...

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Como passar polícia rodoviária federal

ISBN: 9786555152593

Por: | Autor: Garcia, Wander; Garcia, Ana Paula; Fiora ... | Edição: 3

A experiência também diz que aquele que quer ser aprovado deve cumprir três objetivos: a) entender a teoria; b) ler a letra da lei, e c) treinar. A teoria é vista em cursos e livros à disposição no mercado. O problema é ...

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Concursos de Cartório

ISBN: 9786555152500

Por: | Autor: Villaverde, André | Edição: 6

Elaborada por especialistas renomados, a Coleção Cartórios examina de maneira didática e profunda o direito notarial e registral em suas espécies, que dão origem aos cartórios extrajudiciais brasileiros. A coleção conte...

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Cidadania Doméstica

ISBN: 9786559561353

Por: Editora Dialética | Autor: Pereira, Fernanda Morato da Silva; Silva ... | Edição:

A violência contra a mulher nunca esteve tão em evidência como nos últimos tempos, tamanha sua ocorrência. Diariamente os noticiários brasileiros são tomados pelas mais variadas formas de crimes de ódio contra as mulhere...

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Perfumes Comerciais e Contratipos

ISBN: 9786559562343

Por: Editora Dialética | Autor: Vilela, Sergio Mitsuo | Edição:

Através de um estudo de caso (contratipos de perfumes comerciais renomados), esta obra, que é o resultado da minha pesquisa para obtenção do título de mestre em direito internacional, no programa de pós graduação da Facu...

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Nomeação de Peritos Judiciais

ISBN: 9786559563609

Por: Editora Dialética | Autor: Jr., Roberto Godoy | Edição:

O livro traz o ato de nomeação de peritos judiciais pelos tribunais brasileiros para o debate jurídico/acadêmico. Questiona, dentre outros aspectos, se tais "oportunidades de negócios", proporcionadas pelo Estado, poderi...

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A dedução do ágio tributário sob a ótica constitucional

ISBN: 9786559564163

Por: Editora Dialética | Autor: Santos, Flavio Mattos dos | Edição:

O presente livro procura fazer uma análise a respeito do direito de aproveitamento do ágio sob a perspectiva constitucional. Para tanto, será abordada a relação entre direito e contabilidade segundo a teoria dos sistemas...

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Como passar OAB 2ª fase

ISBN: 9786555152371

Por: | Autor: Dompieri, Eduardo | Edição: 9

Com intuito de atualização e treinamento do bacharel em direito para a realização da prova de segunda fase da OAB, a Editora Foco preparou essa nova edição do manual PRÁTICA PENAL, trazendo algumas importantes novidades....

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Governança Organizacional Pública e Planejamento Estratégico

ISBN: 9786555152449

Por: | Autor: Paludo, Augustinho V; Oliveira, Antonio ... | Edição: 1

Nas últimas décadas muito se tem falado em Governança; contudo, talvez pela sua jovialidade quanto ao ambiente organizacional público ela tem causado diversas interpretações, algumas delas até mesmo de forma equivocada. ...

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Direito Digital e Inteligência Artificial

ISBN: 9786555152487

Por: | Autor: Barbosa, Mafalda Miranda; Braga Netto, F ... | Edição: 1

Os desafios desvelados pela introjeção dos algoritmos de Inteligência Artificial na sociedade já são sentidos transversalmente pela Ciência do Direito. Há impactos variados sobre todos os ramos jurídicos e desafios se ap...

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Direito Processual Previdenciário 2021

ISBN: 9786589533009

Por: Alteridade Editora | Autor: Savaris, José Antonio | Edição: 9

A nova edição de Direito Processual Previdenciário expressa, em cada detalhe, o cuidado de relacionar, às exigências do estudo e da prática profissional, as normas do Código de Processo Civil, as recentes alterações na l...

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Direitos humanos e sociedade

ISBN: 9786587782843

Por: Paco e Littera | Autor: Vasconcelos, Adaylson Wagner Sousa de | Edição: 1

A obra "Direitos Humanos e sociedade: perspectivas, enquadramentos e desafios" trata da relevância dos Direitos Humanos, para cada indivíduo e na sociedade como um todo, discutindo a importância desses direitos, principa...

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O Regime Previdenciário do Servidor Público

ISBN: 9786555152173

Por: | Autor: Nóbrega, Tatiana de Lima; Benedito, Maur ... | Edição: 1

Este livro vai muito além de comentar as modificações trazidas pela reforma da previdência. É, fundamentalmente, uma obra sobre o regime previdenciário do servidor público, atualizado pelas reformas previdenciárias, em e...

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Comentários à Reforma da Lei de Recuperação de Empresas e Falência

ISBN: 9786555152470

Por: | Autor: Tomazette, Marlon | Edição: 1

O crédito é um elemento essencial para a vida moderna em sociedade, sendo difícil imaginar uma sociedade que se desenvolva sem operações que envolvam negócios de crédito. Estes negócios devem ser entendidos como relações...

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As Supremas Cortes do Brasil e dos Estados Unidos da América

ISBN: 9786559562282

Por: Editora Dialética | Autor: Berri, Carolina Heloisa Guchel | Edição:

Esta obra tem como objetivo analisar de forma comparada as Supremas Cortes dos Estados Unidos da América e do Brasil e seus sistemas de prestação jurisdicional, a fim de descrever suas particularidades e verificar se hou...

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Temas Contemporâneos de Direito Processual

ISBN: 9786559562381

Por: Editora Dialética | Autor: Carvalho, Frederico Ivens Miná Arruda de ... | Edição:

A presente obra oferece ao leitor uma coletânea de artigos elaborados pelos discentes e docentes de programas de pós-graduação em direito processual da Universidade Federal do Espírito Santo - UFES e discentes e profissi...

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As Patentes no Sistema Agroindustrial Brasileiro e os Produtos Patenteados por Estrangeiros

ISBN: 9786559563340

Por: Editora Dialética | Autor: Vargas, Xangai Gustavo | Edição:

Sabe-se que o Brasil é um berço natural da fauna e flora mundial. Desta forma desperta interesses e cobiças dos mais variados povos estrangeiros. Nas últimas décadas tem-se notado o número crescente de produtos naturais ...

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O Intersubjetivismo na Construção de Sentido das Normas Jurídicas

ISBN: 9786559560592

Por: Editora Dialética | Autor: Possignolo, André Trapani Costa | Edição:

A decisão judicial nunca esteve tão em evidência quanto nesse atual modelo de constitucionalismo, pois, quando interpreta a Constituição e as leis, o juiz influencia não apenas a vida das partes, mas, a sociedade como um...

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Operação Acolhida

ISBN: 9786559560981

Por: Editora Dialética | Autor: Oliveira, Willam Albuquerque de | Edição:

A vinda crescente de imigrantes para o Brasil impõe desafios na proteção dos refugiados, sobretudo na implementação de direitos humanos das populações mais vulneráveis. Este crescimento contínuo de imigrantes buscando mo...

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O Direito à Liberdade de Expressão Eleitoral em Tempos de Fake News

ISBN: 9786559561414

Por: Editora Dialética | Autor: Oliveira, Luiz Antonio da Silva | Edição:

Este livro apresenta o exercício da liberdade de expressão como um dos fundamentos para o pleito eleitoral e como o fenômeno da Fake News foi apreciado pelo Tribunal Superior Eleitoral - TSE no que diz respeito à corrida...

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Vias de legitimação do ativismo judicial

ISBN: 9786559561599

Por: Editora Dialética | Autor: Oliveira, Daltro Alberto Jaña Marques de | Edição:

O presente livro tem por objeto o estudo das vias de legitimação democrática do ativismo judicial. Muito se discute no meio acadêmico, doutrinário e jurisprudencial o papel, limites e possibilidades da revisão judicial, ...

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Prestação de serviços à comunidade ou a entidades públicas como pena alternativa à prisão

ISBN: 9786559562107

Por: Editora Dialética | Autor: Chiarella, Monica | Edição:

A pena de prestação de serviços à comunidade ou a entidades públicas consiste na atribuição ao condenado de tarefas gratuitas junto a entidades assistenciais, hospitais, escolas, orfanatos ou outros estabelecimentos cong...

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