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Direito civil - Coisas - 5ª Ed - 2026

ISBN: 9786561209779

Por: | Autor: Zanini, Leonardo Estevam de Assis | Edição: 5

O presente curso de direito civil foi concebido com o propósito específico de servir como obra didática, voltada ao ensino jurídico em seus diversos níveis. A exposição da matéria é feita de forma clara e condensada, mas...

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Reconvenção

ISBN: 9786527090427

Por: Editora Dialética | Autor: Menk, José Carlos | Edição:

Com a entrada em vigência do Código de Processo Civil Brasileiro de 2015, o instituto jurídico da reconvenção recebeu tratamento normativo específico, com introdução de diversas inovações em relação ao estatuto processua...

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A Extraterritorialidade do Foreign Corrupt Practices Act (FCPA) e o Compliance no Direito Internacional Privado

ISBN: 9786527090243

Por: Editora Dialética | Autor: Júnior, Antonio Vital de Moraes | Edição:

Em um mercado cada vez mais global, empresas brasileiras atuam fora do país, contratam terceiros, acessam capital internacional e se submetem a regras de integridade que ultrapassam fronteiras. Nesse cenário, um mesmo co...

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Uso judicial do Direito Comparado:

ISBN: 9786556235981

Por: EDIPUCRS Publicações Acadêmicas | Autor: Schoeninger, Guilherme | Edição: 1

A obra emerge não apenas como um estudo de alta relevância jurídica, mas também como o resultado de uma trajetória acadêmica singular e de um pioneirismo notável na universidade. A dissertação, agora publicada, é o fruto...

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Navegação Autônoma

ISBN: 9786527091837

Por: Editora Dialética | Autor: Arend, Andréia Propp | Edição:

A introdução de embarcações autônomas no comércio internacional representa uma mudança estrutural que impacta a regulação vigente e exige novas respostas jurídicas. Esta obra analisa essas transformações sob a ótica do D...

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Criança Também tem Direito: Respeito é Bom e Eu Gosto

ISBN: 9786525096476

Por: Editora Appris | Autor: Abreu, José J. | Edição: 1

Escrito a partir da experiência prática de um ex-conselheiro tutelar, pedagogo e pós-graduado em Direito da Criança e do Adolescente, este livro é um guia essencial para compreender os direitos da criança e o papel da so...

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Mandado de segurança constitucional

ISBN: 9786527085713

Por: Editora Dialética | Autor: Zveibil, Daniel Guimarães | Edição:

Herdeiro da doutrina brasileira do 'habeas corpus', o mandado de segurança surge pelo mesmo motivo dos demais "amparos" latino-americanos: a insuficiência dos meios processuais comuns. A capacidade de defesa imediata de ...

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Ênio Silveira

ISBN: 9786559663965

Por: Alameda Casa Editorial | Autor: França, Sérgio | Edição: 1

O consórcio entre um corajoso editor e um erudito pesquisador, além de editor, faz deste livro uma peça importante para entender o Brasil pós-64. A análise da ideologia da época, através do exame do pensamento de Ênio Si...

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Constituição & Realidade

ISBN: 9786528800896

Por: Editora Dialética | Autor: Barros, André Luís de Almeida | Edição:

A obra destaca-se como ensaio jurídico profundo e necessário, que investiga as dissonâncias entre a promessa constitucional e sua realização concreta no cotidiano jurídico-político brasileiro. O autor parte de um olhar c...

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O pseudoprincípio da monogamia e seu potencial discriminatório dentro do Direito das Famílias brasileiro

ISBN: 9786527090267

Por: Editora Dialética | Autor: Souza, Camila Rodrigues Espelho Nogueira | Edição:

Com o objetivo de refutar o caráter principiológico da monogamia e apontar seu potencial discriminatório dentro do Direito das Famílias brasileiro, esta obra traz conceitos e definições, estudos interdisciplinares e anál...

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A Fraude do Consignado

ISBN: 9786527090809

Por: Editora Dialética | Autor: Junior, Joel Gomes de Paula | Edição:

A Fraude do Consignado: Quando o Banco Lucra com Quem Menos Pode Perder Aposentados e pensionistas acordam para descobrir empréstimos que nunca contrataram drenando suas já modestas aposentadorias. Bancos mascaram fraud...

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A Excessiva Judicialização dos Concursos Públicos no Brasil

ISBN: 9786527091295

Por: Editora Dialética | Autor: Lima, Nayanne Lays de Oliveira | Edição:

A judicialização dos concursos públicos tornou-se um dos grandes desafios do Direito Administrativo contemporâneo. A partir de uma análise crítica e atual, esta obra investiga as causas da excessiva litigância envolvendo...

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Como Passar em Concursos de Delegado: 465 questões comentadas de Direito Administrativo e Direito Tributário - 9ª Ed - 2026

ISBN: 9786561209762

Por: Editora Foco | Autor: ZAMPIER, BRUNO | Edição: 9

SOBRE COMO PASSAR EM CONCURSOS DE DELEGADO A experiência também diz que aquele que quer ser aprovado deve cumprir três objetivos: a) entender a teoria; b) ler a letra da lei, e c) treinar. A teoria é vista em cursos...

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Como Passar em Concursos de Delegado: 430 questões comentadas de Direito Constitucional e Direitos Humanos - 9 Ed - 2026

ISBN: 9786561209755

Por: Editora Foco | Autor: GARCIA, WANDER; DOMPIERI, ANA PAULA; ZAM ... | Edição: 9

SOBRE COMO PASSAR EM CONCURSOS DE DELEGADO A experiência também diz que aquele que quer ser aprovado deve cumprir três objetivos: a) entender a teoria; b) ler a letra da lei, e c) treinar. A teoria é vista em cursos...

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Como Passar em Concursos de Delegado: 420 questões comentadas - Direito Penal - 9 Ed - 2026

ISBN: 9786561209731

Por: Editora Foco | Autor: DOMPIERI, EDUARDO | Edição: 9

SOBRE COMO PASSAR EM CONCURSOS DE DELEGADO A experiência também diz que aquele que quer ser aprovado deve cumprir três objetivos: a) entender a teoria; b) ler a letra da lei, e c) treinar. A teoria é vista em cursos...

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Como Passar em Concursos de Delegado: 400 questões comentadas - Direito Processual Penal - 9 Ed - 2026

ISBN: 9786561209724

Por: Editora Foco | Autor: ZAMPIER, BRUNO; GARCIA, WANDER; DOMPIERI ... | Edição: 9

SOBRE COMO PASSAR EM CONCURSOS DE DELEGADO A experiência também diz que aquele que quer ser aprovado deve cumprir três objetivos: a) entender a teoria; b) ler a letra da lei, e c) treinar. A teoria é vista em cursos e...

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Como Passar em Concursos de Delegado: 120 questões comentadas de Legislação Penal Especial - 9ª Ed - 2026

ISBN: 9786561209717

Por: Editora Foco | Autor: ZAMPIER, BRUNO | Edição: 9

SOBRE COMO PASSAR EM CONCURSOS DE DELEGADO A experiência também diz que aquele que quer ser aprovado deve cumprir três objetivos: a) entender a teoria; b) ler a letra da lei, e c) treinar. A teoria é vista em cursos...

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Como Passar em Concursos de Delegado - 200 questões comentadas de Filosofia, Ética, Direito Ambiental, Criminologia, Internacional, Público, Consumidor, Medicina Legal, Língua Portuguesa, Informática, Previdenciário, Eleitoral - 9ª Ed - 2026

ISBN: 9786561209694

Por: Editora Foco | Autor: ZAMPIER, BRUNO | Edição: 9

SOBRE COMO PASSAR EM CONCURSOS DE DELEGADO A experiência também diz que aquele que quer ser aprovado deve cumprir três objetivos: a) entender a teoria; b) ler a letra da lei, e c) treinar. A teoria é vista em cursos...

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Como Passar em Concursos de Delegado: 185 questões comentadas de Direito Civil, Direito Processual Civil e Direito Empresarial - 9ª Ed - 2026

ISBN: 9786561209700

Por: Editora Foco | Autor: ZAMPIER, BRUNO | Edição: 9

SOBRE COMO PASSAR EM CONCURSOS DE DELEGADO A experiência também diz que aquele que quer ser aprovado deve cumprir três objetivos: a) entender a teoria; b) ler a letra da lei, e c) treinar. A teoria é vista em cursos...

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CPI do MST

ISBN: 9786527091882

Por: Editora Dialética | Autor: Martins, Victor de Oliveira | Edição:

Neste livro, tenho por objetivo analisar a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) instituída com a finalidade de investigar a atuação do Movimento dos Trabalhadores e das Trabalhadoras Rurais Sem Terra (MST). Especifica...

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Terrorismo

ISBN: 9786556757360

Por: Freitas Bastos | Autor: Cabette, Eduardo Luiz Santos; Nahur, Mar ... | Edição: 2

Em um cenário de violência em escala global, no qual se destacam os atos de terrorismo, vem a lume a Lei nº 13.260/2016, a cumprir mandamento de criminalização constitucional, definindo os crimes de terrorismo, os atos d...

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Manual da Reforma Tributária

ISBN: 9786556757339

Por: Freitas Bastos | Autor: Salomão, Soraya; Kappke, Renata Lucarell ... | Edição: 1

A Reforma Tributária, consagrada pela Emenda Constitucional nº 132/2023 e regulamentada pelas Leis Complementares nº 214/2025, nº 224/2025 e nº 227/2026, inaugura um novo paradigma na tributação sobre o consumo no Brasil...

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Direitos reais e Infraestrutura

ISBN: 9786561750127

Por: Centro para Estudos Empírico-Jurídicos | Autor: Garcia-Alvarez, Gerardo; Echeverri, Juli ... | Edição: 1

A presente obra, "Direitos Reais e Infraestrutura", reúne os trabalhos apresentados e debatidos no âmbito do XIV Encontro da Rede Internacional de Bens Públicos (RIBP), consolidando reflexões acadêmicas de elevada densid...

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Reforma Tributária na Prática - Setor Imobiliário - 1ª Ed - 2026

ISBN: 9786561209489

Por: Editora Foco | Autor: Bartine, Caio | Edição: 1

Em linguagem clara e aplicada, o livro analisa como a Reforma Tributária do consumo, inaugurada pela EC 132/2023 e regulamentada pela LC 214/2025, reconfigura a tributação de operações imobiliárias no Brasil, com foco...

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Código Nacional de Normas do Foro Extrajudicial – Provimento n° 149/2023 do CNJ - 3ª Ed - 2026

ISBN: 9786561209526

Por: Editora Foco | Autor: Kist, Anderson Scherner | Edição: 3

A obra, agora, na 3ª edição, cada vez mais robusta, segue mantendo a padronização com as edi ções anteriores a fim de conservar a familiarização no manuseio do livro, tanto para o estudante que presta Concurso de Outor...

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