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Teoria do Terceiro Cúmplice no Inadimplemento Contratual

ISBN: 9786527097839

Por: | Autor: Ruas, Celiana Diehl | Edição:

A obra investiga um dos temas mais desafiadores do direito contratual contemporâneo: a possibilidade de responsabilizar terceiros que, embora estranhos ao contrato, interferem na relação obrigacional e contribuem para o seu inadimplemento. Partindo de uma análise crítica do princípio da relatividade dos efeitos contratuais, tradicionalmente limitado às partes, o livro demonstra que o contrato possui também uma dimensão externa, que impõe a terceiros um dever de respeito. Com base em ampla pesquisa em direito comparado — incluindo experiências da common law e de sistemas europeus —, a autora constrói um sólido fundamento teórico para a chamada teoria do terceiro cúmplice. A obra delimita com precisão os pressupostos necessários à responsabilização, distinguindo-os dos elementos gerais da responsabilidade civil, e examina criticamente categorias como boa-fé objetiva, função social do contrato e oponibilidade. Além da abordagem dogmática, o estudo analisa a jurisprudência brasileira, evidenciando a aceitação prática da responsabilização de terceiros, mas também a carência de fundamentação teórica consistente nos tribunais. Ao articular teoria e prática, o livro oferece uma contribuição relevante para o direito privado brasileiro, propondo critérios claros para a aplicação da teoria e promovendo uma releitura contemporânea das relações contratuais em uma sociedade complexa e interconectada.