Standards Probatórios e Saúde Mental no Trabalho
ISBN: 9786527096092
Por: | Autor: Salomão, Luiz Paulo | Edição:
Decisões contraditórias. Empresas condenadas sem prova técnica. Trabalhadores desamparados pela imprevisibilidade. É esse o retrato da Justiça do Trabalho brasileira quando o assunto mistura saúde mental e trabalho. Em Standards Probatórios e Saúde Mental no Trabalho, Luiz Paulo Salomão enfrenta uma das questões mais urgentes e mal resolvidas do processo trabalhista: como se prova (ou se deixa de provar) que o burnout, a ansiedade e a depressão têm origem no trabalho? Com rigor acadêmico e olhar prático, a obra investiga por que casos factualmente semelhantes recebem decisões radicalmente distintas nos tribunais. A resposta está na ausência de critérios objetivos de suficiência probatória, e nos vieses cognitivos que, silenciosamente, contaminam o convencimento judicial. O livro propõe standards probatórios específicos para doenças mentais ocupacionais: ferramentas concretas para determinar, com racionalidade e transparência, quando o nexo causal entre trabalho e adoecimento pode ser considerado provado. Interdisciplinar por natureza, a obra dialoga com a psicologia cognitiva, a medicina do trabalho e a teoria geral da prova, reunindo doutrina, jurisprudência do TST e dos TRTs e referências de Ferrer Beltrán, Arenhart e Mitidiero. Leitura indispensável para advogados trabalhistas, magistrados, gestores de RH, profissionais de saúde ocupacional e todos que buscam um Direito do Trabalho mais previsível, técnico e legítimo.